O presente trabalho buscou discorrer sobre as mudanças de significações da morte no decorrer da cultura ocidental, desde a idade média até os dias atuais, a fim de abranger as diferentes perpectivas e atitudes do Homem ocidental acerca e diante da morte. Perpassando desde a familiarização até a interdição da morte, tratando-se da conjuntura histórica, a pesquisa aborda a noção de negação da morte na contemporaneidade e a relação do Homem com a morte a partir de uma visão Fenomenológica-Existencial, dando maior enfoque a visão heideggeriana, contempla também os aspectos relacionais da temática morte juntamente com a Psicologia Fenomenológica-Existencial e o contexto pandêmico que a atualidade experiencia. Deste modo, o trabalho tem como objetivo geral abranger as diferentes perspectivas do Homem contemporâneo ocidental acerca da morte e como objetivos específicos apresentar a história da morte no ocidente, abordar a negação da morte na contemporaneidade, discutir a relação homem-morte sob uma ótica Fenomenológico-Existencial e discorrer morte, pandemia e Psicologia FenomenológicoExistencial. A metodologia adotada trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter qualitativo quanto aos meios e descritivos quanto aos fins. Delimitou-se o período de 2010 a 2020, revisando publicações em livros, revistas especializadas e artigos. Concluiu-se que na atualidade se faz presente a negação e interdição da morte e que a pandemia explicitou essa vulnerabilidade de tratar a temática, confirmando assim a importância do estudo da morte dentro da Psicologia. Palavras-chave: Morte; Psicologia Fenomenológico-Existencial; Pandemia.

O respectivo artigo, versa uma discursão acerca das variáveis de origem e mantenedoras na instalação do repertório comportamental característicos com predominância no sexo feminino, do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB), descrito no Manual Diagnóstico e Estáticos de transtornos mentais (DSM5).Destacando os preceitos teóricos externalista da dedicação da Análise do Comportamento, na tarefa que buscou o produto do entrelaçamento dos três níveis de seleção por consequência na construção da personalidade Borderline, descritos como: filogenética, ontogenética e cultura, utilizando preceitos psicológicos experimentais para prever os comportamentos. Uma vez que, são essas variáveis que oferecem subsídios para investigações das causas que explicam qualquer comportamento do indivíduo nesta perspectiva. Objetivou o interesse pelo tema, por ser um padrão de repertorio topográfico de comportamento que possui alto nível de sofrimento e risco para o sujeito e a terceiros. Visto que, a teoria da Análise do comportamento tem como prioridade estudar todos comportamentos, tendo com destaque tais que causam prejuízos significativos. O trabalho teve como objetivo geral: Apresentar as contribuições da terapia Analítico-Comportamental para o entendimento da personalidade Borderline,e como objetivos específicos: descrever os critérios diagnósticos do TPB, segundo o DSM-5/descrições clínicas AnalíticoComportamental para utilizar o manual e por fim, discorrer sobre o desenvolvimento da personalidade Borderline segundo os três níveis de seleção por consequência. Metodologia: Trata-se de uma revisão literatura, descrita quanto aos fins de abordagem qualitativa, de caráter exploratório, utilizamos como critério de revisão, estudos publicados entre 2010 a 2020, exceto os autores considerados clássicos, e de grande relevância. Considerações finais: A análise do comportamento reconhece que a personalidade do indivíduo Borderline é construída a partir do entrelaçamento dos três níveis de seleção por consequência, os fatores genéticos, a exposição em 2 ambientes com históricos de invalidações e punições parentais, como práticas culturais coercitivas, que são fatores peculiares para o desenvolvimento do padrão comportamental característico. Palavras chaves: Transtorno de Personalidade Borderline; Análise do Comportamento; Behaviorismo Radical.

O objetivo deste artigo é analisar possíveis resoluções para os problemas na implantação das lombadas do bairro João de Lino na cidade de Padre Paraíso – MG. Para tanto, buscou-se examinar o código de trânsito brasileiro e a resolução n°600 de 2016 que é a legislação vigente pertinente ao tema e, através do levantamento de cunho bibliográfico é possível verificar, por meio do estudo de engenharia de tráfego, a existência de sinalização e o seu desempenho. Coube, ainda, salientar como a inobservância das normas, bem como a baixa infraestrutura tem preponderância para as más condições dos quebra-molas do Bairro.

Palavras-Chave: Implantação de lombadas, Padre Paraíso- MG. Engenharia de tráfego.

O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre o contrato de namoro e suas implicações jurídicas no ordenamento brasileiro. Considerando que com o advento do artigo 1.723 do Código Civil a diferença entre a união estável e o simples namoro se tornou muito tênue. Hodiernamente os casais de namorados para proteger seu patrimônio e não ter o relacionamento configurado como união estável, vislumbram o contrato de namoro como instrumento para se relacionar com o(a) namorado (a) sem a preocupação de ter os reflexos jurídicos decorrentes da configuração da união estável, como por exemplo, o direito à herança em caso de morte; direito à pensão alimentícia em caso de término do relacionamento; direito à partilha de bens, dentre outros direitos inerentes à união estável. Para tanto, o estudo utilizará o método dedutivo, pois, por meio da sua construção, buscar-se-á delinear os principais aspectos relacionados ao instituto dos contratos e, em especial, às suas implicações jurídicas quanto é confeccionado para reger o namoro. Para que se chegue ao cerne da discussão acadêmica, frisa-se, “quais são as implicações jurídicas decorrentes do contrato de namorado firmado para proteger o patrimônio dos contratantes?”. Conclui-se, então, que deve o magistrado analisar o caso concreto e com base na técnica da ponderação, o meio adequado para solucionar o problema prático atinente ao Direito das Famílias e das Sucessões, proveniente da lacuna legislativa em regulamentar expressamente o contrato de namoro. Palavras-chaves: Contrato, Namoro, União Estável, Patrimônio, Princípio, Autonomia privada, Técnica; Ponderação.

O presente artigo tem como escopo demonstrar se as cotas raciais nas universidades brasileiras ferem o princípio da isonomia, tendo em vista que este é um tema bastante controverso e de amplo debate. Utilizou-se o método bibliográfico, através do estudo de livros e artigos científicos sobre o tema, para examinar o contexto histórico, expondo as injustiças as quais os negros foram submetidos e buscar compreender a necessidade da existência de um mecanismo que possibilite a inclusão social destes, uma vez que estes sendo um grupo desfavorecido da sociedade, são reduzidos a condição de inferioridade e não possuem igualdade de tratamento e oportunidades, fazendo-se necessário a intervenção do Estado através de políticas que visam à igualdade material. Conclui-se, portanto, que as cotas raciais como forma de acesso às universidades não ferem o princípio da igualdade, mas muito pelo contrário, serve como um catalisador para a sua concretização, surtindo efeitos positivos na sociedade, conferindo uma maior mobilidade social aos negros. Palavras-chaves: Cotas Raciais; Princípio da Isonomia; Igualdade Material.

O dimensionamento de edificações e suas estruturas ao longo dos anos têm se tornado cada vez mais cauteloso. O mesmo precede de várias prescrições das normas vigentes, que necessitam de uma compreensão rigorosa para as diversas situações. Aliado a isso vem a necessidade de projetos cada vez mais detalhados e minuciosos, principalmente no que tange a dosagem de concreto para a obra, o que precisa ser efetuado de forma coerente e moderada. Todo esse trabalho por muito era manual para os profissionais da construção civil, entretanto isso foi amplamente alterado com a chegada da tecnologia que assim proporcionou que as atividades fossem feitas de maneira mais rápida e eficaz, otimizando totalmente esse trabalho e gerando mais confiança e economia para as obras de engenharia civil. O trabalho em questão apresenta o desenvolvimento de um aplicativo para celular que auxilia no cálculo de traço e volume de concreto em canteiro de obra. Também foi elaborada uma revisão bibliográfica com o intuito de trazer uma melhor compreensão e discorrer acerca da dosagem de concreto e os requisitos que necessitam de ser levados em consideração, e ainda sobre a linguagem de programação Java e Xml, empregada para a criação de aplicativos condicionados para a plataforma Android. Por fim com as informações obtidas pelo aplicativo pode se concluir a praticidade e eficiencia do uso de uma tecnologia no dia a dia de uma obra de construção civil.

Palavras-chave: Concreto; Programação; Aplicativo; Tecnologia.

Este trabalho tem como objetivo apresentar a criação de um aplicativo funcional para cálculo de traços de concreto, com o intuito de agilizar as ações no canteiro de obras. O aplicativo possui a funcionalidade de desenvolver os cálculos inserindo o fator de relação água/cimento conforme a determinação da resistência, o fator de consumo de água conforme a tabela a que descreve o abatimento em milímetros e Dmáx (mm), além da inserção, conforme a tabela, do valor da dimensão máxima dos agregados, a densidade compactada do agregado graúdo e a densidade normal do agregado graúdo. Definidos os números é possível apresentar o cálculo do traço final para o tipo de concretagem que foi especificado. O aplicativo *PEAS.Con ao apresentar uma solução de cálculo para uma etapa da obra que necessita de agilidade e confiabilidade, demonstra que pode auxiliar efetivamente na execução dos serviços, evitando perda de tempo, obtendo valores realistas e seguros, contribuído assim para a qualidade dos processos construtivos.

Palavras-chave: Engenharia civil. Tecnologia. Aplicativo.

O presente artigo trás uma análise à cerca do fenômeno conhecido como “pedaladas fiscais,” que trata-se de operações orçamentárias atípicas que não encontam-se previstas em lei, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com o intuito de maquiar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano, assim, mantendo a aparência de que há um equilibrio entre os gastos e despezas nas contas públicas, e com isso configurando crime de responsabilidade. As pedaladas fiscais ganharam muito destaque no governo da expresidenta Dilma Rousseff, que acabou resultando em seu impeachment. Este artigo também busca analisar a lei de responsabilidade fiscal, bem como o papel do tribunal de contas da união neste cenário.

Palavras-Chave: Pedaladas Fiscais. Lei de Responsabilidade Fiscal. Tribunal de Contas da União. Crime de Responsabilidade. Impeachment.

Resumo

O presente artigo trás uma análise à cerca do fenômeno conhecido como“pedaladas fiscais,” que trata-se de operações orçamentárias atípicas que não encontam-se previstas em lei, que consistem em atrasar o repasse de verba a bancos públicos e privados com o intuito de maquiar a situação fiscal do governo em um determinado mês ou ano, assim, mantendo a aparência de que há um equilibrio entre os gastos e despezas nas contas públicas, e com isso configurando crime de responsabilidade. As pedaladas fiscais ganharam muito destaque no governo da expresidenta Dilma Rousseff, que acabou resultando em seu impeachment. Este artigo também busca analisar a lei de responsabilidade fiscal, bem como o papel do tribunal de contas da união neste cenário.

Palavras-Chave: Pedaladas Fiscais;Lei de Responsabilidade Fiscal;Tribunal de Contas da União;Crime de Responsabilidade;Impeachment.

O presente artigo trata do critério de miserabilidade frente ao benefício de prestação continuada instituído pela Lei n. 8.742/93. Aborda-se no estudo a verificação dos parâmetros estabelecidos no referido Diploma Legal, especialmente a hipossuficiência do indivíduo com incapacidade para o trabalho ou idosa, com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana. Também será apresentado, de forma breve, o posicionamento da Administração Pública e as divergências com o Poder Judiciário, bem como o entendimento jurisprudencial sobre o assunto proposto. Por fim, concluir-se-á com uma sucinta explanação da temática e os meios para sua solução.

Palavras-chave: miserabilidade; benefício; seguridade; dignidade.

Explicitado no capítulo terceiro da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Organização Político-Administrativa do Estado engloba todos os entes federativos e suas principais funções. Dessa forma, o presente artigo se propõe a analisar a ética e os reflexos decorrentes de sua utilização na efetivação dos objetivos da administração pública federativa, analisando também a organização do poder que nos rege e as demais funções do Estado. Sabe-se o quanto é fundamental que se conheça o sistema de governo do Brasil, bem como a importância da participação do cidadão que em muitos casos se encontra leigo em relação ao conhecimento necessário para fazer valer suas necessidades perante os governantes. Desta forma, inicialmente fez-se um breve questionamento acerca do instrumento federativo consoante com o conhecimento social. Na segunda fase será abordado os aspectos gerais sobre sua distribuição cognitiva e a função de cada poder, sua estrutura administrativa e, consequentemente, sua disposição e alterações no decorrer do âmbito jurisdicional, abordando seus princípios estrelados. A metodologia utilizada para a realização deste trabalho foi o levantamento bibliográfico, que consiste em pesquisa elaborada a partir de material já publicado, efetuada em bibliotecas e internet, constituído de livros e artigos publicados onde o acesso é permitido. Os dados da revisão literária apresentados e as considerações realizadas mostram a importância do cidadão ter sua autonomia como ser ativo na sociedade.

Palavras chave: Ética. Direito Constitucional. Poder Administrativo. Estado.

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as questões atinentes ao dano moral reflexo ou em ricochete na legislação pátria e suas repercussões após a Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13467/17. Trata-se de trabalho de pesquisa virtual, bibliográfico e jurisprudencial. Abordou-se os aspectos gerais da responsabilidade civil e o conceito do instituto jurídico denominado dano moral e os critérios para a concessão da tutela jurisdicional. Posteriormente, indica-se o sistema de arbitramento adotado no Brasil e a discussão sobre a natureza jurídica da reparação à luz da nova legislação. Por fim, são indicados mecanismos que podem vir a colaborar para diminuição da dificuldade na quantificação do dano.

Palavras-chave: 

Dano moral, Dano em ricochete, Reforma trabalhista

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade promover o estudo acerca da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego e as figuras consideradas afins, com apontamentos sobre a evolução histórica da legislação protetiva ao trabalho da mulher no ordenamento jurídico pátrio vigente. Através da análise de jurisprudências e doutrinas, o trabalho tem por escopo propiciar uma análise do impacto das regras de proteção para a inserção da mulher no mercado de trabalho. Almeja, ainda, elucidar que a finalidade maior do instituto é afiançar à mulher e aos seus filhos a proteção necessária durante o período de gravidez e após o parto, para que haja compatibilidade entre mulher e trabalho, sem que ela seja prejudicada profissionalmente pelo fato de tornar-se mãe, uma vez que essa proteção visa atender à função principal do direito, que almeja uma sociedade justa e solidária, fundamentada na dignidade da pessoa humana.

Palavras-chave: 

Garantia provisória, Gestante, Discriminação

A dependência afetiva é um conjunto de comportamentos conjugados como aditivos em relacionamentos afetivo-sexuais. Este trabalho buscou descrever quais os fatores que desencadeiam a dependência afetiva, pautando-se numa perspectiva analítico-comportamental. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica de método descritivo com caráter qualitativo, objetivando descrever o amor saudável e o patológico em um viés analítico-comportamental, caracterizar as implicações da mesma para o indivíduo e escrever o papel da autoestima no desenvolvimento de tal patologia, bem como a relevância dos modelos parentais na prevenção da mesma, afim apontar os fatores que desencadeiam tal dependência. Utilizou-se de livros anteriormente publicados, artigos científicos encontrados em periódicos como PePsic e Scielo, entre outros. Através dos resultados foi possível observar que, além da forte influência cultural, percebe-se também que as práticas parentais deficientes de atenção e afeto incondicional e que não disponibilizam reforços com regularidade proporcionam um terreno fértil para um desenvolvimento de baixa autoestima, causando um grande fator de risco para desenvolvimento da dependência afetiva. Sendo assim, compreender melhor os sintomas e os aspectos que desencadeiam uma dependência afetiva dentro de um relacionamento amoroso possibilitam a prevenção desta e auxilia o tratamento psicológico dos indivíduos por ela acometidos. Palavras-chave: Dependência Afetiva; Autoestima; Análise do Comportamento.

Embora esteja inserido no rol das dez maiores economias do mundo, o Brasil, enquanto nação, sofre de um grave problema que, ano após ano, vem sendo discutido com pouca eficiência em se propor uma solução pela classe política: o déficit habitacional do País, principalmente entre as chamadas classes “D” e “E”, que compreendem as camadas mais pobres da população. Essas ditas camadas mais pobres são aquelas que percebem uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa (classe “E”) e até um e meio salário mínimo por pessoa (Classe D). Este trabalho de pesquisa, que foi desenvolvido de forma analítica, mas com aferição de resultados das propostas aqui elencadas, visa demonstrar que é possível, sim, encontrar respostas para os dilemas que afligem parte do poder público, bem como da classe técnica e empresarial que lida com o segmento da construção civil. A grande dúvida proposta é discutir e pautar respostas para como empreender habitações populares de baixo custo, mas oferecendo dignidade a essas classes mais atingidas pelo problema do déficit habitacional: as classes “D” e “E”. O trabalho também demonstra que parte do problema do déficit habitacional não está relacionado apenas à questão financeira das famílias. Muitas vezes o problema está no fato de que os empreendedores do segmento da construção civil que lidam com a edificação de habitações populares têm dificuldades para erigirem essas habitações com verdadeira eficiência, e a ineficiência implica em elevação de custos, de preço, e da impossibilidade de o público-alvo se enquadrar nos modelos de financiamento existentes para as classes mais atingidas pelo problema do déficit de habitações. Ao mesmo tempo que se debruçará nos problemas aqui expostos e já elencados, o trabalho também proporá soluções técnicas para reduzir os custos destas edificações, como se verá a seguir. Palavras-chave: Engenharia Civil; Habitações Populares; Eficiência Gerencial; Financiamento Habitacional; Camadas Populares.