Esta pesquisa tem como tema o resgate alimentar, nutricional e identitário por meio de plantas alimentícias não convencionais (PANCs), enquanto ação do locavorismo. Esta escolha se deu por compreender a relevância em resgatar o consumo de plantas que além de serem classificadas como fontes nutricionais de baixo custo, são de fácil plantio e manejo, além de estarem arraigadas nas tradições e memórias culturais, por meio da utilização por povos tradicionais. Entendeu-se ainda que este tema corresponde a uma estratégia de promoção das práticas alimentares que dialogam com os princípios de sustentabilidade, da cultura e ainda ser economicamente viável para um país com baixo desenvolvimento como o Brasil. Além disso, a utilização de PANCS no contexto social brasileiro, significa fazer dela fonte nutricional e garantia de segurança alimentar para a população vulnerável. Deste modo, justifica-se a necessidade de discussão do tema proposto. Para tanto objetivou-se resgatar o consumo de PANCs como importante fonte nutricional, cultural e sua inter-relação com o locavorismo. O presente estudo trata-se de uma pesquisa baseada em um levantamento bibliográfico, qualitativo e descritivo, utilizando-se para isso de livros, artigos científicos, informativos e publicações relacionadas ao tema. Ao final considerou-se que o tema apesar de ser atual, dispõe de pouca pesquisa e por isso merece uma atenção especial, por se tratar de um aspecto relevante pelos inúmeros benefícios que poderá trazer para as classes menos favorecidas, no que tange às deficiências nutricionais além do resgate alimentar nutricional e identitário por meio das PANCs.

Palavras-chave: PANCs. Plantas Alimentícias Não Convencionais. Locavorismo. Ativismo Alimentar. Agricultura Familiar.

O artigo trata da implementação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento comoinstrumento para diminuir a morosidade nos processos de adoção. Para atingir o objetivo dapesquisa, foi necessário estudar os institutos relacionados com a temática e as inovaçõestrazidas com as alterações legislativas; identificar os entraves no procedimento de adoção noBrasil; relacionar os pontos positivos do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento;comparar a funcionalidade com os sistemas anteriores, Cadastro Nacional de Adoção e doCadastro Nacional de Crianças Acolhidas e levantando as percepções dos atores do sistemade adoção sobre o tema. Concluindo que o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento trouxeceleridade para os processos, mas para que sua eficácia continue a produzir resultados ainda
mais satisfatórios é necessário a contribuição dos operadores do direito, em relação aatualização frequente dos cadastros, bem como se atentarem para os alertas referente aosprazos processuais, para que possam ser cumpridos de acordo com a legislação.

Palavras-chave: Direito civil. Direito da criança e do adolescente. Adoção. Procedimento.Morosidade.
 

A presente pesquisa tem por objetivo traçar breves, mas necessárias, considerações sobre as novidades legais acerca do teletrabalho, especialmente inseridas no contexto da pandemia causada pelo novo Corona vírus, e sua mitigação no descanso semanal remunerado do trabalhador. Sabendo que o teletrabalho é uma tendência atual, cuja previsão legal tomou novas formas com a Reforma Trabalhista de 2017, no modo não presencial de se exercer um ofício, sendo uma alternativa eficaz para a manutenção das relações de trabalho em face das novas exigências criadas, seguindo as orientações da OMS, para o enfrentamento da pandemia mundial. Neste contexto, o governo brasileiro tem anunciado diversas medidas provisórias que tratam das questões trabalhistas durante a pandemia, destacando-se a MP nº 927/2020, que traz um capítulo inteiro volta do para o teletrabalho, com novas especificações e possibilidades acerca do mesmo e como ela afetou diretamente o trabalhador brasileiro.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito constitucional. Teletrabalho. Descanso semanal remunerado. Quarentena.

O envelhecimento é um processo natural do ser humano, no entanto traz muitas mudanças e alterações no organismo. assim, é imperativo que o idoso tenha hábitos e um estilo de vida não inativos, ou seja, não sejam sedentários e busquem a prática de atividade e exercício físicos para melhorar a aptidão física. O objetivo primordial deste trabalho é investigar, quais os benefícios do treinamento funcional na melhora da aptidão física do indivíduo idoso, descrever o treinamento funcional, compreender a importância do treinamento funcional na aptidão física do idoso e apresentar um programa de treinamento funcional. Para tanto, a metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, buscando embasamento teórico em outros autores que já discorreram sobre o tema. Com a elaboração deste trabalho, pode-se concluir os benefícios que o treinamento funcional promove na aptidão física dos idosos melhorando inúmeras capacidades físicas, emocionais e sociais dos idosos, sendo sua prática recomendada por meio de um planejamento, realização de testes de aptidão física e implantação do treino de maneira individualizada e de acordo a condição de cada idoso. Palavras-chave: Benefícios. Capacidades. Testes. Envelhecimento.

O presente trabalho busca abordar a exploração de conceitos e práticas associados à neurociência que, quando bem empregados à arquitetura comercial, resultam em uma marca bem-posicionada e reconhecida no mercado. Tendo como objetivo geral “Explorar os benefícios da interligação de conceitos e práticas da neurociência à arquitetura comercial para a atração dos consumidores.”, de acordo com Churcill e Petter (2005), a arquitetura comercial deve ir além de meramente analisar a parte física da loja, sendo assim a autora busca analisar o branding além da parte física, trazendo junto a pesquisa motivos para que não haja preocupação pré-conceito de áreas como neuroarquitetura, neurociência e demonstrando como o marketing pode estar agindo junto a arquitetura. O trabalho traz ainda um projeto como resultado da pesquisa onde foram aplicados os métodos encontrados e todos os demais conceitos que foram analisados previamente em analise bibliográfica. Palavras-chave: Neurociência; Arquitetura; Marketing; Branding.

O presente trabalho teve como tema o uso da tornozeleira eletrônica no Brasil, buscando discutir as mudanças proporcionadas a partir da inserção desse recurso no ordenamento jurídico pátrio. Por meio da revisão bibliográfica, foi possível estudar a evolução conceitual das penas e aspectos históricos a elas relacionados, bem como a eliminação dos excessos outrora vigentes. Foram observados aspectos conceituais acerca da culpabilidade e da execução penal, além de terem sido conceituadas as penas restritivas de liberdade e os direitos dos presos, além da observação sob o prisma da vingança. Constatou-se a ineficácia da pena de prisão, sendo discutidos os meios alternativos utilizados no Brasil e o elevado número de presos, que caracteriza um cenário de superlotação que, mesmo tendo sofrido ligeira redução, ainda mostra-se como um grave problema. Acerca do monitoramento eletrônico evidenciou-se que o mesmo não representa um consenso doutrinário sobre sua validade, ainda que positivado pela Lei nº 12.258, bem como pela Lei nº 12.403, sendo que essa alternativa, ao lado das outras penas, não demonstra efetividade no cumprimento de seus objetivos. Observa-se que decorridos mais de dez anos da vigência da lei e um tempo ainda maior de utilização em alguns Estados da Federação, os efeitos quanto à redução nas taxas de superlotação e mesmo no quantitativo de presos ainda não foram observados, ainda que possa supor a redução nas despesas nos estabelecimentos prisionais, ante o quantitativo de usuários de tornozeleira eletrônica no Brasil.

Palavras-chave: Tornozeleira Eletrônica; Monitoramento Eletrônico; Direito Penal.

Esta revisão busca discutir os efeitos da vitamina C (ascorbato de cálcio) na saúde da pele humana dentre os quesitos relacionados a nutrição da pele, prevenção de doenças de pele e proteção da mesma contra radiação UV (ultravioleta). Objetivo também contextualizar a vitamina C com base em estudos, como por exemplo, a trajetória de sua descoberta e seus meios de criação. Utilizando o meio metodológico de revisão bibliográfica e relato de caso, pode-se concluir que, a vitamina C exerce um papel muito importante para o tratamento de doenças relacionadas à deficiência de vitamina C e para saúde da pele.

Palavras-chave: Função de barreira da pele. Status da vitamina C. Envelhecimento da pele e proteção UV.

O uso dos medicamentos derivados da Cannabis sativa, vem sendo debatido devido à sua ampla aplicabilidade em tratamentos medicamentosos. Para tanto, é necessário obter uma autorização que é expedida pela ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) para que se possa fazer a importação baseada numa prescrição de um profissional qualificado. Demandando um longo processo que deve ser repetido todas as vezes que o paciente necessitar dar continuidade no tratamento. Todavia a ANVISA vem filtrando e estreitando tais processos pelo fato de que já estão sendo comercializados no Brasil medicamentos que utilizam como princípio ativo o Tetraidrocanabinol e o próprio Canabidiol em suas formulações. O Mevatyl ® é um destes medicamentos que são comercializados no Brasil que geralmente consumido no tratamento de espasmos medianos a graves devido à Esclerose Múltipla. Ele atua na rigidez de membros afetados por essa doença e também nas funções motoras, devido aos receptores canabidioides no SNC (Sistema Nervoso Central).

Palavras-chave: Cannabis sativa. Canabidiol. Tetraidrocanabinol. Mevatyl®. Esclerose Múltipla.

O tema do presente artigo cinge-se à análise do voto no Brasil, que atualmente é obrigatório, sob a ótica da democracia que nada mais é que o pilar que rege a organização do país. O objetivo principal a ser atingido é o de tecer verdadeiro estudo quanto à adequação de tal modelo de votação, em que o cidadão que ostente os requisitos inafastáveis para tanto é compelido a votar, em um regime democrático em que o povo exerce especial soberania de sua vontade, não devendo, por tanto, ser obrigado ao exercício de tal direito. Desta forma, é pesquisa básica, com abordagem qualitativa, pelo procedimento bibliográfico, em que se conclui que o regime político da democracia, por seus fundamentos e concepções, inclusive tendo em vista as evoluções e pensamentos da atual sociedade brasileira, não resguarda relação com o modelo de votação obrigatória, razão pela qual não resta plausível a manutenção de tal obrigatoriedade dentro de um estado democrático de direito, sendo pertinente todo estudo que discuta e dê relevo à questão tão pertinente e atual.

Palavras-chave: Voto obrigatório; Regime democrático de direito; Democracia; Voto facultativo.

O tema do presente artigo cinge-se à análise do voto no Brasil, que atualmente é obrigatório, sob a ótica da democracia que nada mais é que o pilar que rege a organização do país. O objetivo principal a ser atingido é o de tecer verdadeiro estudo quanto à adequação de tal modelo de votação, em que o cidadão que ostente os requisitos inafastáveis para tanto é compelido a votar, em um regime democrático em que o povo exerce especial soberania de sua vontade, não devendo, por tanto, ser obrigado ao exercício de tal direito. Desta forma, é pesquisa básica, com abordagem qualitativa, pelo procedimento bibliográfico, em que se conclui que o regime político da democracia, por seus fundamentos e concepções, inclusive tendo em vista as evoluções e pensamentos da atual sociedade brasileira, não resguarda relação com o modelo de votação obrigatória, razão pela qual não resta plausível a manutenção de tal obrigatoriedade dentro de um estado democrático de direito, sendo pertinente todo estudo que discuta e dê relevo à questão tão pertinente e atual.

Palavras-chave: Voto obrigatório; Regime democrático de direito; Democracia; Voto facultativo.

O presente trabalho tem por escopo o debate acerca da sujeição social que as mulheres sofrem, delimitando-se à realidade brasileira, a historicidade dos contrastes de gênero e dos recortes socioeconômicos, além das especificidades da submissão da mulher negra e responsabilidades coletivas relacionadas ao objeto do artigo. Embora inegáveis e de extrema relevância, os êxitos do feminismo não alcançam um todo de forma igualitária, ressaltando ainda mais a importância da ótica ampliada deste trabalho, que visou aglutinar pontos de vistas culturais, sociais e políticas sobre a dinâmica discriminatória que incide na mulher brasileira. Para sua construção, o trabalho objetivou uma abordagem qualitativa da sua problemática, traçado a partir de uma pesquisa descritiva e explicativa em uma esquematização bibliográfica atualizada sobre o conteúdo essencial do artigo, que é a opressão, padronização e segregação da mulher no Brasil, utilizando como principais fontes plataformas de bases eletrônicas de indexação de periódicos e revistas impressas. Obras clássicas de autores como Simone de Beauvoir, Betty Friedan e Sigmund Freud também foram utilizadas, dada a pertinência à temática proposta. Para concretiza a investigação, foram utilizadas as palavras-chave feminismo, desigualdade de gênero, racismo, Psicologia e mulher. Aprender e apreender mais este tema contribui diretamente não só no afronte ao machismo e o preconceito de gênero, mas, especialmente, no engrandecimento do movimento da sororidade, reconhecimento e combate das pontualidades das violências étnicas e a coletividade de direitos e deveres. Palavras chaves: Feminismo. Desigualdade de gênero. Psicologia; Mulher.

Este artigo visa analisar a perda de mandato parlamentar por incompatibilidade ao decoro na Câmara dos Deputados. Esta análise considerou o processo de cassação por incompatibilidade ao decoro e os elementos sociais que se relacionam ao processo e aos poderes do Estado brasileiro, de uma forma geral. Não perdendo de vista a definição do processo de perda de mandato como processo jurídico. Para tanto a pesquisa partiu da realidade do processo de cassação por incompatibilidade ao decoro, buscando compreende-la a partir do contexto histórico do instituto do decoro parlamentar, como também do histórico político nacional. Para perceber a relação dos institutos jurídicos do processo de cassação como elementos de poder.

Palavras-chave: Perda de mandato; Decoro Parlamentar; Cassação.

O nascimento de uma criança é um acontecimento único que traz novos sentidos e mudanças para o núcleo familiar. No caso de crianças com necessidades especiais de saúde, as mudanças são ainda mais significativas e trazem consigo uma carga emocional maior, muitas vezes resultando em sentimentos negativos, como medo, culpa, ansiedade, angústia, e que resultam no sofrimento mental dos familiares, principalmente dos cuidadores principais, o que por sua vez traz impactos negativos na qualidade de vida familiar como um todo e prejudica o desenvolvimento da criança. Sendo assim, tem-se como objetivo deste estudo discutir os principais aspectos e impactos psicológicos que estão ligados às famílias com crianças com necessidades especiais de saúde e discorrer sobre a importância do papel do psicólogo neste contexto. Palavras-chave: Núcleo familiar; Sofrimento Mental; Crianças com Necessidades Especiais de Saúde.

O processo de envelhecimento acarreta, de forma natural, perdas nas capacidades funcionais e no surgimento de doenças crônicas e degenerativas. Para tanto, são necessárias medidas para promoção da saúde e prevenção de comorbidades. Desta forma, este trabalho é tem como público a população idosa e é dedicado a profissionais de educação física que atuarão junto a este público. O objetivo primordial deste trabalho é investigar, quais os benefícios da hidroginástica para o envelhecimento saudável, além de descrever o processo de envelhecimento, compreender a importância da atividade física no envelhecimento saudável e discorrer sobre os benefícios da prática da hidroginástica para o idoso. Para tanto, a metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, buscando embasamento teórico em outros autores que já discorreram sobre o tema. Com a elaboração deste trabalho, pode-se concluir a importância da hidroginástica para o envelhecimento saudável trazendo inúmeros benefícios aos praticantes. Palavras-chave: Atividade. Física. Envelhecimento. Saudável.

O processo de envelhecimento acarreta, de forma natural, perdas nas capacidades funcionais e no surgimento de doenças crônicas e degenerativas. Para tanto, são necessárias medidas para promoção da saúde e prevenção de comorbidades. Desta forma, este trabalho é tem como público a população idosa e é dedicado a profissionais de educação física que atuarão junto a este público. O objetivo primordial deste trabalho é investigar, quais os benefícios da hidroginástica para o envelhecimento saudável, além de descrever o processo de envelhecimento, compreender a importância da atividade física no envelhecimento saudável e discorrer sobre os benefícios da prática da hidroginástica para o idoso. Para tanto, a metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica, buscando embasamento teórico em outros autores que já discorreram sobre o tema. Com a elaboração deste trabalho, pode-se concluir a importância da hidroginástica para o envelhecimento saudável trazendo inúmeros benefícios aos praticantes. Palavras-chave: Atividade. Física. Envelhecimento. Saudável.