COLEÇÃO: TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

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COLEÇÃO: TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

898 resultados encontrados

Autores(as): LEONARDO SILVA DA CUNHA
Orientadores(as): GUILHERME TARONI LAUAR
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ARQUITETURA E URBANISMO
Ano: 2020

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LEONARDO SILVA DA CUNHA Não informado
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GUILHERME TARONI LAUAR Não informado
Resumo:

No Brasil segundo o IBGE o número de pessoas que vivem em favelas ou em moradias precárias é de 11 milhões de pessoas e o déficit habitacional segundo a FGV é de 7,78 milhões de moradias apontam os dados de 2017. Neste senário o investimento em habitação social para dar acesso a moradia de qualidade a pessoas de baixa renda com até 3 salários mínimos de renda é uma das soluções para diminuir esses números. O governo federal através do programa minha casa minha vida vem construindo habitações de interesse social por todo o Brasil. Porém infelizmente esses conjuntos habitacionais vem sofrendo com alguns problemas como a qualidade das construções e dos materiais empregados, a falta de participação do morador na concepção do projeto, a falta de infraestrutura que atendam os futuros moradores e as distâncias do centro urbano que a habitação foi construída levando assim a periferização das habitações socais. Uma possível solução para que se evite a periferização seria a verticalização dos conjuntos habitacionais e a sua construção nas proximidades dos centros urbanos ou levar uma infraestrutura que atendam às necessidades básicas dos moradores principalmente nas áreas de saúde, educação, comércio e segurança, promovendo uma descentralização dos serviços públicos e comercias. Assim se espera um novo conceito de habitação de interesse social no país com a participação popular desde a concepção projetual até o fim da construção, brecar o surgimento de novas favelas, fazer que o conjunto habitacional seja um prestador de serviços há comunidade e não só um lugar para se morar, assim ocasionando melhoria na qualidade de vida dos moradores e resultando também na diminuição do déficit habitacional. Palavras chave: habitação de interesse social; periferização; conjuntos habitacionais; coletividade, verticalização.

Autores(as): ITAGIBA PIMENTA AMARAL
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): AGRONOMIA
Ano: 2020

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ITAGIBA PIMENTA AMARAL [email protected]
Resumo:

A silagem conserva a qualidade nutricional das plantas, podendo ser produzida a partir de gramíneas e leguminosas, com função importante na reserva de alimento produzido durante o período de verão, com seu uso principalmente nas estações de escassez de alimento volumoso para fornecimento aos animais ruminantes. Das gramíneas utilizadas na confecção de silagens, o milho (Zea Mays L.) e o capim-mombaça (Panicum Maximum cv. Mombaça) destacam-se pela alta produção de matéria seca e valor nutritivo. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar e comparar os aspectos nutricionais das silagens de milho e capim-mombaça, levando em consideração as variáveis de teores de matéria seca (MS), proteína bruta (PB), fibra em detergente neutro (FND), fibra em detergente ácido (FDA), nutrientes digestíveis totais (NDT) e carboidratos solúveis (CHO). Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica de caráter descritivo e exploratório. A partir disso, constatou-se que a produtividade do milho apresentou desvantagem em relação ao capim-mombaça, com relação qualidade fermentativa, o capim-mombaça ficou abaixo da faixa indicada, já em relação aos teores proteicos, o milho apresentou deficiência de proteína em relação ao capim-mombaça, apesar de ambos possuírem grande potencial nutritivo e serem fontes de energia, quanto ao desempenho animal o capim-mombaça foi capaz de ensejar grandes resultados de produção animal, já o milho mostrou uma qualidade melhor de silagem, já que consegue obter uma maior digestibilidade, com ganho de pesos. Diante disso, conclui-se que a produção de silagem tem sido uma prática bastante comum na rotina dos pecuaristas, e que o processo de confecção da silagem demanda cuidados tanto na escolha do tipo de silo quanto na correta armazenagem do material, pois falhas podem acabar comprometendo a qualidade nutricional da silagem pela fermentação provocada por microrganismos não desejáveis, tornando-a então de baixa qualidade e impróprio para o consumo para os animais. Palavras-chave: Silagem de milho; Silagem de capim-mombaça; Composição nutricional.

Autores(as): LUÍZA DRUMMOND ALVES DINIZ
Orientadores(as): ALTAMIRO JUNIOR MENDES SILVA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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LUÍZA DRUMMOND ALVES DINIZ [email protected]
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ALTAMIRO JUNIOR MENDES SILVA [email protected]
Resumo:

A edificação em estrutura metálica, seja residencial ou comercial, na cidade de Teófilo Otoni vem crescendo consideravelmente. Devido a este fato, esse artigo tem como finalidade fazer um levantamento de dados que explique o motivo pelo qual esta modalidade vem crescendo comparando com as edificações em concreto armado, levando em conta as condições reais da região, mão-de-obra, fornecedores e principalmente o custo final da edificação. Além disso, o presente estudo também faz uma análise da viabilidade comercial e econômica das construções em sistemas metálicos e concreto armado.

Palavras-chave: Estrutura Metálica, Concreto Armado, Teófilo Otoni, Mão de Obra, Fornecedores, Custo.

Autores(as): CHRISTIAN MENDES BARROSO, HANNA RIBEIRO MENDES COUY
Orientadores(as): PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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CHRISTIAN MENDES BARROSO [email protected]
HANNA RIBEIRO MENDES COUY [email protected]
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PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
Resumo:

A lajes são parte importante da construção, utilizados para isolamento ou separação de pavimentos de acordo com o tipo de obra a ser executada. A constituição de uma laje leva a necessidade de determinados materiais, dentre eles o enchimento. O trabalho em questão irá trazer um estudo comparativo entre os materiais utilizado para a lajota pré- moldada e as lajes de EPS, construídas com isopor. O ponto chave do presente artigo é delimitar os questionamentos em volta de um estudo comparativo entre as lajes de isopor EPS e a laje de cerâmica (pré-moldada), buscando compreender, quanto a sua utilização, qual matéria apresenta melhor custo benefício. A escolha do tema se justificativa pela necessidade de compreensão das melhores opções de material a serem utilizados na construção civil, uma vez que a cada dia há um crescimento exponencial da demanda de serviço neste setor. Assim, a ideia aqui foi apresentar um comparativo entre lajes afim de compreender o meio mais viável, menos custoso e mais eficiente para o desenvolvimento de um projeto. Como metodologia foi utilizada a pesquisa bibliográfica, com base em artigos, livros e demais publicações pertinentes ao tema. Palavras-chave: Lajes. Comparativo. Cerâmica. EPS.

Autores(as): ALICE CARDOSO MURTA MOREIRA, ANNA CLARA BATISTA BARREIRA
Orientadores(as): LEONARDO RICARDO ARAÚJO ALVES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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ALICE CARDOSO MURTA MOREIRA [email protected]
ANNA CLARA BATISTA BARREIRA [email protected]
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LEONARDO RICARDO ARAÚJO ALVES [email protected]
Resumo:

O presente trabalho de conclusão de curso abordou com maior afinco o SEGURADO ESPECIAL, que mesmo sendo tratado constitucionalmente de forma diferenciada, por não haver obrigatoriedade na prestação da contribuição previdenciária, percebe os benefícios previstos na legislação, tendo como requisitos a obrigatoriedade da comprovação da efetiva atividade rurícola, conforme estabelece o Art. 106 da Lei nº 8.213/91, que se apresenta de forma exemplificativa na lei especifica. Com efeito, utilizou-se de bibliografia especializada, pesquisas em órgãos oficiais como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba/PB, jurisprudências e artigos científicos publicados na internet. A metodologia aplicada será o método indutivo, pois, partirá do estudo de provas e jurisprudências que acompanhadas da legislação vigente aplicável a matéria podem levar a conclusões muito mais amplas do que a análise exclusiva da legislação, caracterizando-se assim a capacidade do Segurado Especial de ter as garantias a todos os benefícios que são estabelecidos perante a Previdência Social, cujas jurisprudências alicerçam que a documentação que comprova a efetiva atividade rurícola não sejam apenas aquelas estabelecidas na medida provisória 871/2019 da Lei nº 8.213/91 e de forma favorável são aceitas pelos tribunais.

Palavras chave: Segurado Especial. Comprovação. Atividade Rural. Medida provisoria 871/2019.

Autores(as): PEDRO MOREIRA SANTANA
Orientadores(as): DANILO CARVALHO MIRANDA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO
Ano: 2020

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PEDRO MOREIRA SANTANA [email protected]
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DANILO CARVALHO MIRANDA [email protected]
Resumo:

O ato de comunicar sempre foi vital para que a sociedade pudesse progredir, e nas organizações clássicas ou contemporâneas não é diferente. O resultado da comunicação interna eficaz se torna visível dentro da empresa, o clima muda; relacionamentos mais saudáveis são criados; é possível ver que a informação percorrer de maneira continua sem intromissões até o destino final. Perante isso, o presente trabalho é construído por meio de referencial teórico e pesquisa de campo em exploração ao tema. Assim, os métodos de pesquisa escolhidos no estudo visam alcançar o objetivo principal a respeito da comunicação interna e sua importância para a gestão empresarial, clarificado sob objetivos específicos, que visam estudo bibliográfico do tema; observação sob estudo de caso e a notoriedade da comunicação para a gestão empresarial; e os resultado da comunicação eficiente para as empresas contemporânea. Palavras-chaves: Comunicação Interna; informação; gestão; resultados.

Autores(as): SARA GUSMÃO ANDRADE
Orientadores(as): CARLOS SCHÜTTE JUNIOR
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): PSICOLOGIA
Ano: 2020

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SARA GUSMÃO ANDRADE [email protected]
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CARLOS SCHÜTTE JUNIOR [email protected]
Resumo:

O presente trabalho buscou discorrer sobre as mudanças de significações da morte no decorrer da cultura ocidental, desde a idade média até os dias atuais, a fim de abranger as diferentes perpectivas e atitudes do Homem ocidental acerca e diante da morte. Perpassando desde a familiarização até a interdição da morte, tratando-se da conjuntura histórica, a pesquisa aborda a noção de negação da morte na contemporaneidade e a relação do Homem com a morte a partir de uma visão Fenomenológica-Existencial, dando maior enfoque a visão heideggeriana, contempla também os aspectos relacionais da temática morte juntamente com a Psicologia Fenomenológica-Existencial e o contexto pandêmico que a atualidade experiencia. Deste modo, o trabalho tem como objetivo geral abranger as diferentes perspectivas do Homem contemporâneo ocidental acerca da morte e como objetivos específicos apresentar a história da morte no ocidente, abordar a negação da morte na contemporaneidade, discutir a relação homem-morte sob uma ótica Fenomenológico-Existencial e discorrer morte, pandemia e Psicologia FenomenológicoExistencial. A metodologia adotada trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo quanto aos meios e descritivos quanto aos fins. Delimitou-se o período de 2010 a 2020, revisando publicações em livros, revistas especializadas e artigos. Concluiu-se que na atualidade se faz presente a negação e interdição da morte e que a pandemia explicitou essa vulnerabilidade de tratar a temática, confirmando assim a importância do estudo da morte dentro da Psicologia. Palavras-chave: Morte; Psicologia Fenomenológico-Existencial; Pandemia.

Autores(as): MYRIÃ VIEIRA MENEZES
Orientadores(as): ROBERTO GOMES MARQUES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): PSICOLOGIA
Ano: 2020

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MYRIÃ VIEIRA MENEZES [email protected]
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ROBERTO GOMES MARQUES [email protected]
Resumo:

O respectivo artigo, versa uma discursão acerca das variáveis de origem e mantenedoras na instalação do repertório comportamental característicos com predominância no sexo feminino, do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), descrito no Manual Diagnóstico e Estáticos de transtornos mentais (DSM5).Destacando os preceitos teóricos externalista da dedicação da Análise do Comportamento, na tarefa que buscou o produto do entrelaçamento dos três níveis de seleção por consequência na construção da personalidade Borderline, descritos como: filogenética, ontogenética e cultura, utilizando preceitos psicológicos experimentais para prever os comportamentos. Uma vez que, são essas variáveis que oferecem subsídios para investigações das causas que explicam qualquer comportamento do indivíduo nesta perspectiva. Objetivou o interesse pelo tema, por ser um padrão de repertorio topográfico de comportamento que possui alto nível de sofrimento e risco para o sujeito e a terceiros. Visto que, a teoria da Análise do comportamento tem como prioridade estudar todos comportamentos, tendo com destaque tais que causam prejuízos significativos. O trabalho teve como objetivo geral: Apresentar as contribuições da terapia Analítico-Comportamental para o entendimento da personalidade Borderline,e como objetivos específicos: descrever os critérios diagnósticos do TPB, segundo o DSM-5/descrições clínicas AnalíticoComportamental para utilizar o manual e por fim, discorrer sobre o desenvolvimento da personalidade Borderline segundo os três níveis de seleção por consequência. Metodologia: Trata-se de uma revisão literatura, descrita quanto aos fins de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, utilizamos como critério de revisão, estudos publicados entre 2010 a 2020, exceto os autores considerados clássicos, e de grande relevância. Considerações finais: A análise do comportamento reconhece que a personalidade do indivíduo Borderline é construída a partir do entrelaçamento dos três níveis de seleção por consequência, os fatores genéticos, a exposição em 2 ambientes com históricos de invalidações e punições parentais, como práticas culturais coercitivas, que são fatores peculiares para o desenvolvimento do padrão comportamental característico. Palavras chaves: Transtorno de Personalidade Borderline; Análise do Comportamento; Behaviorismo Radical.

Autores(as): JOÃO DIEGO CARDOSO FONSECA, KENNEDY ALVES DOS SANTOS
Orientadores(as): HAMILTON COSTA JUNIOR
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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JOÃO DIEGO CARDOSO FONSECA Não informado
KENNEDY ALVES DOS SANTOS Não informado
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HAMILTON COSTA JUNIOR [email protected]
Resumo:

O objetivo deste artigo é analisar possíveis resoluções para os problemas na implantação das lombadas do bairro João de Lino na cidade de Padre Paraíso – MG. Para tanto, buscou-se examinar o código de trânsito brasileiro e a resolução n°600 de 2016 que é a legislação vigente pertinente ao tema e, através do levantamento de cunho bibliográfico é possível verificar, por meio do estudo de engenharia de tráfego, a existência de sinalização e o seu desempenho. Coube, ainda, salientar como a inobservância das normas, bem como a baixa infraestrutura tem preponderância para as más condições dos quebra-molas do Bairro.

Palavras-Chave: Implantação de lombadas, Padre Paraíso- MG. Engenharia de tráfego.

Autores(as): IANY VIANA MOREIRA, RAYNE MERCEDES GOMES LAURE
Orientadores(as): PAULA CORRÊA RODRIGUES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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IANY VIANA MOREIRA [email protected]
RAYNE MERCEDES GOMES LAURE [email protected]
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PAULA CORRÊA RODRIGUES [email protected]
Resumo:

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o contrato de namoro e suas implicações jurídicas no ordenamento brasileiro. Considerando que com o advento do artigo 1.723 do Código Civil a diferença entre a união estável e o simples namoro se tornou muito tênue. Hodiernamente os casais de namorados para proteger seu patrimônio e não ter o relacionamento configurado como união estável, vislumbram o contrato de namoro como instrumento para se relacionar com o(a) namorado (a) sem a preocupação de ter os reflexos jurídicos decorrentes da configuração da união estável, como por exemplo, o direito à herança em caso de morte; direito à pensão alimentícia em caso de término do relacionamento; direito à partilha de bens, dentre outros direitos inerentes à união estável. Para tanto, o estudo utilizará o método dedutivo, pois, por meio da sua construção, buscar-se-á delinear os principais aspectos relacionados ao instituto dos contratos e, em especial, às suas implicações jurídicas quanto é confeccionado para reger o namoro. Para que se chegue ao cerne da discussão acadêmica, frisa-se, “quais são as implicações jurídicas decorrentes do contrato de namorado firmado para proteger o patrimônio dos contratantes?”. Conclui-se, então, que deve o magistrado analisar o caso concreto e com base na técnica da ponderação, o meio adequado para solucionar o problema prático atinente ao Direito das Famílias e das Sucessões, proveniente da lacuna legislativa em regulamentar expressamente o contrato de namoro. Palavras-chaves: Contrato, Namoro, União Estável, Patrimônio, Princípio, Autonomia privada, Técnica; Ponderação.

Autores(as): AYRAN GUSTAVO DOS SANTOS SENA, RAIMUNDO LUIZ AZEVEDO
Orientadores(as): GERALDO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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AYRAN GUSTAVO DOS SANTOS SENA [email protected]
RAIMUNDO LUIZ AZEVEDO [email protected]
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GERALDO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO [email protected]
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O presente artigo tem como escopo demonstrar se as cotas raciais nas universidades brasileiras ferem o princípio da isonomia, tendo em vista que este é um tema bastante controverso e de amplo debate. Utilizou-se o método bibliográfico, através do estudo de livros e artigos científicos sobre o tema, para examinar o contexto histórico, expondo as injustiças as quais os negros foram submetidos e buscar compreender a necessidade da existência de um mecanismo que possibilite a inclusão social destes, uma vez que estes sendo um grupo desfavorecido da sociedade, são reduzidos a condição de inferioridade e não possuem igualdade de tratamento e oportunidades, fazendo-se necessário a intervenção do Estado através de políticas que visam à igualdade material. Conclui-se, portanto, que as cotas raciais como forma de acesso às universidades não ferem o princípio da igualdade, mas muito pelo contrário, serve como um catalisador para a sua concretização, surtindo efeitos positivos na sociedade, conferindo uma maior mobilidade social aos negros. Palavras-chaves: Cotas Raciais; Princípio da Isonomia; Igualdade Material.

Autores(as): PEDRO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA
Orientadores(as): PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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PEDRO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA Não informado
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PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
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O dimensionamento de edificações e suas estruturas ao longo dos anos têm se tornado cada vez mais cauteloso. O mesmo precede de várias prescrições das normas vigentes, que necessitam de uma compreensão rigorosa para as diversas situações. Aliado a isso vem a necessidade de projetos cada vez mais detalhados e minuciosos, principalmente no que tange a dosagem de concreto para a obra, o que precisa ser efetuado de forma coerente e moderada. Todo esse trabalho por muito era manual para os profissionais da construção civil, entretanto isso foi amplamente alterado com a chegada da tecnologia que assim proporcionou que as atividades fossem feitas de maneira mais rápida e eficaz, otimizando totalmente esse trabalho e gerando mais confiança e economia para as obras de engenharia civil. O trabalho em questão apresenta o desenvolvimento de um aplicativo para celular que auxilia no cálculo de traço e volume de concreto em canteiro de obra. Também foi elaborada uma revisão bibliográfica com o intuito de trazer uma melhor compreensão e discorrer acerca da dosagem de concreto e os requisitos que necessitam de ser levados em consideração, e ainda sobre a linguagem de programação Java e Xml, empregada para a criação de aplicativos condicionados para a plataforma Android. Por fim com as informações obtidas pelo aplicativo pode se concluir a praticidade e eficiencia do uso de uma tecnologia no dia a dia de uma obra de construção civil.

Palavras-chave: Concreto; Programação; Aplicativo; Tecnologia.

Autores(as): LUCAS ALEX DE SOUZA ROCHA, MÔNICA SILVA OLIVEIRA
Orientadores(as): PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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LUCAS ALEX DE SOUZA ROCHA Não informado
MÔNICA SILVA OLIVEIRA Não informado
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PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
Resumo:

Este trabalho tem como objetivo apresentar a criação de um aplicativo funcional para cálculo de traços de concreto, com o intuito de agilizar as ações no canteiro de obras. O aplicativo possui a funcionalidade de desenvolver os cálculos inserindo o fator de relação água/cimento conforme a determinação da resistência, o fator de consumo de água conforme a tabela a que descreve o abatimento em milímetros e Dmáx (mm), além da inserção, conforme a tabela, do valor da dimensão máxima dos agregados, a densidade compactada do agregado graúdo e a densidade normal do agregado graúdo. Definidos os números é possível apresentar o cálculo do traço final para o tipo de concretagem que foi especificado. O aplicativo *PEAS.Con ao apresentar uma solução de cálculo para uma etapa da obra que necessita de agilidade e confiabilidade, demonstra que pode auxiliar efetivamente na execução dos serviços, evitando perda de tempo, obtendo valores realistas e seguros, contribuído assim para a qualidade dos processos construtivos.

Palavras-chave: Engenharia civil. Tecnologia. Aplicativo.

Autores(as): GUILHERME DE FREITAS RIBEIRO, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES RÊGO
Orientadores(as): THALLES DA SILVA CONTÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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GUILHERME DE FREITAS RIBEIRO [email protected]
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES RÊGO [email protected]
Orientadores(as) E-mail
THALLES DA SILVA CONTÃO [email protected]
Resumo:

O presente artigo trás uma análise à cerca do fenômeno conhecido como “pedaladas fiscais,” que trata-se de operações orçamentárias atípicas que não encontam-se previstas em lei, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com o intuito de maquiar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano, assim, mantendo a aparência de que há um equilibrio entre os gastos e despezas nas contas públicas, e com isso configurando crime de responsabilidade. As pedaladas fiscais ganharam muito destaque no governo da expresidenta Dilma Rousseff, que acabou resultando em seu impeachment. Este artigo também busca analisar a lei de responsabilidade fiscal, bem como o papel do tribunal de contas da união neste cenário.

Palavras-Chave: Pedaladas Fiscais. Lei de Responsabilidade Fiscal. Tribunal de Contas da União. Crime de Responsabilidade. Impeachment.

Autores(as): JOYCE OLIVEIRA FARIAS, KEYLA SANTOS SANTANA
Orientadores(as): ÉDER MACHADO SILVA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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JOYCE OLIVEIRA FARIAS [email protected]
KEYLA SANTOS SANTANA [email protected]
Orientadores(as) E-mail
ÉDER MACHADO SILVA [email protected]
Resumo:

O presente artigo trata do critério de miserabilidade frente ao benefício de prestação continuada instituído pela Lei n. 8.742/93. Aborda-se no estudo a verificação dos parâmetros estabelecidos no referido Diploma Legal, especialmente a hipossuficiência do indivíduo com incapacidade para o trabalho ou idosa, com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana. Também será apresentado, de forma breve, o posicionamento da Administração Pública e as divergências com o Poder Judiciário, bem como o entendimento jurisprudencial sobre o assunto proposto. Por fim, concluir-se-á com uma sucinta explanação da temática e os meios para sua solução.

Palavras-chave: miserabilidade; benefício; seguridade; dignidade.

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