O presente artigo científico aborda a atuação do psicólogo escolar na prevenção da violência sistemática conhecida como bullying, que ocorre dentro dos centros educacionais.A metodologia utilizada na construção do artigo trata-se de pesquisa bibliográfica de cunho descritivo e a abordagem qualitativa, com base em livros, artigos científicos e periódicos entre os anos de 2010 á 2020. Apresenta como objetivo geral expor a atuação do psicólogo escolar na prevenção do bullying, uma vez que tal conduta é considerada um fenômeno complexo que traz consigo diversas consequências para o desenvolvimento biopsicossocial de suas vítimas. Diante disso o artigo trabalhou com os seguintes objetivos específicos: descrever as consequências do bullying para suas vítimas, definir a prática do bullying exemplificando suas formas e sujeitos, e elucidar o papel da família e da escola no enfrentamento desse comportamento. O artigo propõe ainda, evidenciar a importância do psicólogo escolar e de suas práticas preventivas e intervencionistas voltadas para a tutoria de alunos e controle das mais diversas situações que são encontradas no ambiente escolar. Por fim, em seu derradeiro tópico, este artigo promove a conscientização sobre os mais diversos problemas que acometem as crianças e adolescentes em seu período de desenvolvimento, assim como a reflexão sobre as dificuldades da atuação do psicólogo diante dos grupos que compõem o ambiente escolar como um todo, reconhecendo, para tanto, as carências, os pontos positivos e negativos da profissão e o que poderia ser feito para que tal profissão possuísse um investimento e também um reconhecimento maior. Palavras-Chave: Psicologia Escola; Bullying; Violência Escolar.

O objeto do presente trabalho é fazer uma análise detalhada sobre as relações comerciais e contratuais nos tempos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) seus efeitos e alterações no âmbito jurídico com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, sendo demonstrado a evolução da figura do consumidor desde os primórdios até os dias atuais onde o mundo se encontra totalmente afetado em razão da pandemia. A pandemia produziu efeitos em todos os ramos das ciências, na ciência jurídica não seria diferente, por isso, será feita a análise dos efeitos pandêmicos nas relações comerciais e contratuais. Palavra Chave: Relação Contratual; Consumo; Covid-19; Pandemia.

A sustentabilidade se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, levando o homem a utilizar produtos que não prejudiquem a natureza, e assim minimizar e até sanar os danos causados ao ambiente. A construção sustentável provém do conceito de sustentabilidade o qual engloba três aspectos, o ambiente, a economia e a cultura. Nesse sentido percebe-se que ainda são poucos os empreendimentos sustentáveis em nosso país, sendo fundamental, portanto o desenvolvimento de pesquisas nesta área. Através da elaboração desta proposta de trabalho se tentara identificar os materiais e como a questão da sustentabilidade é utilizada na construção de casas sustentáveis, para tanto serão abordadas questões relacionadas com o significado e as peculiaridades desta forma de empreendimento, quais os materiais ecológicos são empregados atualmente, destacando-se a questão principal a Casa Ecológica, demostrando alguns aspectos de sua construção, sua estrutura básica e o reaproveitamento de matérias no intuito de se preservar a natureza. Palavras-chave: Sustentabilidade; Casa Ecológica; Reciclagem; Materiais Ecológicos.

O presente artigo tem como escopo demonstrar se as cotas raciais nas universidades brasileiras ferem o princípio da isonomia, tendo em vista que este é um tema bastante controverso e de amplo debate. Utilizou-se o método bibliográfico, através do estudo de livros e artigos científicos sobre o tema, para examinar o contexto histórico, expondo as injustiças as quais os negros foram submetidos e buscar compreender a necessidade da existência de um mecanismo que possibilite a inclusão social destes, uma vez que estes sendo um grupo desfavorecido da sociedade, são reduzidos a condição de inferioridade e não possuem igualdade de tratamento e oportunidades, fazendo-se necessário a intervenção do Estado através de políticas que visam à igualdade material. Conclui-se, portanto, que as cotas raciais como forma de acesso às universidades não ferem o princípio da igualdade, mas muito pelo contrário, serve como um catalisador para a sua concretização, surtindo efeitos positivos na sociedade, conferindo uma maior mobilidade social aos negros. Palavras-chaves: Cotas Raciais; Princípio da Isonomia; Igualdade Material.

O artigo científico em apreço objetiva discorrer sobre o instituto da adoção, realizada por casais homoafetivos, considerando que ainda há na sociedade brasileira muito preconceito quanto à essa possibilidade, mas, por outro lado, o ordenamento jurídico brasileiro prestigia o princípio da dignidade da pessoa humana, colocando-o inclusive como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Razão pela qual, o presente artigo utiliza o método dialético, através de contraposição de posicionamento dos doutrinadores acerca do tema, sendo que para o desenvolvimento da pesquisa e suporte do estudo, foram utilizadas revisões bibliográficas para a definição e análise da adoção e seus desdobramentos, além de uma pesquisa doutrinária acerca da viabilidade psicológica da educação pelo casal homoafetivo. Concluindo-se, por derradeiro, que consiste em direito fundamental à igualdade e a não discriminação por orientação sexual, e, consequentemente, a permissão jurídica e legislativa para que casais homoafetivos realizem o sonho de se tornar pai ou mãe de uma criança ou adolescente, e ao adotante a concretização do seu direito de ter um lar e uma família constituída. Palavras-chaves: Adoção; Casais; Homoafetivos; Preconceito; Viabilidade;

Este artigo rege-se pela premissa de analisar o instituto da usucapião na via extrajudicial sendo instrumento de desjudicialização do processo de aquirição primitiva da propriedade. Considerando que o Código Processualista Civil (Lei nº 13.465/2015) acrescentou o artigo 216-A, na Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/1973) o procedimento em referência, acompanhando o rol de documentos imprescindíveis para a efetivação da usucapião pelo requerente interessado. Para tanto, o presente trabalho utiliza o método dedutivo, pois, por meio da sua elaboração, buscar-se-á delimitar os principais aspectos relacionados ao instituto da usucapião, em especial, extrajudicial, tendo como resultado prático a desjudicialização dos procedimentos, por ser uma alternativa extrajudicial diante da acordo entre os interessados e, consequentemente, garantirá celeridade para as partes interessadas. Conclui-se, portanto, que a usucapião na via extrajudicial contribui de forma direta para o “desafogamento” no Poder Judiciário, posto que é um pedido administrativo que garante a aquirição primitiva da propriedade pela usucapião de maneira mais célere e efetiva para os recorrentes interessados. Palavras-chaves: Usucapião na Via Extrajudicial, Procedimento, Celeridade, Desjudicialização do Processo.

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o contrato de namoro e suas implicações jurídicas no ordenamento brasileiro. Considerando que com o advento do artigo 1.723 do Código Civil a diferença entre a união estável e o simples namoro se tornou muito tênue. Hodiernamente os casais de namorados para proteger seu patrimônio e não ter o relacionamento configurado como união estável, vislumbram o contrato de namoro como instrumento para se relacionar com o(a) namorado (a) sem a preocupação de ter os reflexos jurídicos decorrentes da configuração da união estável, como por exemplo, o direito à herança em caso de morte; direito à pensão alimentícia em caso de término do relacionamento; direito à partilha de bens, dentre outros direitos inerentes à união estável. Para tanto, o estudo utilizará o método dedutivo, pois, por meio da sua construção, buscar-se-á delinear os principais aspectos relacionados ao instituto dos contratos e, em especial, às suas implicações jurídicas quanto é confeccionado para reger o namoro. Para que se chegue ao cerne da discussão acadêmica, frisa-se, “quais são as implicações jurídicas decorrentes do contrato de namorado firmado para proteger o patrimônio dos contratantes?”. Conclui-se, então, que deve o magistrado analisar o caso concreto e com base na técnica da ponderação, o meio adequado para solucionar o problema prático atinente ao Direito das Famílias e das Sucessões, proveniente da lacuna legislativa em regulamentar expressamente o contrato de namoro. Palavras-chaves: Contrato, Namoro, União Estável, Patrimônio, Princípio, Autonomia privada, Técnica; Ponderação.

Este artigo traz à tona a temática das crianças acometidas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA), que por muito tempo, foram mantidas as margens da sociedade. Essas crianças não recebiam nenhuma atenção dos profissionais dessa área que acolhessem suas necessidades de forma individualizada. Existem, vários métodos de intervenção utilizados no tratamento do TEA em crianças, reconhecidos e utilizados pelos profissionais da psicologia, no entanto, o presente trabalho tem por objetivo principal descrever o método de intervenção da Análise do Comportamento Aplicada – ABA, apontando de forma clara e objetiva as contribuições desse método no tratamento das crianças com TEA, descrevendo para tanto os objetivos específicos como: Conceituar a Análise do comportamento Aplicada; Apresentar um breve histórico sobre o conceito e diagnostico do TEA e Descrever o método ABA em crianças portadoras do transtorno. O artigo descreve ainda como a ABA proporciona uma melhora na qualidade de vida das crianças acometidas pelo TEA ao descrever algumas técnicas que auxiliam no ensino e aprendizagem desses indivíduos. Por fim espera-se que os esclarecimentos expostos neste artigo, realizado por meio da pesquisa de revisão bibliográfica de cunho qualitativo, permita vislumbra as contribuições oriundas da ABA como método de intervenção no tratamento das crianças portadores TEA. Palavras-chave: TEA; Análise do comportamento; Intervenção; ABA

O objeto do presente trabalho é analisar a violência contra o idoso e as perspectivas de proteção no ordenamento jurídico. A violência é um fato presente na vida social, fazendo com que tais atos reflitam de forma negativa na vida do idoso, na manutenção de sua saúde, bem como sua saúde mental. As agressões tomam espaço atingindo os componentes mais vulneráveis que são as pessoas idosas, por isso deve-se dar importância às leis criadas para tutelas os direitos dos idosos bem como os meios jurídicos de proteção à pessoa idosa. A Metodologia a ser utilizada na construção do artigo científico será um estudo exploratório buscando fontes de pesquisa que dialoguem com o tema proposto, utilizando livros, artigos, documentos, legislações e pesquisas de dados disponíveis na internet Palavras-Chave: Violência contra o idoso. Estatuto do Idoso. Proteção do Idoso.

A Doença Renal Crônica (DRC) compromete as funções dos rins e afeta as pessoas em seus aspectos físico, psíquico e social resultando em um novo modo de viver, com mudanças de hábitos alimentares, restrições hídricas, alterações na aparência do corpo e perda de peso, tornando, mínimas, as chances de manter uma vida laboral ativa. Nesse sentido, frente a uma enfermidade é natural que o paciente fique fragilizado e vulnerável, alterando a vida dos envolvidos, fato que justifica e torna fundamental a presença de um psicólogo hospitalar no tratamento e acompanhamento de todos os envolvidos. O objetivo deste Trabalho foi discorrer sobre as possíveis contribuições da Psicologia no tratamento do paciente renal crônico em hemodiálise. Especificamente objetivou-se: caracterizar a doença renal crônica; descrever aspectos psicossociais relacionados a doença renal; e apontar principais tratamentos do paciente renal crônico e suas especificidades. A metodologia adotada foi a revisão bibliográfica utilizando como referência apenas obras publicadas entre os anos de 2010 e 2020. Os resultados apresentados demonstraram que o stress e a depressão são as doenças psíquicas que mais acometem os pacientes com DRC. Concluiu-se que em virtude das inúmeras mudanças sofridas pelas pessoas com a DRC, o sofrimento psíquico faz-se presente na maioria dos casos, expressados de diversos modos. À vista disso, é imprescindível a contribuição do profissional de psicologia, bem como, de uma equipe multiprofissional, ofertando possibilidades de enfrentamento, promovendo bem-estar e uma melhor qualidade de vida frente às adversidades do adoecimento. Palavras-chave: Insuficiência Renal Crônica. Psicologia hospitalar. Hemodiálise. Psicólogo

Este trabalho situa-se no campo da Psicologia da Educação, visando apresentar as contribuições da Teoria das Inteligências Múltiplas para o processo ensino-aprendizagem, utilizando de uma revisão sistemática da literatura, realizada em livros, artigos, documentos eletrônicos, tendo como base a teoria de Howard Gardner. Trata-se portanto de uma pesquisa bibliográfica, descritiva quanto aos fins e de abordagem qualitativa. As publicações científicas pesquisadas, foram definidas de acordo com os objetivos do estudo buscando conceituar a perspectiva educacional fundamentada no desenvolvimento de competências e habilidades do estudante; relacionar as inteligências múltiplas com a construção de processos de aprendizagem significativos e estabelecer correlação entre as competências e habilidades previstas na BNCC com a perspectivada teoria. A proposta central foi analisar a perspectiva de aplicação das inteligências múltiplas para construção de aprendizagens significativas e suas contribuições para consolidação de competências e habilidades previstas na BNCC. Entende-se a necessidade de buscar diversas estratégias pedagógicas para desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem onde as diferentes inteligências sejam contempladas a fim de construir aprendizagem significativa e valorizar o aprendiz por inteiro. Sabe-se que a elevação da qualidade educacional é decisiva para formação de cidadãos ativos, críticos e autônomos, especialmente quando se considera que a Teoria das Inteligências Múltiplas e sua possibilidade de construção de um percurso escolar mais significativo e coerente com os interesses e necessidades dos discentes. Palavras-chave: Múltiplas Inteligências Múltiplas; Aprendizagem Significativa; competências e habilidades; processo ensino aprendizagem.

A Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo (SDRA) é uma entidade clínica grave caracterizada por alterações nas estruturas pulmonares, resultando infiltrados difusos, intensa hipoxemia e insuficiência respiratória aguda. A posição prona é utilizada como estratégia de tratamento precoce para melhorar a oxigenação e combater a hipoxemia em doentes graves internados em terapia intensiva. O presente estudo tem por objetivo discutir os efeitos do posicionamento prono em pacientes com SDRA, relatando as respostas fisiológicas e clínicas na melhora da oxigenação arterial. Para realização deste trabalho foi realizada uma ampla revisão bibliográfica com efetiva preferência nos estudos publicados nos últimos 15 anos, utilizando as bases de dados PubMed, PubMed Central (PMC), SCIELO, PeDRO, LILACS, Digital Object Identifier (DOI) e Google Acadêmico publicados originalmente na língua portuguesa e inglesa, a fim de consolidar uma base científica engajada para a discussão qualitativa acerca da posição prona na SDRA.Conclui-se que a estratégia de posicionamento apresenta importantes resultados no tratamento de pacientes com SDRA quando iniciada 2 precocemente. Entretanto, as habilidades e competências da equipe multidisciplinar exercerão influência nos desfechos dos pacientes na UTI. Palavras-Chave: posição prona, síndrome do desconforto respiratório aguda, hipoxemia, oxigenação.

O presente trabalho ocupou-se em discorrer sobre a surdez, evidenciando seus tipos e os fatores que levam ao acometimento da perda auditiva, os impactos advindos da perca auditiva no deficiente, e em seu meio psicossocial, apontou o que é necessário para que uma pessoa possa nascer ouvindo, além de descrever a importância do funcionamento saúdavel do aparelho auditivo. Procurou abordar a evolução durante as últimas décadas no que abrange as políticas públicas voltadas a atenção da pessoa portadora da surdez, dialogando sobre os avanços da língua de sinais e posteriormente da língua brasileira de sinais. constatou que a evolução limitou-se as questões biológicas, como no avanço na cirurgia da cóclea, quanto a criação de aparelhos auditvos. considerou um critério com um viés mais pedagógico, como se a principal necessidade fosse a inserção dos sujeitos nas salas de aulas, guiados pelo professor interprete de libras. Diante das análises houve a necessidade de dissertar sobre a possibilidade dos impactos advindos do baixo número de psicológos(as) no atendimento especializado a pessoa surda, apontando a importância de profissionais especializados na língua brasileira de sinais, para que venha evitar ou agravar uma possível marginalização desses indivíduos, tão castigados socialmente e possibilitar uma possível reinserção social desses sujeitos, possibilitando uma saúde mental acessível a todos, tendo como princípio uma psicologia que busca por uma maior equidade dentro das populações em geral. A metodologia adotada trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo quanto aos meios e descritivos quanto aos fins. Delimitou-se o período de 2010 a 2020, revisando publicações em artigos científicos, no Google Acadêmico, Scielo e PePSIC. Concluiu que na atualidade há um movimento pró atendimento psicológico à pessoa portadora da surdez, porém ainda muito pequeno se equiparado a grande população de surdos existentes no país. Palavras-chave: Surdez; Língua Brasileira de Sinais; Atendimento Psicológico.

Nos últimos anos, o lúdico tem recebido maiores destaques em relação a sua utilização no contexto educacional, como uma ferramenta ideal para a aprendizagem, por estimular a criança na aquisição de novos conhecimentos e permitir que aprenda se divertindo e com atividades adequadas as suas necessidades de aprender, e isso, de forma espontânea e sem cobranças, o que torna a aprendizagem mais atraente e interessante, ampliando assim, as possibilidades para a efetivação do conhecimento. O Referencial Curricular Nacional para a Educação infantil (RCNEI,1998), também faz referência sobre a metodologia e a grade curricular, que deverá ser adequada a essa faixa etária e as necessidades educacionais desse educando, por isso, considera o “(...)brincar expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades(...)”. (BRASIL, 1998) e ainda, que o brincar não deve se restringir somente à sala de aula, mas ser utilizado em ambientes como “(...)o parque ou quintal, envolvendo o reconhecimento do próprio corpo, o do outro, e a imitação pode se transformar em atividades de rotina(...)”. (MEC, 1998, p. 45). Logo, é por meio do brincar, que a criança se expressa e, ao mesmo tempo aprende, por isso, que atividades lúdicas, como o brincar, ganhou destaque no processo de ensino, enquanto metodologia eficaz em sala de aula, por ser um processo, que acontece de forma prazerosa e significativa para a criança, pois já faz parte da sua vivência, muito antes da escolarização da mesma. Assim, o objetivo deste estudo é apontar como atividades lúdicas, como o brincar, poderão contribuir para o desenvolvimento da criança na Educação infantil. A metodologia utilizada é a bibliográfica, que se refere a pesquisa realizada em livros, artigos e documentos que fundamentam o tema de estudo. Autores estudiosos do tema também foram referenciados, dentre eles estão: Ignachewski (2003), Kishimoto (1994), e outros. O professor possui um papel bem definido nesse processo lúdico de aprendizagem, pois atuará como mediador das atividades, escolhendo o local e as situações metodológicas que melhor envolverá a criança no processo de aprendizagem. A atuação do professor como mediador, tem por finalidade, o alcance dos objetivos educacionais, não sendo, pois, um fim em si mesmo, mas um meio para o alcance desses objetivos. Palavras-Chave: Lúdico. Brincar. Educação Infantil. Escola. Aprendizagem.

Este estudo ocupa-se de assassinatos cometidos por sujeitos de estrutura neurótica, pouco abordado e de menor interesse criminológico e midiático. Freud se dedicou ao estudo daqueles que vivem sob influência de mecanismos psíquicos inconscientes e que mediante esse fato, podem agir de maneira indiscriminada e coativa. Define-se como objetivo do trabalho, discutir, num viés psicanalítico, os aspectos psicológicos envolvidos no assassinato por sentimento de culpa no “Caso Carlos”. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica realizando um estudo de caso, via literatura, do “Caso Carlos in O Criminoso e Seus Juízes: a partir de Um ponto de vista psicanalítico”. A literatura revela que, Freud, descrevendo sobre os criminosos em consequência de um sentimento de culpa, referindo-se a diferentes tipos de práticas criminosas, afirmou que as más ações praticadas por esses indivíduos são principalmente em decorrência das penalidades advindas do ato, assim lhes proporcionando um alívio mental. Uma vez que, o indivíduo sofre por um opressivo sentimento de culpa anterior ao ato, do qual só obtém atenuação após a prática e sua punição. Destaca-se que, o delito cometido pelo neurótico carrega consigo o peso da culpa que é vivenciada. Destarte, encontra-se a partir da psicologia da neurose, um sujeito regido pelo Princípio de Talião, dominante na justiça primitiva, hipermoral e de consciência hipersensível, embora, conjuntamente, seu inconsciente carregue consigo tendências criminosas arcaicas não superadas. Entende-se que, este assassinato seria resultante do crime ancestral vivenciado pelo sujeito e sua constituição subjetiva. Palavras-chave: Psicanálise; Neurose; Culpa, Crime; Autopunição.