O presente artigo tem como finalidade discutir a destinação dos bens digitais post mortem. Com o crescimento da evolução tecnológica, a herança digital vem ganhando cada vez mais espaço, existindo, assim, uma insegurança muito grande em relação à transmissão desses bens digitais. Isso porque, ainda não há uma forma definida de como tratá-los no mundo jurídico, mas algumas plataformas digitais estão implantando novas políticas de privacidade em relação às contas dos usuários falecidos. Sendo assim, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo, se atentou a analisar normas jurídicas e jurisprudência, acerca do entendimento sobre a destinação dos patrimônios digitais que são deixados pelas pessoas em ambientes virtuais e como seria feito destinação deste patrimônio, após o falecimento da pessoa humana.

Palavras-chave: Direito Civil; Direito Sucessório; Herança; Bens Digitais.

Apresenta neste trabalho uma análise que procura discorrer sobre a melhor forma de aplicabilidade sobre o melhor para a criança e ao adolescente ligado diretamente a dupla paternidade perante ao registro civil. Observa-se durante este trabalho que o significado de família se alterou diante de algumas mudanças na sociedade, que se encontra introduzida no ordenamento jurídico relacionado a expansão comprometendo-se diretamente o direito do cidadão ao caso concreto, buscando sempre o melhor para a criança. Baseado em estudos de conhecimento jurisprudenciais e doutrinários votados ao que se apresenta melhor para criança e adolescente em relação a paternidade biologia e socioafetiva dentro de registro civil. . . Palavras-chave: Família. Paternidade Biológica. Paternidade Socioafetiva. Criança e ao Adolescente.

A paralisia facial periférica conhecida também como Paralisia de Bell, consiste na paralisia do sétimo par craniano (nervo facial) de forma aguda, sem causa detectável. Ocorre devido a uma lesão do nervo, onde o nervo é acometido e afeta os movimentos da face, ou seja, a metade do rosto para de funcionar. Alguns pacientes podem confundir essa doença com o acidente vascular cerebral (AVC), que é caracterizado pela paralisia facial central. Essa neuropatologia acomete o sétimo nervo craniano e tem origem idiopática. Pode afetar adultos e jovens, sendo que as mulheres são as mais afetadas. Crianças tem uma incidência baixa do seu acometimento. O trabalho objetiva relatar a eficácia da intervenção fisioterapêutica na Paralisia Facial Periférica, descrevendo sobre a mesma e mostrando os recursos que tem mais eficácia para o seu tratamento. Percebeu-se que quanto antes o diagnóstico é feito, maior chance de recuperação. O fisioterapeuta deverá, através de uma avaliação clínica e neurológica do paciente, administrar o tratamento que melhor se adequa a cada caso. Por isso, atualmente é necessário desenvolver novos estudos sobre o tema, tendo em vista que a maioria são muito antigos. Diante disso, foi utilizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, com autores renomados, desde sites a livros físicos disponíveis na presente Universidade. Palavras chaves: paralisia facial;paralisia de Bell; intervenção fisioterapêutica; fisioterapia.

A paralisia facial periférica conhecida também como Paralisia de Bell, consiste na paralisia do sétimo par craniano (nervo facial) de forma aguda, sem causa detectável. Ocorre devido a uma lesão do nervo, onde o nervo é acometido e afeta os movimentos da face, ou seja, a metade do rosto para de funcionar. Alguns pacientes podem confundir essa doença com o acidente vascular cerebral (AVC), que é caracterizado pela paralisia facial central. Essa neuropatologia acomete o sétimo nervo craniano e tem origem idiopática. Pode afetar adultos e jovens, sendo que as mulheres são as mais afetadas. Crianças tem uma incidência baixa do seu acometimento. O trabalho objetiva relatar a eficácia da intervenção fisioterapêutica na Paralisia Facial Periférica, descrevendo sobre a mesma e mostrando os recursos que tem mais eficácia para o seu tratamento. Percebeu-se que quanto antes o diagnóstico é feito, maior chance de recuperação. O fisioterapeuta deverá, através de uma avaliação clínica e neurológica do paciente, administrar o tratamento que melhor se adequa a cada caso. Por isso, atualmente é necessário desenvolver novos estudos sobre o tema, tendo em vista que a maioria são muito antigos. Diante disso, foi utilizada uma revisão bibliográfica sobre o tema, com autores renomados, desde sites a livros físicos disponíveis na presente Universidade. Palavras chaves: paralisia facial;paralisia de Bell; intervenção fisioterapêutica; fisioterapia.

A pesquisa aborda a relação escola-família na perspectiva de uma educação em valores e construção de aprendizagens significativas. Partindo do pressuposto de que ainda que haja um reconhecimento da participação da família no contexto da escola, é necessário avançar na discussão dessas sinergias no contexto de uma Educação em valores para a formação de um ensino considerável. O objetivo principal dessa foi analisar as estratégias da educação em valores que podem ser utilizadas para aproximação escola-família e desenvolvimento de uma instrução significante do ponto de vista metodológico e um estudo de natureza qualitativa. Analisando os objetivos trata-se de uma pesquisa bibliográfica sustentada em fontes secundárias. Ela foi feita em bases e acervos científicos especializados (scielo, domínio público, google acadêmico, dentre outros) com base nas seguintes palavras-chave: escola família, educação em valores e conhecimento significante. Conclui-se que educação entre Família e Escola é partilhada e é através dela que se constrói o caráter do cidadão consciente que buscamos ter hoje em nossa sociedade, pois a educação passa pela família e depois pela escola mostrando seus reflexos na sociedade. Considerando esta relação tão complexa e importante estaremos desenvolvendo este estudo com a finalidade de tentar contribuir com esse tema, a fim de ressaltar quais as iniciativas, práticas e/ou projetos podem auxiliar nesse relacionamento entre família, escola e comunidade e como isso poder auxiliar na aquisição de uma experiência expressiva na vida do aluno.
Palavras-chave: Escola; Família; Aprendizagem significativa; Educação em valores.

Resumo

Após treze anos de promulgação da lei 11.340/2006, a famosa Lei Maria da Penha ainda possui obstáculos para alcançar sua efetividade. Ocorre que, alguns Estados têm utilizado de mecanismos alternativos para prevenir à violência doméstica e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas de urgência. Os referidos mecanismos são o foco do presente artigo, o qual aborda o surgimento da Lei Maria da Penha, a importância das medidas protetivas de urgência e os mecanismos alternativos promovidos pelos Estados para sua fiscalização. O estudo é relevante, tendo em vista, a necessidade de se encontrar soluções para proteção da vítima de violência doméstica. Trata-se de um estudo dedutivo e bibliográfico. O estudo realizado permitiu concluir que as ações alternativas são eficazes, todavia, devem ser expandidas em todo território nacional para coibir a prática da violência doméstica.

Palavras-chave: 

Violência, Medidas, Efetividade, Fiscalização

O intervalo intrajornada é o período destinado a alimentação e ao repouso do trabalhador dentro da jornada de trabalho, de modo a proporcioná-lo um adequado descanso para a recuperação de suas energias. O presente trabalho, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que analisará a flexibilização do tempo mínimo do intervalo intrajornada por meio de negociação coletiva, implementada no ordenamento jurídico brasileiro, por meio da Lei 13.467/2017, também denominada Reforma Trabalhista. A temática é atual e relevante, sendo, inclusive, debatida na doutrina e no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Portanto, a proposta deste estudo é alcançar uma conclusão racional, com base no estudo da legislação, princípios e jurisprudência, sobre a violação ou não ao direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos no ambiente de trabalho , a partir da flexibilização do tempo mínimo do intervalo intrajornada por negociação coletiva. Com base na pesquisa empreendida, é possível afirmar que o intervalo intrajornada é norma de saúde, higiene e segurança e, portanto, de indisponibilidade absoluta, inadmitindo transação, nem mesmo por negociação sindical, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST e o entendimento da melhor doutrina, pelo que a flexibilização do tempo mínimo viola frontalmente o direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho.

Palavras chaves: intervalo intrajornada; direito fundamental; saúde; segurança; flexibilização.

O artigo trata de Direito do Trabalho e acesso à justiça. Analisa a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho de Aimorés-MG e os impactos no exercício do jus postulandi. Por meio de levantamento bibliográfico e legislativo, apresenta conceito e evolução histórica do jus postulandi e do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário, bem como do acesso à justiça. Por meio de levantamento da percepção dos atores do Poder Judiciário da cidade de Aimorés-MG, constata que houve impactos com a implantação do sistema informatizado em todas as rotinas. Conclui que a introdução da plataforma digital foi benéfica para a Justiça do Trabalho, tendo elevada aprovação por parte de pessoas que convivem diariamente na seara processual trabalhista, contudo, impactou negativamente na constância do exercício do jus postulandi, refletindo diretamente no acesso à justiça garantido constitucionalmente.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Acesso à justiça. Jus postulandi. Processo Judicial Eletrônico. Impactos.

O artigo trata de Direito do Trabalho e acesso à justiça. Analisa a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho de Aimorés-MG e os impactos no exercício do jus postulandi. Por meio de levantamento bibliográfico e legislativo, apresenta conceito e evolução histórica do jus postulandi e do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário, bem como do acesso à justiça. Por meio de levantamento da percepção dos atores do Poder Judiciário da cidade de Aimorés-MG, constata que houve impactos com a implantação do sistema informatizado em todas as rotinas. Conclui que a introdução da plataforma digital foi benéfica para a Justiça do Trabalho, tendo elevada aprovação por parte de pessoas que convivem diariamente na seara processual trabalhista, contudo, impactou negativamente na constância do exercício do jus postulandi, refletindo diretamente no acesso à justiça garantido constitucionalmente.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Acesso à justiça. Jus postulandi. Processo Judicial Eletrônico. Impactos.

O objetivo deste trabalho é destacar a importância da arquitetura na aprendizagem das crianças com necessidades especiais, verificando a dificuldade e obstáculos encontrados pela a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Itambacuri, nordeste de Minas Gerais. É proposto um projeto arquitetônico em novo local, que atenda às necessidades, com enfoque em um ambiente seguro, espaço agradável que possibilite a aplicação da metodologia de ensino com excelência, assim também proporcionando sede própria a associação. Oferecendo através da arquitetura, espaço lúdico e acessível para que essas crianças e jovens garantam mais autonomia e aprendizado gerando melhor qualidade de vida. Palavras-chave: APAE. Inclusão. Autonomia. Acessibilidade. Desenvolvimento intelectual. Arquitetura Escolar.

Em virtude da grande quantidade existente de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, tal circunstância tem sido amplamente discutida por estudiosos das mais diversas áreas. No campo da psicologia, são averiguadas as consequências psicoemocionais provocadas por esse ato cada vez mais corriqueiro nas vítimas, visto que o mesmo pode acarretar várias condições, como: estresse pós-traumático, ansiedade, síndrome do pânico e comportamentos autodestrutivos. Assim, o presente artigo científico visa discorrer sobre a importância da atuação do psicólogo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando analisar como é o acompanhamento da psicologia frente ao sofrimento dessas pessoas. A opção pelo referido objeto de estudo está ligada ao fato da violência doméstica e familiar contra a mulher se tratar de uma situação de saúde pública, atingindo duramente a integridade física e psicológica das vítimas, sendo fundamental verificar a relevância do atendimento prestado pela figura do psicólogo perante esses casos. Quanto aos procedimentos metodológicos e técnicos, o respectivo trabalho fundamenta-se no método de abordagem qualitativa, sendo que a técnica de pesquisa vincula-se à revisão bibliográfica. Por fim, foi possível concluir que a atuação do psicólogo perante às vítimas desse tipo de violência é essencial, uma vez que o mesmo possui a função de reduzir o sofrimento vivenciado por essas pessoas, procurando recuperar a autoestima, independência e personalidade, bem como buscando uma melhor qualidade de vida para essas pessoas. Palavras-chave: Violência Doméstica; Violência Familiar; Consequências Psicoemocionais; Atuação do Psicólogo.

No ensino fundamental a Educação Física escolar pode ser o primeiro contato do aluno com o esporte e atividades motoras, sendo também, uma fase de aquisição e aperfeiçoamento de suas habilidades e do domínio do corpo. O trabalho teve como objetivo verificar a relevância da educação física no ambiente escolar no desenvolvimento motor do aluno. A coordenação motora é definida como a capacidade de usar, de forma eficiente, os músculos do corpo e obedecer aos comandos que o cérebro envia ligados aos componentes de aptidão motora como: equilíbrio, velocidade, agilidade, força e resistência. Quanto mais complexa a atividade, maior o grau de coordenação necessária para eficácia do movimento. Pular, correr, andar, saltar ou realizar tarefas que exijam maior habilidade, como segurar um lápis, bordar, desenhar, recortar, tudo isso exige de nós coordenação motora. Conclui-se que um dos primeiros contatos com exercício organizado do aluno é na escola, no ensino fundamental, com um profissional de educação física atuando para desenvolvimento motor infantil, o que pode contribuir também no combate aos males do cotidiano como obesidade infantil, sedentarismo da criança, e apresentar o aluno as modalidades esportivas, além de estimular a prática de exercícios desde a infância, favorecendo a formação do indivíduo adulto ativo. Palavras-chaves: Educação Física Escolar. Desenvolvimento motor. Coordenação motora. Exercício. Desenvolvimento.

A Síndrome de Down (SD) é uma disfunção genética autossômica que atinge o cromossomo 21, responsável por alterações físicas, motoras, emocionais, psicológicas, cognitivas e sociais bastante comuns nos portadores da SD. Algumas dessas características devem ser trabalhadas especificamente pelo profissional da Fisioterapia ainda nos primeiros meses de vida do paciente. A Estimulação Precoce nos pacientes com SD pode ser explicada pela neuroplasticidade cerebral e a capacidade de alterar padrões de desenvolvimento motor em tempo hábil de modo a reajustar estruturas lesionadas pela disfunção genética antes que o SN se consolide. Faz-se necessário estudar acerca dos possíveis tratamentos e seus resultados, avaliar e discutir a eficácia desses métodos e sua melhor aplicabilidade no tratamento da SD. De modo geral, os estudos demonstraram que a Estimulação Precoce realizada por fisioterapeutas têm bons resultados no desenvolvimento global da criança com Síndrome de Down. Para isso, foram utilizadas diversas bases de dados virtuais e o acervo da Biblioteca Física da UNIPAC de Teófilo Otoni, a fim de definir quais obras seriam utilizadas no referencial teórico da presente Revisão Bibliográfica. Palavras chaves: neuroplasticidade; down; estimulação precoce; fisioterapia.

Introdução: A Síndrome de Down (SD) é uma disfunção genética autossômica que atinge o cromossomo 21. Essa disfunção é responsável por alterações físicas, motoras, emocionais, psicológicas, cognitivas e sociais bastante comuns nos portadores da SD. Algumas dessas características devem ser trabalhadas especificamente pelo profissional da Fisioterapia ainda nos primeiros meses de vida do paciente. A estimulação Precoce nos pacientes com SD pode ser explicada pela neuroplasticidade cerebral e a capacidade de alterar padrões de desenvolvimento motor em tempo hábil de modo a reajustar estruturas lesionadas pela disfunção genética antes que o SN se consolide. Objetivos: A SD é uma disfunção de grande incidência, por isso, faz-se necessário estudar amplamente acerca dos possíveis tratamentos e seus resultados, de modo a avaliar e discutir a eficácia desses métodos e sua melhor aplicabilidade no tratamento da SD. Resultados: Todos os autores obtiveram resultados afins, concluíram que a Estimulação Precoce, nas técnicas citadas, demonstrou efeitos satisfatórios no tratamento da SD. Métodos: Foram utilizadas diversas bases de dados virtuais e o acervo da Biblioteca Física da UNIPAC de Teófilo Otoni, a fim de definir quais obras seriam utilizadas no referencial teórico da presente Revisão Bibliográfico. Discussão e conclusão: De modo geral, os estudos demonstraram que a Estimulação Precoce realizada por Profissionais da Fisioterapia tem notáveis Resultados no desenvolvimento global da criança com Síndrome de Down. A neuroplasticidade cerebral e a participação da família são fatores de suma importância para a eficácia do tratamento precoce. Considerações finais: Há muito conteúdo científico acerca da SD e de suas alterações, características e capacidades, no entanto a partir do ano de 2010 até a presente data, os estudos específicos sobre a Estimulação Precoce, que é de grande valia para o tratamento de crianças com SD ainda nos primeiros meses de vida do portador são bastante escassos. A neuroplasticidade cerebral é uma característica definitiva quando se trata da Estimulação Precoce, pois é a partir dela que a técnica é baseada. O Fisioterapeuta tem função não apenas na reabilitação motora no paciente, mas também em todo o paciente como um todo, bem como nas questões de educação em Saúde da Família. Palavras-chave: neuroplasticidade; down; estimulação; precoce; fisioterapia.

O processo de imunização representa uma das mais importantes atividades no âmbito da saúde, em 1973 foi criado no Brasil o Programa Nacional de Imunizações, que oferta os imunobiológicos através da rede pública de saúde. O programa possui um calendário específico, com metas de imunização e com grupos alvo específicos, o que faz com que muitas pessoas fiquem fora da ação imunitária, havendo assim o risco de que doenças já erradicadas e/ou controladas ressurjam. No ano de 2018 foi autorizado por lei que as farmácias ofereçam a aplicação de vacinas com o intuito de que essa inserção traga importantes benefícios à população. O trabalho verifica a real perspectiva da introdução do serviço imunitário através do profissional farmacêutico nas salas de vacina e seus benefícios para a sociedade. Foram utilizados os dados de uma pesquisa de opinião realizada através de questionários destinados a clientes das farmácias, possuindo questões diretas e inerentes ao tema, afim de verificar o conhecimento dessas pessoas sobre as vacinas, salas vacinais, a inserção do profissional farmacêutico no processo de imunização e as dificuldades encontradas na imunização da rede púbica. Ao final do estudo foi possível avaliar que a ampliação de salas vacinais em farmácias pode se configurar como um serviço essencial na ação imunitária da população e na promoção da saúde coletiva.

Palavras-chave: Programa Nacional de Imunizações. Imunização. Farmacêutico. Salas de vacinas.