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205 resultados encontrados

Autores(as): EMANOEL SILVA PEREIRA, GABRIEL CARDOSO RODRIGUES DE SOUSA, GUSTAVO PINA GODOY, JACKELINE MAYARA INÁCIO MAGALHÃES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ODONTOLOGIA
Ano: 2025

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Autores(as) E-mail
EMANOEL SILVA PEREIRA [email protected]
GABRIEL CARDOSO RODRIGUES DE SOUSA [email protected]
GUSTAVO PINA GODOY [email protected]
JACKELINE MAYARA INÁCIO MAGALHÃES [email protected]
Resumo:

Resumo

Introdução: Nos pacientes oncológicos, o uso de Agentes Modificadores Ósseos (BMA) fazem parte do protocolo de tratamento da doença osteolítica relacionadas ao câncer de mama, mieloma múltiplo, dentre outras. Diante dos medicamentos que podem ocasionar o desenvolvimento da MRONJ, destacam-se os bisfosfonatos (BFs) e o denosumabe (DMAB). Tais drogas podem estar relacionadas ao desenvolvimento da MRONJ, a qual pode afetar negativamente a qualidade de vida do paciente oncológico. Objetivo: Identificar através de uma revisão integrativa, quais as abordagens preventivas e terapêuticas para a MRONJ. Metodologia: Foi realizada uma busca bibliográfica na base de dados eletrônicos PubMed, entre Julho e Outubro de 2023, através de descritores definidos de acordo com a temática. Os artigos foram selecionados de acordo com os critérios e inclusão e exclusão previamente estabelecidos. Resultados: Foram encontrados 354 artigos nas bases de dados. Após a análise dos títulos e resumos, 107 artigos foram pré-selecionados e lidos na íntegra. Em seguida, 16 artigos foram incluídos na presente revisão. Conclusão: A adequação bucal prévia ao início dos BMA deverá ser sempre estimulada. Diante da necessidade de realização de procedimentos invasivos em pacientes submetidos aos BMA, devem ser observadas as alternativas como antibioticoterapia e pentoxifilina e tocoferol (PENTO) para tentar minimizar a chance da sua ocorrência. Em casos de desenvolvimento de MRONJ, os tratamentos irão depender do seu estadiamento e a literatura traz alternativas como antibioticoterapia, cirurgias, PENTO, Laser de Er,Cr:YSGG, Terapia a Laser de Baixa Intensidade (LLLT), Terapia Fotodinâmica Antimicrobiana (aPDT), Fibrina Rica em Plaquetas e Leucócitos (L-PRF), Plasma Rico em Fibrina (PRF) e  Plasma Rico em Plaquetas (PRP).

Palavras-chave: Oncologia; Osteonecrose; Qualidade de Vida.

Autores(as): ANTONINO DE ARAÚJO FARIAS, FABRICIO DA SILVA LOBATO, ROBERTO PAULO BIBAS FIALHO, VALDILENE DOS SANTOS ARAÚJO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO
Ano: 2025

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ANTONINO DE ARAÚJO FARIAS [email protected]
FABRICIO DA SILVA LOBATO [email protected]
ROBERTO PAULO BIBAS FIALHO [email protected]
VALDILENE DOS SANTOS ARAÚJO [email protected]
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Resumo

Este artigo tem como objetivode compreendere tecer reflexõessobre um temaque pode ser articulado com váriossaberes na Educação Básica, que é o açaí.Sendo um estudo que envolve a coleta de dados por meio de entrevista e estar pautado na abordagem qualitativa.Diante disso, foi realizado 2 entrevistas na cidade de Abaetetuba com pessoas que convivem diretamente com o açaí.A partir daípropomos 6atividadesmatemáticasutilizando ocontexto do açaíadquirido na entrevistapara o ensino de Aritmética, Geometria, Grandeza, Matrizna Educação Básica, permitindo o professor sai do modelo tradicional de ensino.Utilizamos a Etnomatemáticacomo fundamentação teóricapara compreender como a Matemática estar inserida na culturada produção açaí.Destacamos a importânciade articular o conhecimento matemático com outras áreasdo saber, como, Biologia, Química, Nutrição, História, Geografia, Sociologia, por meiodasdinâmicasque estão entorno do cultivo, produção,manejoe venda do açaí

Palavras-chave:Açaí; Matemática; Etnomatemática;Proposta de Atividade

Autores(as): DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA, DANIEL DE MATOS RODRIGUES, DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY, GEISE CARDOSO DE MATOS, JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ, MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA, MARLISE ALMEIDA DA SILVEIRA, MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA, NICHOLAS SANDER SOUTO, PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO, PRISCILA GARCIA MARQUES, RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA, TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
Ano: 2025

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DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA [email protected]
DANIEL DE MATOS RODRIGUES [email protected]
DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY [email protected]
GEISE CARDOSO DE MATOS [email protected]
JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ [email protected]
MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA [email protected]
MARLISE ALMEIDA DA SILVEIRA [email protected]
MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA [email protected]
NICHOLAS SANDER SOUTO [email protected]
PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
PRISCILA GARCIA MARQUES [email protected]
RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA [email protected]
TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA [email protected]
Resumo:

Resumo

Este artigo de revisão bibliográfica aborda o processo de recrutamento e seleção estratégica, enfatizando a importância de alinhar a busca por profissionais às necessidades organizacionais. Exploram-se técnicas modernas de recrutamento, o impacto do employer branding, a avaliação de competências e a promoção da diversidade e inclusão no ambiente de trabalho. O objetivo é fornecer uma compreensão abrangente das práticas atuais que auxiliam as organizações a atrair e reter talentos qualificados.

Palavras-chave: 

RH

Autores(as): DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA, DANIEL DE MATOS RODRIGUES, DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY, GEISE CARDOSO DE MATOS, JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ, MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA, MARLISE ALMEIDA DA SILVEIRA, MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA, NICHOLAS SANDER SOUTO, PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO, PRISCILA GARCIA MARQUES, RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA, TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
Ano: 2025

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DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA [email protected]
DANIEL DE MATOS RODRIGUES [email protected]
DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY [email protected]
GEISE CARDOSO DE MATOS [email protected]
JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ [email protected]
MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA [email protected]
MARLISE ALMEIDA DA SILVEIRA [email protected]
MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA [email protected]
NICHOLAS SANDER SOUTO [email protected]
PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
PRISCILA GARCIA MARQUES [email protected]
RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA [email protected]
TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA [email protected]
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Resumo

A preocupação com a saúde mental dos colaboradores deixou de ser um diferencial e tornou-se uma necessidade estratégica para as empresas. Ambientes de trabalho saudáveis reduzem turnover, absenteísmo e aumentam o desempenho organizacional. Este artigo discute a prevenção do burnout, programas de bem-estar corporativo, saúde emocional no trabalho remoto, o papel da liderança humanizada e a importância da ergonomia no ambiente físico para prevenir doenças ocupacionais.

Palavras-chave: 

Recursos humanos, gestão de pessoas, RH.

Autores(as): ADMILSON ALCANTARA DA SILVA, FABRICIO DA SILVA LOBATO, FILIPE ALMEIDA MACÊDO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ARQUITETURA E URBANISMO
Ano: 2025

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ADMILSON ALCANTARA DA SILVA [email protected]
FABRICIO DA SILVA LOBATO [email protected]
FILIPE ALMEIDA MACÊDO [email protected]
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Resumo

Este artigo discute quais as dificuldades encontradas pelo aluno no ensino fundamental no assunto de semelhança de triângulos, e apresenta resultados de uma pesquisa sobre o ensino de semelhança de triângulos através da percepção dos alunos do 1º ano do ensino médio de duas escolas públicas estaduais de Belém. O artigo tem como objetivo geral fazer um diagnóstico do ensino dos professores e a percepção do aluno sobre o assunto de semelhança de triângulos, quando estes estudavam no 9º ano do ensino fundamental. A questão norteadora dessa pesquisa é: quais as dificuldades os alunos apresentam quando estudam semelhança e triângulos? Para respondê-la foi feita uma pesquisa em sala de aula com 80 alunos da rede pública estadual de Belém, com enfoque em perguntas sobre questões socioeconômicas, hábitos de estudo, percepção do aluno sobre a matéria e percepção do aluno sobre o ensino, além disso, foi feito um teste diagnóstico com questões de semelhança de triângulos. A pesquisa foi feita com o consentimento dos pais ou dos próprios alunos que eram maiores de idade. Foi feita uma análise sobre as respostas dos alunos sobre perguntas que indagam a escolaridade dos responsáveis, se alguma vez reprovou na matéria entre outras, e chegou-se à conclusão de que mudanças devem ser feitas para melhorar o desempenho que se mostra calamitoso.

 

Palavras-chave: Semelhança de triângulos. Diagnóstico. Educação Matemática.

Autores(as): ANA PATRÍCIA FERREIRA MAGALHÃES, JULIANO DOS SANTOS, RENATA CABRELLI SOUSA DE OLIVEIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENFERMAGEM
Ano: 2025

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ANA PATRÍCIA FERREIRA MAGALHÃES [email protected]
JULIANO DOS SANTOS [email protected]
RENATA CABRELLI SOUSA DE OLIVEIRA [email protected]
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Resumo

O seroma é uma das complicações pós-operatórias mais frequentes no contexto da assistência de enfermagem a pacientes tratados por câncer de mama. O objetivo deste estudo foi identificar na literatura científica evidências sobre a inserção do enfermeiro no contexto da assistência a mulheres com seroma, tratadas por câncer de mama. Foi realizada uma revisão integrativa, com buscas nas bases de dados PubMed, Cinahl, Scopus, Embase e LILACS. A partir dos critérios de elegibilidade, foram selecionados dez artigos. A revisão foi relatada segundo os critérios do PRISMA. A maioria dos estudos (70,0%) foi publicada na Europa, 20,0% na América do Sul e 10,0% na América do Norte, com destaque para estudos observacionais prospectivos. O papel do enfermeiro foi sintetizado em duas categorias: Acompanhamento pós-operatório: O enfermeiro desempenha um papel crucial no monitoramento e detecção precoce de complicações, como o acúmulo de seroma, além de fornecer suporte psicossocial. Esse acompanhamento pode ocorrer em nível ambulatorial, por meio de teleconsultas, visitas domiciliares e/ou contato telefônico, com o enfermeiro orientando sobre o manejo de drenos, dor, exercícios com o braço e uso de próteses e Intervenções para o controle do seroma: As ações do enfermeiro incluem a realização de curativos e, principalmente, a punção aspirativa percutânea, após a identificação de áreas de flutuação. A organização de serviços liderados por enfermeiros para a aspiração de seroma tem sido relatada em diversos países, com a criação de protocolos e programas de treinamento. A inserção do enfermeiro na assistência a pacientes com câncer de mama e seroma ocorre no acompanhamento pós-operatório para detecção precoce e nas intervenções para o controle da complicação, como curativos e aspiração percutânea.

Palavras-chave: 

Seroma, Neoplasias da mama, Cuidados de enfermagem, Enfermagem perioperatória, Enfermagem oncológica

Autores(as): DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA, DANIEL DE MATOS RODRIGUES, DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY, GEISE CARDOSO DE MATOS, JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ, MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA, MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA, NICHOLAS SANDER SOUTO, PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO, PRISCILA GARCIA MARQUES, RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA, TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
Ano: 2025

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DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA [email protected]
DANIEL DE MATOS RODRIGUES [email protected]
DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY [email protected]
GEISE CARDOSO DE MATOS [email protected]
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A tecnologia tem revolucionado a forma como o setor de Recursos Humanos atua dentro das organizações. O uso de inteligência artificial, analytics e plataformas automatizadas torna os processos mais ágeis e assertivos, permitindo uma gestão mais estratégica e eficiente. Este artigo explora as principais tendências da transformação digital no RH, abordando temas como People Analytics, automação de processos, inteligência artificial, digitalização do trabalho remoto e a aplicação de metodologias ágeis na gestão de pessoas.

Palavras-chave: Recursos humanos, gestão de pessoas, RH.

Autores(as): LARA ESTER DA ROCHA GARCIA, LAURA MARQUES DE PAIVA E KRAUSS, LUCAS LOBATO DIAS, RACHEL LAGUARDIA REGO, RODRIGO NICOLATO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENFERMAGEM
Ano: 2025

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LARA ESTER DA ROCHA GARCIA [email protected]
LAURA MARQUES DE PAIVA E KRAUSS [email protected]
LUCAS LOBATO DIAS [email protected]
RACHEL LAGUARDIA REGO [email protected]
RODRIGO NICOLATO [email protected]
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Resumo

Objetivo: Apresentar um desfecho clínico favorável ao uso da Eletroconvulsoterapia (ECT) em uma paciente idosa com Catatonia Depressiva Refratária, destacando a relevância dessa abordagem terapêutica e corroborando sua eficácia.

Relato de Caso:Paciente do sexo feminino, 84 anos, com diagnóstico de Transtorno Depressivo Maior, evoluindo para Catatonia Associada à Depressão. Após anos de manejo com benzodiazepínicos e antipsicóticos sem resposta clínica satisfatória, conforme avaliação pela escala BFCRS, a implementação da ECT tornou-se necessária, resultando em melhora significativa dos sintomas catatônicos.

Considerações Finais:A catatonia impõe um impacto severo na interação social do paciente, tornando imprescindível a oferta de um tratamento eficaz e seguro que minimize o risco de eventos adversos. A ECT tem se consolidado como uma intervenção terapêutica robusta; portanto, promover e desmistificar seu uso é uma tarefa da equipe médica responsável pelo manejo de pacientes com condições catatônicas. Por fim, a literatura médica carece de informações que expliquem a fisiopatologia da doença; assim, ao apresentar exames de imagem (Ressonância Magnética), buscamos contribuir para preencher essas lacunas do conhecimento.

Palavras-chave: Catatonia; Idosa; Eletroconvulsoterapia; Relato de Caso

Autores(as): DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA, DANIEL DE MATOS RODRIGUES, DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY, GEISE CARDOSO DE MATOS, JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ, MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA, MARLISE ALMEIDA DA SILVEIRA, MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA, NICHOLAS SANDER SOUTO, PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO, PRISCILA GARCIA MARQUES, RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA, TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS
Ano: 2025

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DANIEL DE AZEVEDO TEIXEIRA [email protected]
DANIEL DE MATOS RODRIGUES [email protected]
DANIELE GUIMARAES DE CASTRO NERY [email protected]
GEISE CARDOSO DE MATOS [email protected]
JOYCE AMELY RODRIGUES MARQUEZ [email protected]
MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA [email protected]
MARLISE ALMEIDA DA SILVEIRA [email protected]
MÁRCIA KELI CARVALHO FERREIRA [email protected]
NICHOLAS SANDER SOUTO [email protected]
PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
PRISCILA GARCIA MARQUES [email protected]
RINALDO CONCEIÇÃO PAIVA [email protected]
TARCIANA OLIVEIRA DA SILVA AROEIRA [email protected]
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Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir a importância do treinamento, desenvolvimento e educação corporativa como diferenciais competitivos nas organizações modernas. Empresas que investem continuamente na capacitação de seus colaboradores obtêm melhores resultados, maior produtividade e retenção de talentos. Serão abordados aspectos como mapeamento de necessidades de treinamento, aprendizado contínuo e cultura de inovação, uso da tecnologia na educação corporativa, diferenças entre treinamentos comportamentais e técnicos, e como mensurar o retorno sobre investimento (ROI) em treinamentos.

Palavras-chave: Recursos humanos, gestão de pessoas, RH.

Autores(as): ALEX SOARES DE BARBUDA, PAULO HENRIQUE BRANT VIEIRA, RAFAEL VIANA SILVA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2024

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ALEX SOARES DE BARBUDA [email protected]
PAULO HENRIQUE BRANT VIEIRA [email protected]
RAFAEL VIANA SILVA Não informado
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RESUMO

Este artigo científico investiga o uso da inteligência artificial (IA) na atividade de inteligência, destacando sua definição, características e importância. A IA tem se mostrado uma ferramenta valiosa para melhorar a eficiência e eficácia na coleta, análise e disseminação de informações. O estudo aborda as aplicações da IA, como machine learning e reconhecimento facial, os desafios éticos e técnicos, e a necessidade de regulamentação. Além disso, o artigo explora o impacto da IA na tomada de decisões estratégicas e na capacidade de previsão de ameaças. A pesquisa inclui uma revisão bibliográfica abrangente e uma pesquisa de campo detalhada com agências de inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais, revelando o conhecimento e o uso da IA no ambiente de trabalho, bem como as preocupações, desafios e expectativas dos profissionais envolvidos. Conclui-se que, apesar dos benefícios, é crucial abordar questões éticas e desenvolver regulamentações adequadas para garantir o uso responsável da IA em atividades de inteligência.

Palavras-chave:Inteligência Artificial, Atividade de Inteligência, Machine Learning, Reconhecimento Facial, Ética

Autores(as): ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES, HUDSON SALES DE OLIVEIRA FILHO, LAURA ROCHA MARTINS, ÁLEX SCHETTINO CUNHA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2024

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ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES [email protected]
HUDSON SALES DE OLIVEIRA FILHO [email protected]
LAURA ROCHA MARTINS [email protected]
ÁLEX SCHETTINO CUNHA [email protected]
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O estudo tem como objetivo analisar a descriminalização do aborto como forma de garantia dos direitos das mulheres à margem da sociedade, tendo em vista que o risco inerente pela ilegalidade do aborto é vivido, em especial, pelas mulheres pobres e que não têm acesso aos recursos médicos para a realização do aborto seguro. Sendo assim, a presente pesquisa tem por finalidade abordar, inicialmente, o direito ao aborto no que tange aos aspectos históricos e permissão legal. Na sequência, realizar-se-á uma análise ético-psico-econômico da gestante, considerando o seu direito de escolha. Por derradeiro, debate-se juridicamente a descriminalização do aborto com mecanismo de garantia de direitos humanos às mulheres hipossuficientes, isso posto, decorrente da implementação adequada e efetiva do sistema de justiça social reprodutiva.

Palavras-chave: 

Descriminalização; Aborto; Garantia; Direito das mulheres; Hipossuficientes.

Autores(as): ANA CLARA RODRIGUES ALMEIDA, GEOVANA SILVEIRA SOARES LEONARDE, LUIZA VICTÓRIA MARTINS SOARES, SILVANA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2024

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ANA CLARA RODRIGUES ALMEIDA [email protected]
GEOVANA SILVEIRA SOARES LEONARDE [email protected]
LUIZA VICTÓRIA MARTINS SOARES [email protected]
SILVANA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA [email protected]
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Resumo

O casamento no Brasil é regulamentado pelo Código Civil de 2002 e se define como a união formal entre um homem e uma mulher, realizada perante um juiz. Existem três formas principais de casamento: civil, realizado no Cartório de Registro Civil; religioso, segundo os ritos de uma religião; e religioso com efeitos civis, que exige registro civil após a cerimônia religiosa. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, ampliando a definição de família para incluir uniões homoafetivas e outras configurações familiares. Os regimes de bens no casamento variam: comunhão parcial, onde bens adquiridos durante o casamento são compartilhados; comunhão universal, que inclui todos os bens preexistentes na relação e aqueles obtidos durante o casamento ou na união estável, se tornam propriedade do casal; participação final nos aquestos, que compartilha bens adquiridos apenas na dissolução; separação de bens, onde cada cônjuge mantém seus próprios bens; e separação obrigatória de bens, imposta em casos específicos como para pessoas acima de 70 anos. As famílias modernas incluem a família nuclear (pais e filhos), a família monoparental (um pai ou mãe e filhos), a família substituta (com guarda ou tutela), a família plural (diversas uniões afetivas) e a família homoafetiva (casais do mesmo sexo). A filiação pode ser biológica ou adotiva, com a Constituição de 1988 garantindo direitos iguais para todos os filhos. O reconhecimento voluntário da adoção é o ato de aceitar paternidade ou maternidade de filhos fora do casamento, e o poder familiar é exercido pelos pais sobre os filhos menores. A união poliafetiva, envolvendo relacionamentos consensuais entre três ou mais pessoas, diferencia-se da poligamia por não exigir hierarquia ou exclusividade afetiva.

Palavras-chave: 

Casamento, União estável, União poliafetiva, Regime de bens

Autores(as): DEBORAH SOUZA ENDLICH, MATHEUS SOPRANI LOPES DA SILVA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2024

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DEBORAH SOUZA ENDLICH [email protected]
MATHEUS SOPRANI LOPES DA SILVA [email protected]
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Este artigo tem como objetivo, estudar sobre o progresso das legislações brasileiras quanto à prevenção, combate e assistência às vítimas do crime de tráfico de pessoas, a metodologia a ser utilizada neste artigo, se deu por intermédio de pesquisas teóricas e documentais, relacionadas ao presente tema com consultas a doutrina, jurisprudências, teses, dissertações e em site confiáveis governamentais e não governamentais, tendo a pesquisa o seguinte questionamento: é possível constatar que houve avanço significativo nas legislações do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Brasil, referentes ao crime de tráfico de pessoas? O intuito do presente artigo é analisar a trajetória histórica, conceitos e características do crime de tráfico de pessoas, assim como estudar os fatores sociais, econômicos, culturais e também a pandemia de Covid-19 que contribuem para o aumento das vítimas de tráfico de pessoas. O tráfico de pessoas representa uma grave violação dos direitos humanos, impactando milhões de indivíduos em todo o mundo. Os avanços nas legislações brasileiras e internacionais, como a Lei n° 13.344/2016 e o Protocolo de Palermo, visam combater o tráfico e oferecer proteção às vítimas. Fatores como desigualdade social, migração forçada e crises humanitárias alimentam essa prática, o que demanda políticas públicas eficazes. Destarte, com avanço legislativo no enfrentamento de explorações, para além da sexual, aliado a cooperação internacional e redes de apoio às vítimas, são cruciais para a erradicação do tráfico e a promoção de um futuro justo.

Palavras-Chave:Tráfico de pessoas; direitos humanos; legislações brasileiras; protocolo de Palermo.

Autores(as): BRUNA FERREIRA DOS SANTOS RAMOS, DIEGO RIBEIRO COSTA, ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES, MARIA ISABEL GOBIRA BRANDÃO COSTA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2024

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BRUNA FERREIRA DOS SANTOS RAMOS [email protected]
DIEGO RIBEIRO COSTA [email protected]
ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES [email protected]
MARIA ISABEL GOBIRA BRANDÃO COSTA [email protected]
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Resumo

O estudo tem como objetivo analisar os efeitos produzidos pela influência da mídia brasileira nos votos dos jurados em casos de grande repercussão nacional. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dialético, sendo que foram utilizadas revisões bibliográficas para a definição e análise através de contraposição de posicionamento dos doutrinadores sobre o tema, além de pesquisas jornalísticas dos casos que tiverem notória influência da mídia. A princípio, demonstra-se a importância do Tribunal do Júri, apresentando as noções gerais sobre esse procedimento, a competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida, os princípios norteadores do Tribunal do Júri, dando ênfase aos princípios da plenitude da defesa, do sigilo das votações e da soberania dos vereditos. Após, analise-se a mídia e sua função de informação, contrapondo com a formação de opinião da sociedade brasileira. Por conseguinte, conclui-se com a apresentação de casos de grande repercussão nacional que tiveram forte influência midiática no julgamento realizado perante a alçada do Tribunal do Júri.

Palavras-chave: 

Tribunal do Júri; Influência; Mídia; Sensacionalismo.

Autores(as): ALEXANDRE NICOLA SOARES DE SOUZA TAVARES, RUAN MARAÇATI SPONFELDNER
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2024

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ALEXANDRE NICOLA SOARES DE SOUZA TAVARES Não informado
RUAN MARAÇATI SPONFELDNER Não informado
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RESUMO

O presente artigo tem como objetivo central a análise do papel do Direito Penal na proteção da democracia, enfatizando sua relevância para a estabilidade das instituições e a preservação dos direitos humanos. Como objetivos específicos, busca-se ressaltar a importância fundamental da democracia na sociedade contemporânea, explorar a relação entre o Direito Penal, o conceito de bem jurídico e a democracia, além de refletir sobre os atos antidemocráticos e a necessidade de intervenção penal diante dessas condutas. A pesquisa é conduzida por meio de uma abordagem dedutiva, com análise descritiva dos conceitos e teorias envolvidos, utilizando-se principalmente de fontes bibliográficas para embasar o estudo. Busca-se contribuir para o entendimento da importância do Direito Penal na proteção da democracia, proporcionando subsídios para a reflexão e o aprimoramento desse campo do conhecimento jurídico. Constata-se que a criminalização dos atos antidemocráticos por meio do Direito Penal se mostra necessária para salvaguardar a democracia como princípio fundamental. Essa medida é crucial para combater e prevenir condutas que visem enfraquecer ou destruir as instituições democráticas, garantindo a estabilidade e a preservação dos direitos humanos. Através da intervenção penal, é possível promover a responsabilização daqueles que atentam contra os pilares democráticos, assegurando assim a continuidade e o fortalecimento desse sistema político essencial para o desenvolvimento e a justiça em uma sociedade.

Palavras-chave:Direito Penal. Princípio Democrático. Estabilidade. Criminalização.

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