Resumo

O presente artigo explora a utilização de implantes zigomáticos nas reabilitações de maxilas atróficas. Devido ao aumento da população idosa e às consequentes perdas dentárias, essa técnica assume uma grande relevância. Os implantes zigomáticos proporcionam uma alternativa eficaz para pacientes com maxilas atróficas, eliminando a necessidade de enxertos ósseos e reduzindo a morbidade pósoperatória. O artigo revisa várias técnicas de implantação zigomática e destaca as vantagens, como menor custo e duração do tratamento, além da possibilidade de carga imediata. Contudo, algumas desvantagens, como problemas de higienização inicial e ocorrência de sinusite, também são discutidas. Em resumo, a técnica de implante zigomático é uma opção valiosa para a reabilitação de maxilas atróficas quando indicada e executada adequadamente.

Palavras-chave: Maxila Edêntula; Implante Dentário; Zigoma; Carga Imediata em Implantodontia.

Resumo

A depressão na infância pode apresentar interferências diretas na vida escolar da criança, prejudicando, além de seu convívio social, seu rendimento escolar. O campo de estudos da depressão infantil tem se expandido, surgindo recentemente, o interesse por parte de pesquisadores, por ser um adoecimento psíquico que influencia de forma significativa, as relações interpessoais da criança e também o seu desenvolvimento cognitivo. Sendo assim, a presente pesquisa apresenta o seguinte problema: Quais são as interferências na vida escolar de uma criança que se encontra em um quadro depressivo? Objetivando a apresentação dessas interferências na vida escolar da criança. Quanto aos procedimentos técnicos, adotou-se a revisão de literatura, sendo qualitativa em relação ao problema, e descritiva quanto ao que se pretende concluir com a pesquisa, tendo como base os estudos de autores como, Aaron Beck e Alford (2011), Cruvinel & Boruchovitch (2003), Friedberg e MacClure (2004), Calderado & Carvalho (2005), entre outros. Considerou-se por fim, que o ambiente escolar pode ser um local propício para a manifestação dos sintomas da depressão infantil, pois é o local onde o indivíduo está constantemente em contato social, havendo um declínio na aprendizagem que afeta a concentração e atenção da criança. Quando deprimido, o aluno tem suas funções cognitivas alteradas, interferindo assim no desempenho escolar.

Palavras-chave: 

Depressão infantil, Criança, Professor, Escola, Rendimento escolar

Resumo

O objetivo do presente artigo é investigar a viabilidade de tornar o crime de estupro imprescritível no contexto legal brasileiro. Este estudo abordará o dilema entre a necessidade de aplicação da lei penal e a proteção dos direitos dos suspeitos. Para alcançar esse propósito, serão explorados os conceitos de prescrição penal e imprescritibilidade, bem como as características do crime de estupro. Além disso, o artigo explorará as consequências do não reconhecimento da prescrição no crime de estupro, enfatizando o impacto na justiça e na sociedade como um todo. Casos de impunidade devido à prescrição serão discutidos, realçando a necessidade de ações efetivas para combater essa problemática. Para embasar a discussão, serão fornecidos exemplos práticos de situações em que a prescrição causou impunidade nos crimes de estupro, demonstrando as falhas do sistema jurídico brasileiro no tratamento de delito tão grave. A pesquisa será fundamentada em revisão bibliográfica e seguirá uma abordagem dedutiva. A justificativa para a escolha do tema se dá em razão da necessidade de se compreender as razões pelas quais a legislação brasileira tem se mostrado incoerente em determinados temas. Com relação à metodologia, o estudo consiste em uma pesquisa básica de natureza qualitativa e fundamentada no método de abordagem exploratório. Quanto à técnica de pesquisa, foi empregada a revisão bibliográfica.

Palavras-chave: Estupro; Imprescritibilidade; Prescrição penal; Vítima; Segurança jurídica; Vitimologia; Revisão bibliográfica; Método dedutivo.

Resumo

O cuidado com a alimentação na primeira infância é um fator ímpar quando se discute saúde bucal na infância. A dieta desempenha um papel fundamental na saúde bucal das crianças, quando não há cuidado com a alimentação, somado ainda à má conduta quanto a higiene bucal, cria-se um ambiente oral propício para o desenvolvimento de problemas como cárie, má formação dental, erupção, retração das gengivas, entre outras doenças periodontais e problemas de oclusão. Este artigo tem como objetivo explorar a relação entre a dieta e a saúde bucal infantil, destacando os principais alimentos que contribuem para a formação de lesões de cárie, o papel da família no cuidado e a atuação do profissional de odontologia.

Palavras-chave: Dieta. Saúde bucal. Infância.

Resumo

A "Lei Maria da Penha" (Lei nº 11.340/06) introduziu medidas protetivas para combater a violência doméstica contra mulheres. Essas medidas visam afastar o agressor do ambiente familiar, protegendo a integridade física e mental da vítima. A lei detalha diversas formas de violência, incluindo física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Embora as medidas protetivas tenham o objetivo de permitir ações legais contra os agressores, sua eficácia pode ser limitada pela falta de denúncias contínuas e pela revogação das queixas por parte das vítimas. Para melhorar a eficácia da lei, é necessário focar em medidas preventivas e abordar os agressores de maneira mais ampla.

Palavras-chave: 

Palavras-chave: Lei Maria da Penha. Medidas Protetivas. Eficácia e ineficácia.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o Amicus Curiae e sua sistematização no Novo Código de Processo Civil - Lei Nº 13.105/2015, incluindo conceito, origem, natureza jurídica, parcialidade e aspectos controvertidos. O
instituto possui papel fundamental para legitimar as decisões judiciais, trata-se de um terceiro que ingressa no processo de forma espontânea ou provocada para fornecer subsídios ao órgão jurisdicional, sendo necessário representatividade
adequada e vínculo com a questão litigiosa. É um terceiro admissível em processo de causa relevante, tema específico e repercussão social, podendo intervir pessoa natural ou jurídica.

Palavras-chave: 

Amicus Curiae; Código de Processo Civil (2015); Intervenção de Terceiros.

Resumo

O consumo crescente de ansiolíticos por jovens tem suscitado preocupações sérias em relação aos aspectos legais e éticos envolvidos. Este artigo abordará o tema, analisando as principais tendências e fatores que apontam para o aumento do uso de ansiolíticos entre a população jovem. Além disso, explora os desafios legais e éticos enfrentados por profissionais de saúde, educadores e legisladores diante dessas características. A discussão sobre os aspectos legais e éticos ressalta a necessidade de regulamentações mais rigorosas para o acesso aos ansiolíticos, a importância da educação sobre saúde mental nas escolas e a responsabilidade dos profissionais de saúde na avaliação e prescrição adequada desses medicamentos.. Em suma, enfatizará a importância de uma abordagem multidisciplinar para lidar com o aumento do consumo de ansiolíticos entre os jovens, considerando não apenas os aspectos legais e éticos, mas também os fatores sociais, psicológicos e educacionais que afetam esse aspecto. A conscientização, a educação e a colaboração entre diferentes partes interessadas são essenciais para abordar eficazmente essa questão complexa e preocupante.

Palavras-chave: Jovens. Ansiolíticos. Consumo. Legal. Ético.

Resumo

Nesta pesquisa, o tema central é o tratamento jurídico do consentimento nos crimes sexuais. O objetivo geral é analisar como as jurisprudências e doutrinas abordam a questão do consentimento, destacando elementos objetivos e propondo soluções para desafios. O estudo utiliza uma abordagem analítica, examinando jurisprudências relevantes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, bem como as opiniões de doutrinadores em direito penal. Os resultados ressaltam a importância do depoimento da vítima em casos de estupro, devido à falta de testemunhas e vestígios em muitas situações. Além disso, a pesquisa destaca a necessidade de um consentimento claro e decisivo da vítima, considerando o contexto e a coerção. Em conclusão, a pesquisa aborda a complexidade do tratamento jurídico do consentimento nos crimes sexuais e enfatiza a centralidade da palavra da vítima na ausência de outras evidências, visando uma resolução justa e equitativa desses casos.

Palavras-chave: Direito penal; elementar do crime; violência sexual; estupro; consentimento.

Resumo

De acordo com os últimos dados do sistema de Vigilância de Violências e Acidades (Viva) do Ministério da Saúde, ao abuso sexual é apontado como a segunda violência mais cometida na faixa etária de 0 a 9 anos, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem no Brasil, por ano, cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Mas menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências. No presente artigo vou discorrer sobre dois problemas graves enfrentados por muitas crianças e adolescentes: a exploração sexual e o abuso sexual, e os desafios junto à rede de atenção e de proteção à infância e à adolescência no combate a estes tipos de violações. Além de buscar conceituar e caracterizar esta cruel forma de violência, refletiremos sobre as políticas de enfrentamento, responsabilização dos exploradores e prevenção, sendo estes os principais desafios no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Palavras-chave: Crianças. Adolescentes. Exploração e Abuso. Rede de proteção.

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O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura com base na pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo acerca da problemática da ineficácia da Lei Maria da Penha que resulta no feminicídio, homicídio cometido contra vítima do sexo feminino justamente pela condição de gênero. A mulher sempre foi tratada como sendo inferior ao homem, isso vem desde os primórdios onde a mulher era mero objeto de reprodução e satisfação do homem, o qual detinha o poder. Ocorre que, em função da evolução, a mulher passou a ocupar espaços onde o desiquilíbrio entre os gêneros passou a ser um problema, gerando conflitos, violência e morte, no entanto, a vítima na maioria dos casos é sempre a mulher. Dessa forma, pretende-se abordar os elementos históricos acerca da violência contra a mulher, bem como os mecanismos de proteção vigentes no Brasil.

Palavras-chave: 

Palavras-chave: Violência de gênero. Feminicídio. Lei Maria da Penha.

Resumo

A inteligência artificial (IA) está promovendo uma revolução no mundo do trabalho, trazendo consigo promessas de eficiência, automação e análises avançadas, mas também desafios intrincados. A automação potencializa a substituição de funções laborais, suscitando receios sobre desemprego tecnológico e a necessidade urgente de requalificação profissional para se adaptar às novas demandas do mercado. Essas transformações podem impactar a estabilidade profissional e levantar preocupações sobre a equidade e proteção laboral. Dessa maneira, o presente artigo científico busca discorrer acerca dos eventuais impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho e, sobretudo, na vida dos trabalhadores. Para tanto, torna-se imprescindível investigar a evolução histórica do conceito de trabalho, compreender a inteligência artificial, elencar os impactos da inteligência artificial no futuro do mercado de trabalho, e discutir estratégias para a proteção e valorização do trabalhador no contexto dessas transformações. A justificativa para este estudo reside na necessidade premente de compreender o impacto da IA no mundo do trabalho, antecipar desafios e propor estratégias que possibilitem a coexistência harmoniosa entre a inovação tecnológica e a proteção laboral. Acerca da metodologia aplicada, o estudo proposto consiste em uma pesquisa básica, possuindo natureza qualitativa. No que tange à abordagem adotada, o estudo está vinculado ao método descritivo. Por outro lado, com relação à técnica de pesquisa utilizada, visando a coleta e análise dos dados, foi realizada uma revisão bibliográfica. Por fim, foi possível concluir que é crucial buscar um equilíbrio entre o avanço tecnológico e a proteção laboral, priorizando a requalificação dos trabalhadores, a criação de políticas inclusivas e a regulamentação adequada desse instrumento tecnológico, e ainda, a implementação de uma renda básica universal diante de determinados casos.

Palavras-chave: Mercado de Trabalho; Inteligência Artificial; Desemprego Tecnológico; Valorização do Trabalhador; Coexistência Harmoniosa.

Palavras-chave: 

Gestão de pessoas, Processo seletivo, Rotatividade

Resumo

O estudo foi desenvolvido em uma empresa que atua como correspondente bancário. O tema abordado se delimitou no estudo da interferência do processo seletivo, na rotatividade de pessoal. A metodologia utilizada foi uma pesquisa de abordagem qualitativa, de natureza aplicada, e quanto aos objetivos foi exploratória. No que tange os procedimentos técnicos para coleta de dados, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental, sendo fundamentada por um estudo de caso na empresa. O objetivo do artigo foi descobrir se o processo seletivo da empresa está impactando no rodízio de pessoal, e estimar esta situação, descrevendo se a organização está com alto índice de rotatividade, ou não. Foi aplicado um questionário aberto ao supervisor das lojas para obtenção de informações e o ponto de vista do mesmo. O estudo inicia-se com a análise da área de gestão de pessoas e sua evolução, bem como o processo de agregar pessoas, planejamento estratégico de pessoal, destacando o recrutamento e o processo seletivo, além de efetuar análise dos índices de rotatividade de pessoal. Após a apreciação do questionário, foi feita uma análise, buscando fundamentar o processo da empresa com a referência bibliográfica pesquisada. Constatou-se que o processo seletivo da empresa tem um nexo com o índice de rotatividade de pessoal. Foi observado que a empresa não acompanha de forma sistematizada o seu índice de rotatividade, deixando de usufruir dos benefícios oferecidos por este controle, tais como: redução de custos, aumento na produtividade, mantém os colaboradores satisfeitos, além de ter profissionais com mão de obra experiente.

Resumo

Neste artigo, propomos explorar a relevância da regularização fundiária em áreas urbanas como um meio crucial para garantir o acesso à cidade e à habitação adequada, especialmente para a parcela de baixa renda da população nas cidades do Brasil. Para esse fim, faremos uma análise aprofundada por meio de uma revisão histórica, abordando o percurso dos movimentos sociais na formulação da política de reforma urbana no Brasil.

Nesta toada, procuraremos também evidenciar o potencial de transformação que a regularização fundiária oferece, sendo um instrumento crucial para a inclusão social e a superação da pobreza. 

Além disso, faremos também uma projeção de como a devida regularização poderia impactar de modo geral no mercado imobiliário da nossa região e, consequentemente, do nosso país.

Isso, por sua vez, se baseia em princípios e tratados internacionais que se concentram na segurança da posse e propriedade de terras inicialmente ocupadas de forma irregular, como parte integrante do direito à habitação adequada.

Exploraremos também a Lei 13.465/2017, a qual lida com a regularização fundiária urbana e oferece uma oportunidade para que propriedades, tanto públicas quanto privadas, possam ser destinadas a moradias de interesse social. 

Por meio da análise desta e de outros pontos da legislação brasileira relevante, será possível examinar a aplicação prática dos instrumentos jurídicos voltados para a regularização fundiária, e identificar os progressos alcançados, juntamente com as oportunidades que surgiram com a recente regulamentação da usucapião extrajudicial. 

A previsão legal da usucapião que tramitará diretamente nos Registros de Imóveis abre novas perspectivas, tornando mais acessível a formalização de situações de posse efetiva sobre os imóveis.  

Com todo o exposto buscamos a conclusão de que regularização fundiária se destaca como um mecanismo de grande relevância para o mercado de imóveis em si, bem como coopera para a implementação de políticas urbanas e o acesso ao crédito à população, com o objetivo de promover a inclusão social e econômica como meio de superar a pobreza.

Palavras-chave: 

Regularização fundiária; acesso à cidade; acesso à habitação; mercado imobiliários; registros de imóveis; usucapião; inclusão social.

Resumo

O concreto armado, material amplamente utilizado nas construções civis devido sua durabilidade e resistência, está sujeito a alterações ao longo do tempo, em função de interações entre os elementos que o constituem, como o cimento, areia, brita, água e aço. Muitas vezes, dessas interações resultam anomalias que podem comprometer o desempenho da estrutura e provocar efeitos estéticos indesejáveis. Assim, o objetivo fundamental foi elencar as patologias mais comuns apresentadas nas estruturas de concreto armado, bem como as técnicas utilizadas para sua recuperação. Para alcançar esse objetivo, destacaram-se os seguintes objetivos específicos: apresentar um breve histórico sobre o uso concreto armado na construção civil; elencar as principais patologias presentes no concreto armado e demonstrar a importância de sua correta identificação; e discutir sobre o uso de concreto reciclado da construção civil. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi a revisão bibliográfica. Como conclusão, observou-se que as causas mais comuns do aparecimento desses defeitos em estruturas de concreto armado são as cargas dinâmicas ou estáticas excessivas, movimento da estrutura devido ao mau assentamento, excesso de água ou muita proporção de cimento, alto calor de hidratação no cimento, ataques meteorológicos e ataques químicos com reação com agentes ambientais.

Palavras-chave: Concreto armado; Métodos de Recuperação; Patologias.

RESUMO

A implantodontia é um procedimento muito procurado, principalmente por questões estéticas, mas também pela maioria das cirurgias serem bem sucedidas. Porém, em alguns casos, acontece a perda do implante, sendo uma das causas a evolução das chamadas peri-implantites. A peri-implantite é processo inflamatório dos tecidos em volta de implantes osseointegrados de causa multifatorial, sendo as primordiais a sobrecarga oclusal e a placa bacteriana formada ao redor dos implantes. O tratamento adequado consiste na preservação de um bloqueio composto de tecidos sadios e monitoramento do biofilme. Os cuidados essenciais são boa higiene oral e evitar consumo de álcool e fumo. O diagnóstico mais acertado é por meio radiografias periapicais para a confirmação da patologia de peri-implantite.

Palavras-chave: Peri-implantite; Etiologia; Tratamento.