Resumo

Partindo de uma análise sistemática e teleológica do ordenamento jurídico relacionado ao tema e principalmente da realidade prática, o objetivo geral proposto no artigo é analisar o crime de estupro de vulnerável, mediante a definição conceitual em relação á vulnerabilidade se esta é absoluta ou iuris et de iure ou, em controvérsia , relativa ou iurus  tantum. O legislador na formulação do texto de lei art. 217-A. Determinou de forma direta a presunção vulnerabilidade como absoluta, não deixando margens para a análise de uma presunção relativa dependendo do caso em específico. O debate sobre esse tema tornou-se extremamente necessário nos dias presentes, devido as mudanças sociais, a facilidade de acesso e precoce à informação e, com ela, muitas vezes a maturação sexual precoce dos adolescentes que afetam diretamente a presunção vulnerabilidade. A metodologia para este artigo foi explorada mediante pesquisas bibliográficas, bem como acadêmicos de natureza qualitativa. Partindo de uma análise sistemática e teleológica do ordenamento jurídico afeto ao tema e, principalmente, da realidade prática, o objetivo geral da pesquisa que se propõe através do presente artigo é o de analisar o delito de estupro de vulnerável, exposto no art. 217-A, caput, do código penal.

Palavras-chave: 

Estupro de vulnerável. Vulnerabilidade sexual. Natureza jurídica. Relativização.

Resumo

O presente trabalho busca examinar a responsabilidade legal do cirurgião-dentista no contexto da prática odontológica, explorando a interface entre direito e odontologia. A prática da odontologia envolve uma série de questões legais e éticas que afetam tanto os profissionais quanto os pacientes.Discutir-se-á a responsabilidade civil do dentista em casos de negligência ou erro profissional. Serão abordados aspectos como o dever de cuidado, a obrigação de informar adequadamente o paciente sobre os riscos e benefícios dos procedimentos, bem como a necessidade de manter registros precisos e atualizados. Analisaremos também a jurisprudência pertinente a fim de compreender os critérios utilizados pelos tribunais ao avaliar casos de responsabilidade profissional na odontologia. Explorar-se-á a legislação que regulamenta a profissão odontológica e os direitos dos pacientes. Serão discutidos temas como o exercício ilegal da odontologia, a responsabilidade do cirurgião-dentista em relação aos materiais e equipamentos utilizados, bem como a proteção de dados dos pacientes, em conformidade com as leis de privacidade e confidencialidade. Ao explorar esses temas, este artigo pretende contribuir para a compreensão das implicações legais da prática odontológica e promover uma reflexão sobre os direitos e deveres dos profissionais da odontologia e dos pacientes. A análise desses aspectos permitirá uma abordagem mais abrangente e informada das questões que permeiam a interface entre direito e odontologia, visando garantir uma prática odontológica ética, responsável e legalmente defensável.

Palavras-chave: Direito. Odontologia. Cirurgião. Responsabilidade. Interface

A Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu a obesidade como um acúmulo anormal ou excessivo de gordura que leva à deterioração da saúde e foi incluída na Classificação Internacional de Doenças em 1948. Há uma grande variedade de estratégias para a abordagem terapêutica da obesidade em termos de dietas hipocalóricas, exercícios físicos e programas para modificar o comportamento alimentar. No entanto, a falha dessas modalidades terapêuticas está em alcançar a manutenção da perda de peso a longo prazo. O presente artigo buscou descrever os riscos e efeitos colaterais do uso dos inibidores de apetite da sibutramina. Considera-se de extrema importância falar sobre o uso de medicamentos, em particular da sibutramina, para ajudar os adolescentes a perder peso, especialmente em uma sociedade onde as taxas de ganho de peso, especialmente entre os jovens, são notórias e persistentes, e quando a nutrição adequada, bem como como a atividade física e estilo de vida saudável não surtem efeito, ou quando o paciente tem grande dificuldade em conciliar essas práticas, o profissional deve considerar e analisar a possibilidade de uso de medicamentos eficazes nesse processo.

Palavras-chave: Emagrecimento; Fármacos; Sibutramina.

Resumo

Este artigo demonstra a necessidade de se explorar o tema relativo ao trabalho escravo, que surgiu há muitos anos e permanece hoje, ainda após a abolição desde 13 de maio de 1888, arraigado na sociedade brasileira. Atualmente esse é denominado trabalho escravo contemporâneo ou trabalho análogo à escravidão, tendo ainda como característica essencial a degradação da dignidade da pessoa humana. Como objetivo geral, o estudo busca explorar o trabalho doméstico, em todo o universo que envolve as mulheres de classe baixa e com pouco acesso à informação, compreendêlo a partir do contexto histórico da escravidão no país, conceituar e distinguir entre escravidão colonial e escravidão contemporânea, tendo em conta os direitos e garantias de todos, especialmente a dignidade da pessoa humana. Também é importante notar que, apesar das dificuldades para combater essa prática, o Brasil está lutando e aos poucos, busca erradicar a escravidão de seu território.

Palavra-chave: Dignidade da pessoa humana; Escravidão contemporânea; Trabalho escravo doméstico.

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O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é um transtorno neurobiológico, de causas genéticas, com maior prevalência em crianças em idade escolar, acompanhando-as portoda a vida. Realizado por meio de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem como objetivo discutir o processo do diagnóstico e a atuação de psicólogos e professores frente à criança diagnosticada com TDAH. Os resultados apontam que o referido transtorno caracteriza-se por sintomas de desatenção, hiperatividade e impulsividade, e pode ter um grande impacto na vida de seus portadores e também das pessoas com quem esses convivem (amigos, pais, professores), podendo levar a dificuldades emocionais, de relacionamento familiar e social, bem como a um baixo desempenho escolar.

Palavras-chave: TDAH; Hiperatividade; Desatenção; Diagnóstico.

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Este artigo visa apresentar a greve no âmbito do direito do trabalho, a greve carece de estudos mais aprofundados, apesar de ser um fato corriqueiro partindo dos trabalhadores, seja no serviço público e/ ou privado. O presente trabalho utiliza como metodologia a pesquisa qualitativa através de uma revisão bibliográfica. Tem-se como objetivo geral analisar a greve no ordenamento jurídico brasileiro, haja vista que se trata de um direito fundamental e deve ser exposto e alinhado de acordo com as normas e a realidade fática.

Palavras-chave: 

Direito do trabalho; Direito coletivo; Direitos fundamentais; Greve, Labor law; Collective law; Fundamental rights; Strike.

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O presente trabalho tem como escopo analisar as novas tecnologias que se colocam à disposição da educação, seus benefícios e sua inserção no processo educativo, bem como discutir as possibilidades de aumentar a aprendizagem através da inclusão tecnológica. Para tal ato, a legislação deverá acariciar a necessidade da inserção dos novos equipamentos, além de, é claro, capacitar os docentes que irão utilizá-los, para que possam dominar o conteúdo a ser lecionado e o material tecnológico que empregam. Os inventos da humanidade geralmente não têm deparado com problemas quanto à incorporação na sociedade. As novas tecnologias, neste século,não encontram dificuldades para incorporar a educação das crianças em geral em suas vidas cotidianas.Já nas instituições de ensino, seja por uma questão ou outra, a realidade é completamente diferente.Os desafios encontrados quanto à inserção destes apetrechos tecnológicos ficam a mercê de questões políticas. No atual Estado Democrático de Direito,as oportunidades devem ser iguais e não resta dúvida que a legislação tende a permitir que as novas tecnológicas sejam inseridasno processo educativo, tendo em vista que a LDB, no art. 36, I, veio determinar expressamente que o currículo do ensino médio deverá destacar a educação tecnológica básica. Entretanto, o art. 32, I destaca que o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão, tendo como teleologia a formação básica do cidadão, bem como, entre outros, ―a compreensão do ambiente natural e social do sistema político tecnológico das artes e dos valores em que se fundamenta sociedade‖.O presente trabalho também considera que o professor poderá fazer cursos de aperfeiçoamento na modalidade de ensino à distância. Tal prescrição encontra-se prevista no art. 67, III e VI da LDB.Esse artigo exprimea possibilidade e a necessidade do aperfeiçoamento profissional continuado, estabelecendo, também, uma aptidão imperativa ao exercício de uma atividade, que a cada momento se mostra, devido aos progressos, que não apenas o indivíduo enquanto unidade, mas toda coletividade social, tende a aferir benefícios com os avançostecnológicos, devido às exigências cotidianas. Discute-sea eficiência da educação e a sua melhora, ou em uma análise mais profunda, a sua imaginária melhoracom a inserção das novas tecnologias. Aborda algumas dicas de como utilizar corretamente as novas tecnologias, longe de estabelecer um manual pronto e acabado. As eficiências das novas tecnologias no processo educativo são analisadas na perspectiva da legislação pertinente ao assunto. Um país evolui quando a educação é a excelência, o registro maior e fiel de uma nação.

Palavras chaves: Educação. Novas tecnologias. Legislação. Eficiência. Inserção.

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Com o surgimento da internet diversas empresas viram uma nova forma de difundir sua área, buscando auferir lucros e criando mercado de consumo dos seus produtos, através do trabalho realizado pelos chamados  influenciadores digitais, que  são conceituados como profissão, na qual um indivíduo, por meio das suas redes sociais produz vídeos, textos, opiniões bem como habilidades, induzindo assim as  pessoas que os seguem denominados, popularmente, como “seguidores”. O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil dos influenciadores digitais e a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo. Nesse ponto de vista, debateremos sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais e a vulnerabilidade do consumidor, destacando a importância de uma regulamentação mais clara e precisa nesse campo.

Palavras-chave: 

Influenciadores digitais; Código de Defesa do Consumidor; Responsabilidade Civil; Relação de Consumo; Código Civil.

Resumo:

O uso e a regulamentação da cannabis têm sido um tópico de discussão em muitas partes do mundo. A falta de regulamentação tanto para fins recreativos quanto medicinais gera debates sobre custos jurídicos, interesses da população e a necessidade de regulamentação para medicamentos derivados da cannabis. No Brasil, a situação é complicada, pois a posse de maconha é considerada crime, enquanto substâncias prejudiciais como o cigarro são permitidas. A pesquisa destaca a importância de regulamentar o cultivo, extração e venda de substâncias de qualidade farmacêutica, pois isso pode impulsionar a economia e reduzir os custos de medicamentos relacionados à cannabis. Também destaca os benefícios potenciais da cannabis, tanto medicinais quanto econômicos, e a necessidade de abordar preconceitos culturais e sociais.

Palavras-chave: Cannabis, Regulamentação, Medicinal, Recreativa, Legalização

O objetivo do presente artigo é analisar o principal motivo para diversas exposições de dados, problema esse, que tem se tornado cada vez mais um enorme risco às informações privadas, discutindo-se a importância da conscientização dos usuários da rede mundial de computadores, que se encontram permanentemente vulneráveis. A metodologia utilizada no trabalho é de uma revisão bibliográfica, com a qual se busca trazer o panorama geral do assunto, apresentando o modo por meio do qual o sequestro de informações é realizado, bem como os principais dados expostos aos quais são possíveis citar exemplos, como: CPF, e-mail, endereço, fotos, telefone, senhas diversas e dados sigilosos, além de evidenciar maneiras de se proteger dos ataques cibernéticos relacionados a esse crime. Neste contexto, nota-se que apesar de ser um assunto bem discutido, é muito pouco priorizado por empresas, onde 80% de pesquisas feitas, acusam dados furtados ou ausência de informações dos clientes. Em alguns casos, é necessário passar por um conjunto de ações para evitar que aconteça um vazamento, encontrar implementações tecnológicas e automatizações para amenizar a manipulação de dados feita por um elemento humano, de maneira planejada ou não. Os usuários da grande rede permanecem, progressivamente, mais tempo conectados, e se submetem aos inúmeros casos de exposição trazendo cada vez mais vulnerabilidade que pode afetar a vida pessoal de um indivíduo e a segurança de uma empresa. Hoje, mais do que nunca, é necessário investir em medidas e métodos preventivos para melhorar a segurança dos sites e sistemas que armazenam as bases de dados. Além disso, devido à proporção das consequências de tais crimes, é necessário dar mais atenção aos profissionais que têm acesso a essas informações.

Palavras chaves: Segurança, vulnerabilidade, dados

Resumo

Este artigo explora a complexa questão da violência obstétrica, examinando suas múltiplas facetas e consequências sob três perspectivas fundamentais: a definição do conceito de violência obstétrica e sua conexão com a violação dos direitos humanos, o contexto legal brasileiro em relação à responsabilidade penal e civil associada à violência obstétrica, e a abordagem da violência obstétrica sob a perspectiva do biodireito. Para atingir seus objetivos, este estudo adota uma metodologia que se baseia em uma revisão narrativa da literatura, envolvendo a análise de documentos legais, artigos acadêmicos e estudos relacionados à violência obstétrica. Os resultados destacam a importância de compreender o conceito de violência obstétrica, que engloba ações ou omissões por parte de profissionais de saúde que desrespeitam, prejudicam ou negligenciam as gestantes ao longo do ciclo gravidezparto-pós-parto. Esta prática não apenas viola os direitos humanos das mulheres, mas também pode resultar em sérias consequências físicas e psicológicas para elas e seus bebês. No contexto legal brasileiro, a violência obstétrica pode ser sujeita a processos tanto no âmbito penal quanto civil. Portanto, argumenta-se que é crucial estabelecer normas legais claras que definam e sancionem adequadamente essa prática, assegurando que as vítimas tenham a oportunidade de buscar reparação pelos danos sofridos. Além disso, este artigo ressalta a relevância do biodireito e da bioética na regulamentação das relações entre profissionais de saúde e pacientes, enfatizando a necessidade de equilibrar o conhecimento médico com princípios éticos, como a autonomia e a dignidade da pessoa humana, a fim de proporcionar uma assistência obstétrica mais humanizada e respeitosa.

Palavras-chave: Violência Obstétrica; Direitos Humanos; Violação dos Direitos Fundamentais; Responsabilidade Penal e Civil; Biodireito.

A Doença Hipertensiva Específica da Gravidez (DHEG) é uma das doenças que maisvitimam mulheres grávidas no Brasil. Com o intuito de descrever a atuação do enfermeiro frente a esses pacientes, o artigo busca responder a seguinte questão:como é a atuação do enfermeiro mediante os casos de DHEG? Nesse sentido, o objetivo deste trabalho foi descrever a atuação do enfermeiro na prevenção das
síndromes hipertensivas que acometem as mulheres durante o período gestacional. A metodologia escolhida foi a pesquisa bibliográfica exploratória descritiva, utilizando-se da análise, síntese e do método dedutivo. A pesquisa aponta que a atuação do enfermeiro parte de uma conduta integral de atendimento às pacientes com DHEG, que inclui repouso, exame físico e clínico, dieta alimentar, avaliação da vitalidade e maturidade fetal. Sendo importante mencionar que a SAE é um instrumento vital em todo o processo de intervenção do enfermeiro.

Palavras–chave: Doença Hipertensiva Específica da Gravidez, Enfermagem, Sistematização da Assistência de Enfermagem.
 

O projeto da farmácia cidadã estadual, surgiu da necessidade de ampliar o acesso aos medicamentos excepcionais e de aprimorar a qualidade dos serviços e acompanhamento aos usuários de medicamentos de alto custo do estado do Espírito Santo, pois as condições das farmácias antigas/CREFES eram deficientes, lentas e superlotadas. A importância do farmacêutico como representante da AMA (Agência Municipal De Agendamento) de Itaguaçu na Farmácia Cidadã Estadual, onde é realizado a abertura e manutenção de processos de medicamentos do componente especializado, visto que é primordial portar do conhecimento técnico da área farmacêutica para garantir melhor acesso e orientação, e distinguir as diversas linhas terapêuticas. De acordo com a solicitação médica, os protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e ainda a disponibilidade da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), será necessário para a abertura de um processo de solicitação de medicamentos excepcionais, popular “Alto Custo”, vários instrumentos científicos, tais como: laudos médicos, diagnóstico por imagem, exames sanguíneos, seguindo conforme os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e do Ministério da Saúde. Este artigo também apresenta o fluxo de atividades executadas pelo farmacêutico e suas responsabilidades, no qual o acompanhamento clínico e promoção a saúde, tornam se necessário nas aberturas e manutenção dos processos, visando o acompanhamento dos processos contribuindo com a evolução do estado físico e psíquico dos usuários.

Palavras Chave: Farmácia Cidadã. Medicamentos Excepcionais. Atuação do Farmacêutico.

O objetivo geral deste estudo é analisar a movimentação econômica da empresa Direcional Engenharia, o qual atua no setor de Construção Civil no Espírito Santo e possui participação na bolsa de valores, fazendo um comparativo entre o resultado dos anos de 2017-2019, ao que foi apresentado no ano de 2020 mesmo em meio a crise econômica instalada no país. Para atingir o objetivo proposto, o estudo se baseou em uma pesquisa bibliográfica, documental, por meio de análise horizontal dos dados obtidos através da análise do Balanço Patrimonial da empresa em foco, publicado no site da B3. A Liquidez Corrente da empresa Direcional Engenharia oscilou durante os anos de 2017 e 2018 e, ao longo do período a empresa que havia demonstrado uma queda de liquidez melhorou seu índice, superando seus padrões em 2019 e 2020. Quanto aos resultados alcançados, a Direcional Engenharia continuou acima do padrão do setor para o índice de Liquidez Seca e com certa diferença quanto à Liquidez Corrente, o que significa que a empresa teve valores expressivos em estoque. A análise dos indicadores econômicos confirma o atual cenário econômico de crescimento que se depara o setor de Construção Civil, mesmo diante da crise no novo Coronavírus. Concluiu-se que em se tratando de resultados financeiros, pode-se dizer que a Direcional reafirma a situação do mercado da construção civil atualmente, no qual podemos ver um crescimento considerado bom, isso principalmente levando em conta o momento de crise sanitária e financeira. 

Palavras-chave: Construção Civil. Indicador Financeiro. Indicador Econômico. Coronavírus.

Ao longo desse trabalho vamos evidenciar que marketing digital é uma das ferramentas mais importantes para as empresas alcançarem seus clientes e resultados. Em um cenário de incertezas econômicas, ocasionado pela pandemia do Covid 19 as empresas precisaram responder rapidamente ao momento, a adaptação do modelo de negócios e mudanças nas estratégias de marketing, foram algumas soluções tomadas para tentar driblar esse período. O objeto geral deste trabalho é conhecer as estratégias de marketing adotadas durante a pandemia do COVID-19 para gerar vantagens competitivas às empresas. Para atingir ao objetivo proposto foi utilizada pesquisa descritiva, bibliográfica sendo selecionadas como fontes de pesquisa publicações completas disponíveis em bases de dados virtuais, utilizando os termos de busca COVID-19, isolamento social, crise econômica e estratégias de marketing. Ao findar do trabalho foi possível evidenciar quais as principais estratégias de marketing digital adotadas pela empresa em meio a pandemia. 

Palavras-Chave: Estratégia de Marketing; Marketing Digital; Marketing Conteúdo; Covid-19.