Resumo

Este artigo científico aborda a questão da cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade no contexto do direito trabalhista brasileiro. Tais adicionais são definidos como acréscimos na remuneração de trabalhadores que desempenham atividades em condições insalubres e/ou perigosas, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Decreto-Lei nº 5.452/1943. No entanto, o artigo 193, § 2º da legislação trabalhista estipula que, em casos nos quais uma atividade envolva tanto agentes insalubres quanto perigosos, o empregado deve optar por receber o adicional de insalubridade ou o adicional de periculosidade, mas não ambos ao mesmo tempo. Essa restrição tem sido objeto de debate entre juristas, alguns dos quais a consideram correta, enquanto outros argumentam que ela pode estar em desacordo com a Constituição e convenções internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O objetivo deste estudo é analisar se existe uma base jurídica para permitir a cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade no sistema legal brasileiro. Essa discussão é relevante, pois diz respeito às condições de trabalho e à remuneração dos trabalhadores, garantindo o cumprimento dos direitos sociais previstos na Constituição e a adequação das leis trabalhistas à realidade atual. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa qualitativa com base no método dialético, utilizando técnicas de revisão bibliográfica e análise de jurisprudência.

Palavras-chave: Insalubridade; Periculosidade; Cumulatividade; Possibilidade Jurídica.

RESUMO

O presente trabalho discutiu a respeito da possível ineficácia da medida protetiva nos casos de violência doméstica. Trata-se de um assunto de elevada importância social, considerando que mesmo diante da criação de diversas leis e políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, principalmente contra as mulheres, os dados ainda são muito alarmantes. O objetivo geral do trabalho foi identificar os motivos para a ineficácia das medidas protetivas, diante da persistência dos altos índices de violência contra as mulheres. A metodologia empregada foi a revisão de literatura em livros, artigos científicos e textos das leis. A gradativa evolução dos direitos das mulheres no Brasil representou a ruptura com o patriarcalismo vigente, ainda que diante da persistência de práticas que ainda remetem a uma injustificada supremacia masculina. Nesse contexto, diversas políticas públicas vêm sendo adotadas, com destaque para a Lei Maria da Penha e para as Medidas Protetivas de Urgência. As dificuldades para que o efetivo cumprimento destas medidas, no entanto, foi identificada a partir da manutenção dos elevados números de violência contra a mulher. Tal ineficácia não demonstra se relacionar exclusivamente com a incipiência dos preceitos legais ou às falhas no trabalho cotidiano das autoridades às quais é conferida a responsabilidade pelo cumprimento das medidas. Os motivos para a ineficácia das medidas protetivas, diante da persistência dos altos índices de violência contra as mulheres podem ser observados a partir da realidade que aponta que a continuidade da violência doméstica deriva de diversos fatores, compreendendo aspectos culturais e a impunidade em alguns casos, bem com as questões eminentemente sociais. Ainda que seja necessária a maior efetividade na busca pelo cumprimento da medida protetiva de urgência, é importante observar que as políticas adotadas em nível local, como as citadas no presente trabalho, podem ser uma efetiva contribuição no enfrentamento à violência doméstica.

Palavras-chave: Violência Doméstica. Medida Protetiva. Ineficácia.

Resumo

O presente trabalho teve como tema a caracterização do estupro virtual na contemporaneidade. Tratase de um assunto cuja complexidade deriva essencialmente da ausência da previsão expressa para essa modalidade específica de crime contra a dignidade sexual, exigindo uma interpretação a partir da analogia com relação a outros crimes dessa natureza. O objetivo geral do trabalho foi discutir a possibilidade de caracterização do estupro virtual, mesmo diante da falta de uma previsão legal especificamente voltada a esse tipo de delito. A metodologia empregada foi a revisão de literatura em livros, artigos científicos, teses, dissertações, na jurisprudência e nas leis. Foram discutidos aspectos quali-quantitativos relacionados à violência sexual, bem como foram abordados os preceitos legais que dizem respeito à dignidade sexual. A inexistência de uma definição expressa do crime de estupro virtual no ordenamento jurídico pátrio dificulta a sua aplicabilidade e a punição dos agressores. No entanto, alguns requisitos podem favorecer configuração do estupro virtual, que são a prática de ato libidinoso, a utilização de violência ou grave ameaça, a ausência de consentimento, a vulnerabilidade da vítima, decorrente da idade, da condição física ou mental da vítima, ou de sua dependência do agressor.

Palavras-chave: Estupro Virtual. Dignidade Sexual. Caracterização. Direito Penal.

Resumo

A pesquisa trata de responsabilidade nos crimes ambientais. Por meio de revisão bibliográfica e análise documental, analisa a legislação ambiental e sua eficácia diante da ocorrência dos crimes e danos ambientais. Conceitua os institutos relacionados e revisa a literatura sobre o tema, com o fim de demonstrar o arcabouço jurídico ambiental brasileiro. Examina os posicionamentos doutrinários a respeito da responsabilidade administrativa, civil e penal no contexto ambiental. Identifica as dificuldades de responsabilização penal pelos tribunais nos casos de crimes ambientais e elenca desafios no contexto do direito ambiental que dificultam a responsabilidade nesses casos. Conclui que o meio ambiente necessita ser entendido como um direito essencial para a qualidade de vida, e que essa consciência pode ajudar a legislação ambiental a ter mais eficácia e ser tratada de forma mais relevante no Brasil.

Palavras-chave: Direito ambiental; direito constitucional; políticas públicas; responsabilidade; crimes ambientais.

Resumo

A presente pesquisa trata sobre a recente mudança de posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho, e da Justiça do Trabalho como um todo, sobre a possível caracterização de uma relação de emprego entre a empresa UBER e os motoristas cadastrados no aplicativo. Com a análise dos termos de uso do aplicativo em confronto com as normas de Direito do Trabalho e com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do assunto, pôde-se perceber que, ao contrário do que se possa imaginar, o Tribunal Superior do Trabalho não mudou suas premissas, mas a relação de trabalho se alterou a ponto de poder, sim, ser encarada como relação de emprego.

Palavras-chave: UBER; relação de emprego; subordinação

Resumo

A articulação temporomandibular ATM é uma articulação sinovial, bicondilar, ou seja, são aquelas que permitem o movimento em uma só direção, e têm uma rotação limitada, elipsoide e saliente, assim apresentando dois eixos principais para movimento, apresentando-se como uma das articulações mais importantes do corpo. A Disfunção Temporomandibular, a DTM, é um distúrbio conectado à articulação temporomandibular (ATM) que causa muito desconforto ao indivíduo. Ambas se relacionam uma vez que a ATM se refere a uma articulação do corpo humano, e a DTM se refere aos problemas que acometem essa articulação. O objetivo deste trabalho é fazer uma revisão literária na disfunção temporomandibular (DTM), discorrendo sobre os tratamentos disponíveis, os aspectos clínicos, e seus diagnósticos.

Palavras-chave: Disfunção Temporomandibular (DTM); Articulações Temporomandibulares (ATM); Terapêutica.

Resumo

O presente estudo visou ressaltar a importância das ações da estratégia saúde da família para melhorar a qualidade de atendimento em idosos com doenças mentais. Este estudo teve como objetivos específicos: a importância de vínculos familiares no suporte a pessoa idosa e dissertar sobre os transtornos mentais na terceira idade ressaltando os cuidados da Estratégia da Saúde da Família na saúde mental dos idosos. Visto que com o avançar da idade, as presenças de morbidades psíquicas são mais frequentes e comprometem a qualidade de vida das pessoas, o envelhecimento apresenta desafios à saúde física e mental dos indivíduos, sendo que, aproximadamente um terço da população idosa é acometido por transtornos mentais, apesar de ser a faixa etária que mais utiliza o sistema de saúde. A metodologia utilizada na pesquisa de natureza qualitativa, quanto aos meios será uma revisão bibliográfica e quanto aos fins será explicativa. Ao final considerou-se que uma estratégia bem desenvolvida com a família e o idoso contribuem para um envelhecimento saudável, na prevenção de doenças, na recuperação da saúde do idoso com doença mental e na reabilitação daqueles que venham a ter a sua capacidade funcional restringida, de modo a garantir-lhes permanência no meio em que vivem, exercendo de forma independente suas funções na sociedade.

Palavras-chave: Saúde do Idoso; Estratégia de Saúde da Família; Transtornos Mentais.

Resumo

O presente trabalho visa avaliar na literatura os aspectos ético-legais envolvidos na utilização de dentes extraídos e Banco de Dentes Humanos (BDH) por acadêmicos de Odontologia. Trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa, com abordagem documental e observacional. As bases de dados para a busca da literatura foram PubMED, SCIELO, LILACS e Google Acadêmico. As palavras utilizadas como método de pesquisa foram “Banco de dentes”, “Acadêmicos de odontologia” e “Aspectos ético-legais”. A lei 8.501 de 1992, já dispõe sobre o uso de cadáveres para o ensino e pesquisas acadêmicas, mas em relação ao uso de elementos dentários para praticas didático pedagógicas, por muito tempo ficou uma lacuna na legislação quanto à forma legal de obtenção. A falta de implantação e implementação de Bancos de Dentes Humanos na maioria das instituições de ensino superior, públicas e privadas, é uma das principais problemáticas descritas na literatura frente a esta temática. Além disso, é notório que existe uma falta de conhecimento por parte dos acadêmicos sobre a correta utilização destes órgãos em estudos, acarretando em um maior risco de contaminação cruzada. Sugere-se que temas envolvendo a abordagem de aspectos éticos e legais a respeito da utilização e de elementos dentários humanos extraídos sejam discorridos de modo a envolver os alunos em diálogos e debates com caráter de análise crítica nos cursos de odontologia. Ademais, é imprescindível a criação de um BDH como ferramenta de contribuição para o exercício profissional no que diz respeito à valorização dos dentes como órgãos humanos.

Palavras-chave: Biossegurança; Dente; Odontologia.

Resumo:

A radiografia panorâmica (RP) é um exame de imagem com vasta utilização na odontologia. Além de aparecer as estruturas da região de cabeça e pescoço, pode aparecer calcificações em tecidos moles adjacentes. A deposição de cálcio, ocorre fisiologicamente, no corpo humano, de modo sistematizado durante o desenvolvimento dos tecidos ósseos e dentários. Quando esta deposição acontece de modo irregular nos tecidos moles, chama-se calcificações heterotópicas (CH). As principais CH relacionadas na literatura, são os ateromas de artéria carótida, os flebólitos, sialolitos, nódulos linfáticos, tonsilolitos, antrólitos, rinólitos e calcificação do complexo estilo hioideo. O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão de literatura com um relato de caso clínico para ressaltar a relevância da RP como método diagnóstico, auxiliar na identificação, diagnóstico, das principais CH, e a importância do cirurgião dentista (CD) em reconhecer padrões anormais na imagem da RP.

Palavras-chave: radiopacidades; radiografias panorâmicas; calcificações em tecidos moles; arterosclerose.

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Na odontologia as normas de biossegurança visam a proteção dos profissionais e pacientes no âmbito clínico a fim de evitar infecções, riscos físicos, químicos e biológicos, elas têm como principal finalidade resguardar a atuação do cirurgião-dentista, na competência de manipulação dos instrumentais e produtos químicos, técnicas no manuseio de perfurocortantes, métodos de esterilização e desinfecção, antissepsia e assepsia e uso de barreiras de proteção individual. Sendo assim, é fundamental que os dentistas sejam constantes na observância das normas de biossegurança e precauções de assepsia e antissepsia que pretendem controlar e prevenir a contaminação cruzada. O objetivo deste estudo é realizar uma revisão de literatura acerca dos aspectos gerais de biossegurança em cirurgia oral evidenciando as técnicas de assepsia e antissepsia realizadas em cirurgia oral. A estratégia de busca foi aplicada nas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), SciELO e PubMed/Medline. Foi possível concluir que sem as medidas preventivas de biossegurança, os consultórios odontológicos podem se transformar em sérios locais de infecção, uma vez que, além da grande possibilidade de infecções cruzadas, os equipamentos, materiais, locais, e mesmo o paciente sem o devido preparo podem provocar riscos infecciosos graves.

Palavras-chave: Biossegurança; Odontologia; Cirurgia Oral.

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A Angina de Ludwig é uma patologia grave que pode se tornar fatal se não houver um manejo adequado do paciente por parte dos profissionais. Diversas pesquisas têm sido realizadas para compreender as melhores formas de manejo odontológico desses pacientes. Contudo esta pesquisa buscou realizar uma revisão de literatura, com base em artigos publicados nos últimos 6 anos nas seguintes bases de dados, a saber, PubMED, SciELO e BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), tendo como objetivo a revisão das principais recomendações sobre manejo odontológico adequado em pacientes com Angina de Ludwig.

Palavras-Chave: Angina de Ludwig; Odontologia; Celulite.

Resumo O mel de Apis mellífera é insumo extremamente consumido e utilizado em várias partes do mundo. A composição desse produto é rica em carboidratos, principalmente em relação a glicose e a frutose, por isso a possibilidade de adulterar algum de seus ingredientes está cada vez mais comum. O trabalho em questão teve como principal objetivo verificar, a partir de análises físico-químicas quais parâmetros sofrem alteração mediante da adição de xarope de milho. As amostras de mel são oriundas do município de Tracuateua e depois de adulteradas foram submetidas a diversos testes como: umidade, pH, SST, densidade, acidez, condutividade elétrica, turbidez, viscosidade e cor. O mel avaliado foi adulterado de 10 a 90 % para obtenção de verificação das variações de acordo com a nível de aditivos. Os resultados revelaram que parâmetros como o pH, condutividade elétrica, acidez e turbidez demonstraram um perfil linear quando comparado ao procedimento de adulteração das amostras de méis, visto que as correlações apresentadas entre o pH, a condutividade elétrica e a turbidez se caracterizaram por exibir um caráter forte em relação à variação na adulteração de mel de Apis mellífera. Palavras-chave: Produto de origem animal; Amazônia; controle de qualidade

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INTRODUÇÃO: Historicamente, os pacientes criaram a expectativa de dor perante ao tratamento odontológico, gerando assim medo e ansiedade nesse público. Visando-se minimizar esse cenário, atualmente tem-se estudado o impacto da fitoterapia como tratamento da ansiedade. Diante disso, o objetivo desta revisão é avaliar a efetividade clínica do tratamento com a Passiflora incarnata na redução da ansiedade em pacientes durante o tratamento odontológico.

METODOLOGIA: Para a confecção desta revisão, foram utilizadas as bases de dados Pubmed, Scopus, Web Of Science, Embase e Cochrane. Na estratégia de busca, utilizou-se os descritores MeSH: “Anti-Anxiety Agents”, “Phytotherapy, Passiflora”, “Dental Anxiety” e Patients. Não houve restrição quanto ao idioma ou data de publicação dos estudos selecionados, os critérios de inclusão artigos foram: abordar a utilização da passiflora no contexto do tratamento da ansiedade em pacientes submetidos a tratamentos odontológicos. Foram eliminados artigos que abordassem desenhos de estudos em modelo animal; ou que avaliassem pacientes que fazem uso de medicamentos alopáticos cronicamente para a ansiedade.

RESULTADOS: Dentre os 240 artigos pré-selecionados, 30 artigos foram elegidos para compor esta revisão, ademais 6 desses artigos foram enfatizados como resultados principais da pesquisa por contemplarem fielmente todos os critérios de inclusão.

CONCLUSÃO: Pode-se concluir que o uso da Passiflora incarnata L. para a redução da ansiedade em pacientes durante tratamento odontológico é eficaz e segura, pois quando comparada a outros medicamentos, ela possui menor probabilidade de efeitos colaterais e não leva à dependência.

Palavras-chave: Ansiolíticos, Passiflora, Ansiedade ao Tratamento Odontológico.

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A evolução da tecnologia e o advento da internet revolucionaram a sociedade, oferecendo benefícios como comunicação facilitada, acesso à informação e oportunidades de negócios. No entanto, a segurança digital tornouse um desafio crucial devido ao aumento das ameaças cibernéticas, como malware, phishing e ataques de negação de serviço (DoS). O direito digital desempenha um papel essencial na proteção dos direitos no ambiente virtual, abrangendo questões de privacidade, liberdade de expressão e responsabilidade civil. A privacidade deve ser preservada, garantindo que informações pessoais não sejam exploradas indevidamente. A liberdade de expressão é um direito fundamental, desde que não viole os direitos de terceiros. A responsabilidade civil assegura que os perpetradores de crimes cibernéticos sejam responsabilizados por seus danos. Leis e regulamentações específicas de cibersegurança visam estabelecer diretrizes para prevenir e punir crimes cibernéticos. No entanto, a eficácia dessas leis é um desafio, uma vez que o ambiente digital transcende fronteiras geográficas.

Palavras-chave: segurança digital; ameaças cibernéticas; direito digital; privacidade; cibersegurança; conscientização; cooperação internacional.

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A alvenaria de vedação pode ser entendida como sendo um subsistema do edifício constituído por elementos que compartimentam e definem os ambientes internos. Umas dessas técnicas utilizadas na vedação é o tijolo Adobe, um tipo de tijolo ou peça construtiva, de fabricação normalmente artesanal, composta principalmente de argila e areia. Os tijolos tradicionais, como o bloco cerâmico foram uma inovação tecnológica importante, pois permitiram construir vedações resistentes à temperatura e à umidade, independentemente da localidade e clima. Assim, este trabalho tem como objetivo geral realizar estudo comparativo entre os sistemas de vedação para habitação. Serão comparados o sistema de vedação com o uso de tijolos tradicionais do tipo bloco cerâmico também conhecido como tijolo baiano de dimensões 24x19x9 cm e cura em câmara úmida, uma vez que este é o tipo mais utilizado na alvenaria de vedação das construções habitacionais brasileiras, e o sistema de vedação que utiliza o tijolo Adobe com dimensões 20 x 10 x 10 cm e cura natural. Não foram considerados nesta pesquisa os fabricantes dos tijolos. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a revisão bibliográfica. A modo de conclusão, este estudo destacou várias qualidades das construções com o tijolo adobe, o caráter reciclável, o fato de ser um material ecológico e suas características de equilíbrio térmico que eles produzem conforto, além de ser um material mais econômico.

Palavras-chave: Tijolo Adobe. Bloco cerâmico. Vantagens. Comparação.