A Teoria da cegueira deliberada procura de maneira abrangente, a solução de casos em que o autor, ignora de maneira deliberada as informações penalmente significativas à seu comportamento, provocando assim um ato ilícito. Esta teoria vem sendo aplicada, sobretudo na Espanha e também nos Estados Unidos em vários ordenamentos jurídicos, porém, não está sendo averiguado uma concordância nas decisões. O presente trabalho tem por objetivo o estudo doutrinário e jurisprudencial da aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada na sonegação de tributos. Ainda que de maneira retraída, a doutrina e jurisprudência no Brasil já adotam essa teoria. É importante, no entanto, a realização de um estudo a respeito da uniformidade da teoria da cegueira deliberada diretamente com o Direito penal no Brasil, verificando assim a probabilidade de sua aplicabilidade, especificamente quando há sonegação de tributos. A sonegação de tributos trata-se de um crime onde existe a ocultação dolosa por intermédio de fraude, do recolhimento de impostos obrigatórios ao Poder Público.O Direito no Brasil estabeleceu-se fundamentado nos dogmas alemã, que são diretamente relacionadas ao finalismo, já a doutrina estrangeira não está mais relacionada com desenvolvimento de teoria do delito, tendo seus próprios atributos do sistema causalista. A jurisprudência, contudo, legitima a ideia de dolo normativo, isto é, empenha-se em verificar o elemento subjetivo do crime recorrendo a ocorrências objetivas de cada caso definido.

Palavras-chave: Teoria da Cegueira Deliberada.Jurisprudência. Sonegação. Finalismo. Elemento subjetivo do crime.

A construção civil é um dos setores que mais geram resíduos sólidos no mundo. Este trabalho apresenta uma alternativa para a amenização dos impactos ocasionados por esses resíduos, enfatizando a importância do gerenciamento de resíduos e de iniciativas públicas e da sociedade. Atualmente a preocupação sobre este tema tem sido abordada em vários setores, pois a escassez de matéria prima e aumento de lixo tem provocado inúmeros problemas sociais, econômicos e ambientais, afetando diretamente na qualidade de vida das pessoas. O presente estudo utilizou uma série de pesquisas bibliográficas e teóricas com o objetivo de confirmar a hipótese da viabilidade do reaproveitamento dos materiais considerados como entulhos, a fim de contribuir para o entendimento e informação para outros futuros trabalhos.

Palavras-chave: Resíduos; Construção; Demolição; Agregado reciclado; Concreto reciclado.

Resumo

A preocupação básica deste estudo é investigar as bases do princípio da presunção de inocência insculpido tanto na Constituição Federal de 1988 quanto em instrumentos internacionais de direitos humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos a fim de possibilitar uma reflexão acerca da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Medida Cautelar nas ações diretas de constitucionalidade nº 43 e 44, a qual autorizou a execução provisória da pena mesmo antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Conclui-se que a decisão do Supremo não passa de mera tentativa de dirimir a sensação de impunidade vivenciada pelo cidadão brasileiro e a morosidade judicial, violando a presunção de inocência do cidadão.

Palavras-chave: 

Presunção, Inocência, Liberdade, Direitos Humanos

Nos últimos anos, o lúdico tem recebido maiores destaques em relação a sua utilização no contexto educacional, como uma ferramenta ideal para a aprendizagem, por estimular a criança na aquisição de novos conhecimentos e permitir que aprenda se divertindo e com atividades adequadas as suas necessidades de aprender, e isso, de forma espontânea e sem cobranças, o que torna a aprendizagem mais atraente e interessante, ampliando assim, as possibilidades para a efetivação do conhecimento. O Referencial Curricular Nacional para a Educação infantil (RCNEI,1998), também faz referência sobre a metodologia e a grade curricular, que deverá ser adequada a essa faixa etária e as necessidades educacionais desse educando, por isso, considera o “(...)brincar expressando emoções, sentimentos, pensamentos, desejos e necessidades(...)”. (BRASIL, 1998) e ainda, que o brincar não deve se restringir somente à sala de aula, mas ser utilizado em ambientes como “(...)o parque ou quintal, envolvendo o reconhecimento do próprio corpo, o do outro, e a imitação pode se transformar em atividades de rotina(...)”. (MEC, 1998, p. 45). Logo, é por meio do brincar, que a criança se expressa e, ao mesmo tempo aprende, por isso, que atividades lúdicas, como o brincar, ganhou destaque no processo de ensino, enquanto metodologia eficaz em sala de aula, por ser um processo, que acontece de forma prazerosa e significativa para a criança, pois já faz parte da sua vivência, muito antes da escolarização da mesma. Assim, o objetivo deste estudo é apontar como atividades lúdicas, como o brincar, poderão contribuir para o desenvolvimento da criança na Educação infantil. A metodologia utilizada é a bibliográfica, que se refere a pesquisa realizada em livros, artigos e documentos que fundamentam o tema de estudo. Autores estudiosos do tema também foram referenciados, dentre eles estão: Ignachewski (2003), Kishimoto (1994), e outros. O professor possui um papel bem definido nesse processo lúdico de aprendizagem, pois atuará como mediador das atividades, escolhendo o local e as situações metodológicas que melhor envolverá a criança no processo de aprendizagem. A atuação do professor como mediador, tem por finalidade, o alcance dos objetivos educacionais, não sendo, pois, um fim em si mesmo, mas um meio para o alcance desses objetivos. Palavras-Chave: Lúdico. Brincar. Educação Infantil. Escola. Aprendizagem.

Este trabalho situa-se no campo da Psicologia da Educação, visando apresentar as contribuições da Teoria das Inteligências Múltiplas para o processo ensino-aprendizagem, utilizando de uma revisão sistemática da literatura, realizada em livros, artigos, documentos eletrônicos, tendo como base a teoria de Howard Gardner. Trata-se portanto de uma pesquisa bibliográfica, descritiva quanto aos fins e de abordagem qualitativa. As publicações científicas pesquisadas, foram definidas de acordo com os objetivos do estudo buscando conceituar a perspectiva educacional fundamentada no desenvolvimento de competências e habilidades do estudante; relacionar as inteligências múltiplas com a construção de processos de aprendizagem significativos e estabelecer correlação entre as competências e habilidades previstas na BNCC com a perspectivada teoria. A proposta central foi analisar a perspectiva de aplicação das inteligências múltiplas para construção de aprendizagens significativas e suas contribuições para consolidação de competências e habilidades previstas na BNCC. Entende-se a necessidade de buscar diversas estratégias pedagógicas para desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem onde as diferentes inteligências sejam contempladas a fim de construir aprendizagem significativa e valorizar o aprendiz por inteiro. Sabe-se que a elevação da qualidade educacional é decisiva para formação de cidadãos ativos, críticos e autônomos, especialmente quando se considera que a Teoria das Inteligências Múltiplas e sua possibilidade de construção de um percurso escolar mais significativo e coerente com os interesses e necessidades dos discentes. Palavras-chave: Múltiplas Inteligências Múltiplas; Aprendizagem Significativa; competências e habilidades; processo ensino aprendizagem.

O presente trabalho ocupou-se em discorrer sobre a surdez, evidenciando seus tipos e os fatores que levam ao acometimento da perda auditiva, os impactos advindos da perca auditiva no deficiente, e em seu meio psicossocial, apontou o que é necessário para que uma pessoa possa nascer ouvindo, além de descrever a importância do funcionamento saúdavel do aparelho auditivo. Procurou abordar a evolução durante as últimas décadas no que abrange as políticas públicas voltadas a atenção da pessoa portadora da surdez, dialogando sobre os avanços da língua de sinais e posteriormente da língua brasileira de sinais. constatou que a evolução limitou-se as questões biológicas, como no avanço na cirurgia da cóclea, quanto a criação de aparelhos auditvos. considerou um critério com um viés mais pedagógico, como se a principal necessidade fosse a inserção dos sujeitos nas salas de aulas, guiados pelo professor interprete de libras. Diante das análises houve a necessidade de dissertar sobre a possibilidade dos impactos advindos do baixo número de psicológos(as) no atendimento especializado a pessoa surda, apontando a importância de profissionais especializados na língua brasileira de sinais, para que venha evitar ou agravar uma possível marginalização desses indivíduos, tão castigados socialmente e possibilitar uma possível reinserção social desses sujeitos, possibilitando uma saúde mental acessível a todos, tendo como princípio uma psicologia que busca por uma maior equidade dentro das populações em geral. A metodologia adotada trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo quanto aos meios e descritivos quanto aos fins. Delimitou-se o período de 2010 a 2020, revisando publicações em artigos científicos, no Google Acadêmico, Scielo e PePSIC. Concluiu que na atualidade há um movimento pró atendimento psicológico à pessoa portadora da surdez, porém ainda muito pequeno se equiparado a grande população de surdos existentes no país. Palavras-chave: Surdez; Língua Brasileira de Sinais; Atendimento Psicológico.

O presente trabalho tem por objetivo, através de pesquisas bibliográficas, evidenciar os principais fatores qualiquantitativos identificados como causadores da lombalgia, descrevendo as suas possíveis implicações sobre profissionais de enfermagem lotados em unidades hospitalares. Ela é caracterizada pela dor nos músculos da região lombar e atinge milhões de pessoas em todo o mundo, sendo a segunda maior causa de visitas de pacientes aos médicos, a maior causa de absenteísmo em profissionais com menos de 40 anos e também a maior incidência entre profissionais do sexo feminino. Conclusão: foi evidenciado a prevalência da lombalgia na população de forma geral, com importante destaque na equipe de enfermagem, em especial no sexo feminino, por apresentarem, menor estatura, menor massa muscular e óssea, maior densidade de gordura e articulações mais frágeis em relação ao sexo masculino. Foi ressaltada a importância de pausas efetivas, durante o exercício das atividades profissionais, com o intuito de evitar sobrecarga física, aliado a prática regular de exercícios físicos para o fortalecimento da sua musculatura.

Palavras-chave: Lombalgia. Implicações. Profissionais da Enfermagem. Unidades hospitalares.

RESUMO

Cuida-se a presente investigação científica de uma análise da realidade das mulheres encarceradas e da acolhida da legislação brasileiras das Regras de Bangkok.O texto descreve uma conjuntura do contexto histórico das mulheres em situação de cárcere no país e o descaso do poder público na garantia dos direitos básicos aessa população.O objetivo principal consiste em analisar os principais obstáculos à redução das mulheres encarceradas e propor ao debate estratégias na garantia dos direitos inerente à dignidade das mulheres em situação de cárcere. Quanto ao quesito metodologia, a pesquisa perpassou numa revisão de literatura desde trabalhos publicadosnos últimos dez anos e na legislação vigente sobre a política de atendimento à mulher privada de liberdadecomo conceito teórico-bibliográfico. Logo, o discurso sobre o tema apresentado representa um ponto de reflexão no sentido de que,a política da justiça criminal da mulher,ainda é um desafio a ser superado por esse grupo desguarnecido pela sociedade, em que as pessoas valem pelo que representam e pelo que tem aos olhos da sociedade.

Palavras –chave: Mulheres encarceradas. Regras de Bangkok. Dignidade humana.

Este artigo trata-se de uma revisão bibliográfica apresentando as patologias comumente encontradas em estruturas de concreto, com o propósito de analisar, evidenciar os motivos e fornecer soluções. Antes de tudo é necessário e importante compreender que nas etapas da construção de uma estrutura de concreto, as medidas preventivas devem ser tomadas para evitar falhas, pois de qualquer fase podem surgir as manifestações patológicas. Assim, apresentam-se os mecanismos que induzem um elemento estrutural à deterioração, fornecendo informações do porquê é interessante para evitar o surgimento desses problemas no futuro, antes mesmo da concepção do projeto. Por fim, indica as soluções principais e mais comumente utilizadas para melhorar as estruturas que se encontram com patologias, trazendo segurança e durabilidade aos usuários e permitindo que o elemento estrutural cumpra com o objetivo do qual foi planejado. Palavras-chave: Manifestações patológicas; Estrutura; Concreto.

O artigo tem objetivo demonstrar a utilização das redes sociais como ferramenta de inovação das microempresas, explorando o advento da Internet como fator transformador nas estratégias para enfrentar os impactos econômicos da atualidade. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi uma pesquisa de caráter exploratório, que através de uma revisão bibliográfica possibilitou com consulta a livros e artigos científicos, o embasamento necessário sobre o tema proposto. O alerta global determinado pela descoberta do novo coronavírus, fez com que os governos adotassem medidas restritivas e preventivas em todo o globo na tentativa de conter a disseminação. Tais medidas, apesar de extramente necessárias para preservar a vida, evidenciaram um efeito de uma crise sem precedentes, destacando a fragilidade financeira de muitas pequenas empresas.Diante da realidade de uma quarentena, as vendas online tornaram-se uma necessidade, bem como os serviços de delivery. Em um contexto no qual nos foi vedado o contato físico, as redes sociais passaram a ser uma maneira primordial de comunicação das empresas com seus stakeholders. Investir no marketing digital nas redes sociais neste momento, proporcionou ao microempresários a possibilidade de definir seu futuro no mercado, pois a interação entre partes interferem e promovem o processo de inovação tão necessário no fortalecimento das relações. Palavras-chave: Microempresas. Pandemia. Redes sociais

Resumo

Neste Artigo, busca-se estudar o instrumento da delação premiada. O principal objetivo deste estudo é analisar a delação premiada no Brasil, destacando as suas vantagens e desvantagens, visando compreender os resultados concretos deste
instrumento jurídico. Para tanto, executa-se uma revisão de natureza qualitativointegrativa que visa compreender as suas vantagens, desvantagens, enfatizando os seus prováveis resultados práticos em subsequência. Considera-se como delação premiada o benefício legalmente concedido ao réu que aceita cooperar em uma determinada investigação policial, fornecendo provas consistentes, que incriminam comparsas. Com o seu uso, criminosos que poderiam continuar impunes estão suscetíveis ao experimento da justiça, correspondendo aos anseios sociais. Na legislação pátria, este é um instrumento previsto em diversas normas. Ao término de tudo, observou-se que a delação premiada, mesmo diante de alguns desacertos, realmente é um instrumento de natureza jurídica em proeminência. Por consequência, já oferece resultados práticos relevantes, o que implica no custeio do seu uso no porvir.

Palavras-chave: 

Delação, Premiada, Vantagens, Desvantagens, Brasil

O presente trabalho vem trazer informações acerca dos aspectos cognitivos do Transtorno depressivo, com enfoque na fase de vida da adolescência. O artigo busca, por meio da pesquisa bibliográfica qualitativa, elucidar o que é um transtorno depressivo. Dentre os temas centrais estão a definição do Transtorno Depressivo, sua associação com a adolescência, as alterações cognitivas e comportamentais que ocorrem no sujeito, além de apontar como se dá o Diagnóstico. E nesse diagnóstico assertivo, e com intervenções multidisciplinares a fim de analisar o sujeito como um todo. Apresentando também as intervenções terapêuticas de acordo com a Teoria Cognitivo Comportamental O trabalho traz os mais recentes achados a respeito do tema. Apresentará linguagem clara e objetiva, a fim de que todos possam compreender o trabalho aqui exposto. Palavras - chave: Transtorno depressivo, Tratamento, Adolescência

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade abordar as questões atinentes a Adoção Internacional, seus requisitos, procedimentos adotados pela legislação pátria. A adoção tem por objetivo proporcionar uma nova realidade de vida para crianças em estado de abandono e a inserção no seio de uma família, sendo certo que a adoção internacional se mostra um meio viável e rápido de propiciar às crianças abandonadas o direito ao convívio familiar. Por fim, serão analisados os impactos positivos da Convenção de Haia no âmbito nacional e internacional bem como as reviravoltas sofridas no ordenamento jurídico brasileiro referente à adoção.

Palavras-chave: 

Adoção internacional, Legislação aplicável, Estatuto da criança e do adolescente

Este estudo ocupa-se de assassinatos cometidos por sujeitos de estrutura neurótica, pouco abordado e de menor interesse criminológico e midiático. Freud se dedicou ao estudo daqueles que vivem sob influência de mecanismos psíquicos inconscientes e que mediante esse fato, podem agir de maneira indiscriminada e coativa. Define-se como objetivo do trabalho, discutir, num viés psicanalítico, os aspectos psicológicos envolvidos no assassinato por sentimento de culpa no “Caso Carlos”. A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica realizando um estudo de caso, via literatura, do “Caso Carlos in O Criminoso e Seus Juízes: a partir de Um ponto de vista psicanalítico”. A literatura revela que, Freud, descrevendo sobre os criminosos em consequência de um sentimento de culpa, referindo-se a diferentes tipos de práticas criminosas, afirmou que as más ações praticadas por esses indivíduos são principalmente em decorrência das penalidades advindas do ato, assim lhes proporcionando um alívio mental. Uma vez que, o indivíduo sofre por um opressivo sentimento de culpa anterior ao ato, do qual só obtém atenuação após a prática e sua punição. Destaca-se que, o delito cometido pelo neurótico carrega consigo o peso da culpa que é vivenciada. Destarte, encontra-se a partir da psicologia da neurose, um sujeito regido pelo Princípio de Talião, dominante na justiça primitiva, hipermoral e de consciência hipersensível, embora, conjuntamente, seu inconsciente carregue consigo tendências criminosas arcaicas não superadas. Entende-se que, este assassinato seria resultante do crime ancestral vivenciado pelo sujeito e sua constituição subjetiva. Palavras-chave: Psicanálise; Neurose; Culpa, Crime; Autopunição.

A Epidermólise Bolhosa é uma doença dermatológica rara de origem genética, também conhecida como “pele de borboleta” devido a seu fator característico como erosões e bolhas na pele, que a tornam extremamente frágil. Tem como objetivo: discutir a assistência de enfermagem com Epidermólise Bolhosa. Trata-se de um estudo de revisão de literatura, tipo descritivo, que discutiu a assistência de enfermagem com Epidermólise Bolhosa. No âmbito da assistência a ser prestada pela equipe de enfermagem, alguns cuidados devem ser tomados, tais como evitar traumas, atrito e pressão, em especial nas áreas de apoio e de proeminências ósseas, bem como usar roupas com fecho na frente, que facilita a remoção, sem etiquetas ou com a costura virada para fora, para evitar atrito na pele. Através de todo conteúdo apresentado é possível perceber que a assistência de enfermagem é de suma importância na vida do paciente portador de Epidermólise Bolhosa, devido o cuidado com as lesões causadas na pele, especialmente as externas, e, com isso tratá-las, amenizando a dor na vida do paciente. Assim, se o paciente for diagnosticado no início da vida, ao longo dela suas lesões podem ir diminuindo e consequentemente trazendo uma vida melhor.

Palavras-chave: Epidermólise Bolhosa. Enfermagem. Assistência de Enfermagem.