Partindo da concepção de que a ARTE é uma linguagem manifestada desde os primeiros momentos da história do homem e estruturada, em cada época e cultura, de maneira singular, o conhecimento dessa linguagem contribuirá para maior conhecimento do homem e do mundo. Portanto, a finalidade da Arte na educação é propiciar uma relação mais consciente do ser humano no mundo e para o mundo, contribuindo na formação de indivíduos mais críticos e criativos que, no futuro, atuarão na transformação da sociedade. BUORO, (2003). Sendo assim as Artes Visuais na Educação Infantil é uma forma importante de expressão, de comunicação e de criatividade que propõem no seu processo de aprendizagem um percurso de criação e construção individual que envolve experiências pessoais, aprendizagens já estabelecidas, relação com a natureza, motivação interna e\ou externa. Esse processo de aprendizagem inicia-se pelo desenho de rabiscos\garatujas e desse surge os primeiros símbolos. Atendendo a justificativa enunciada, essa investigação tem como objetivo compreender e analisar a importância que o ensino da Artes visuais tem na vida das crianças na primeira infância. Essa pesquisa tem a metodologia uma revisão de literatura, estudando e analisando artigos, teses de doutorados e livros de autores que discutem esse tema como Buoro (2003); JANSON (2007); GREIG (2004) entre outros.

Considerando o trabalho do supervisor educacional no espaço escolar e os atributos desse profissional a partir de novos olhares sobre as demandas inerentes as necessidades dos alunos, dos professores e da comunidade escola. Este artigo busca responder a seguinte questão: De que maneira é possível o trabalho do supervisor contribuir para a organização escolar? Desta forma, tem por objetivo apresentar as atribuições do supervisor, bem como suas contribuições pedagógicas para a organização do espaço escolar nos dias de hoje. Sendo este o condutor de questões 1 pedagógicas, busca assim atingir um resultado de qualidade e equidade tendo papel de mediador e coordenador do corpo escolar em direção ao aprimoramento no processo de ensino aprendizagem. Este então passa a ser figura fundamental na organização da escola, podendo direcionar propostas e ações que vão influenciar, e muitas vezes direcionar o trabalho pedagógico da mesma. Esse artigo tem caráter qualitativo, e quantos aos fins será uma pesquisa exploratória, com revisão de livros e artigos que buscam apontar formas de trabalho do supervisor educacional que venham a contribuir para o funcionamento da escola, principalmente em questões pedagógicas.

Os contos de fada são veículos infinitos de descobertas e de compreensão de mundo, instigam a criança por meio do mundo mágico da imaginação a vencer barreiras. A leitura deve, desde cedo, ser vital e plena de significação buscando impelir a criança a participar vivamente de seu desenvolvimento global. Deve haver, por parte daquele que escolhe as obras, um olhar crítico voltado para a própria concepção de infância, de modo que despertem emoções como medo, raiva, tristeza, irritação, satisfação e bem estar. A literatura infantil tem a finalidade de promover avanços significativos na mentalidade das crianças e propiciar diversões afirmativas para o seu bem estar, sua felicidade e o sentimento relacionado ao enfrentamento de desafios. Diante disso, os contos de fada são excelentes condutores para a transmissão e construção de valores morais, sem interferência de mediadores. A criança vai se descobrindo e resolvendo seus temores, tristezas, afirmando conceitos de acordo com sua maturidade e raciocínio. Assim, faz-se necessário utilizá-los de maneira mais intensa e direcionada para estimular a sensibilidade das crianças quanto aos valores éticos e morais, além de possibilitar a inserção de tais valores de forma prazerosa, assumindo desafios, respeito às diferenças, rompendo com padrões pré-estabelecidos. Contos de fadas são fundamentais para o crescimento das crianças, possibilitando vencer barreiras impostas pela sociedade, a partir desse entendimento o objetivo desse trabalho é analisar os contos de fadas enquanto instrumento educativo que proporciona o prazer à magia e possibilita a construção de valores éticos e morais nas crianças da educação infantil. A metodologia utilizada foi uma analise literária, utilizando autores como BETTELHEIM (1996); ABRAMOVICHI, (2006), CADEMARTORI (1986) entre outros.

A educação desempenha um papel vital na sociedade, instrumento utilizado para o desenvolvimento da personalidade humana e preparação para o exercício da vida em sociedade. Nesse sentido o objetivo desse estudo é tratar a educação especialmente no que se refere à educação no sistema prisional, tendo como foco suas contribuições para eficácia do processo de ressocialização e diminuição da reincidência criminal realizando uma análise crítica acerca da educação nesse sistema e seus reflexos na ressocialização dos encarcerados. A pessoa encarcerada está amparada no direito à educação, até mesmo porque a educação além de promover o desenvolvimento cognitivo, contribui com o entendimento sobre as relações sociais, normas de comportamento, o que é fundamental para conduzir o encarcerado ao conhecimento e uma possível tomada de consciência sobre o seu comportamento fora do presídio. A metodologia utilizada foi uma análise literária a partir de dados oferecidos pela Constituição Federal de 1988, o Código Penal Brasileiro e obras de autores renomados.

Diante da necessidade do aprofundamento do estudo da história local nas séries iniciais do ensino fundamental torna-se importante uma nova revisão metodológica que de forma interdisciplinar proporcione uma aprendizagem efetiva e significativa da história local. A interdisciplinaridade torna-se um importante recurso pedagógico proporcionando uma ligação entre as diversas áreas do conhecimento oportunizando o aprendizado mais concreto e significativo desenvolvendo saber crítico e reflexivo. Corroborando atenção a essa justificativa o tema tem como objetivo fomentar métodos interdisciplinares considerando a história local como um objeto de estudo no ensino fundamental, em que o aluno motivado com propostas metodológicas interdisciplinares adquira um conhecimento de forma dinâmica, mais eficaz e prazerosa, refletindo no reconhecimento do lugar em que vive, valorizando suas raízes e assumindo um sentimento de pertencimento a essa localidade. A metodologia utilizada quanto a abordagem é qualitativa, com uma análise literária de diversos autores que versam tanto sobre a história local quanto aos que discutem sobre a interdisciplinaridade e ainda considera-se documental conforme cita GIL 2011 p.51 ‟‟a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa‟‟ o foco da investigação e discursão é interdisciplinaridade com enfoque na história local buscando compilar as evidencias dessa proposta metodológica no cotidiano escolar da E.M. Irmã Maria Amália escola pública da cidade de Teófilo Otoni

A História Local é objeto de estudos de distintas ciencias, tanto Geografia, a Sociologia, a Antropologia, a Filosofia e a História tem apresentado intensas discussões sobre esse tema. Estudos sobre a história local têm assumido lugar importante nos documentos legais do Brasil como as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Parâmetros Curriculares, assim como também no Conteúdo Básico Comum em Minas e o Currículo Referência de Minas Gerais. Considerando o exposto este trabalho objetivou analisar conceitos de história local e identificar a importância da rua denominada “turma 14” na cidade de Ladainha para estudos de preservação do patrimônio histórico-cultural com alunos da educação básica visando o respeito ao lugar e a formação de cidadãos críticos e sabedores do seu papel histórico na sociedade em que estão inseridos. Trata-se de uma pesquisa de campo com aporte qualitativo preocupando-se em captar conteúdos nas falas e opiniões dos sujeitos para melhor compreender o que se faz presente na memória social no entorno da Rua turma 14 e sua representação quanto à valorização do patrimônio histórico da cidade de Ladainha. Realizou-se entrevista semiestruturada com moradores da Rua turma 14 e pessoas descendentes de operários da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Quanto aos procedimentos fez-se uma revisão literária utilizando livros, artigos, sites e outros, assim como fontes primárias da Prefeitura Municipal de Ladainha.

Este estudo aborda a resiliência entendida como a capacidade de passar por situações conflituosas, e voltar ao estado natural, aprender a superar limites e vencer desafios e obter aprendizados enquanto se esta no processo. O objetivo da pesquisa é discutir a importância e como favorecer a resiliência no trabalho do educador. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica considerada descritiva quanto aos fins, de abordagem qualitativa . Os achados da literatura apontam que o desenvolvimento da resiliência na atuação do docente, colabora para o enfrentamento de situações adversas, pois dentro da sala de aula sempre surgira problemas que demandam preparo para a vencer as adversidades. Pode-se afirmar que O docente precisa estar ciente de que a sala de aula apresenta desafios que serão mais facilmente enfrentados quanto maior for a sua resiliência, que terá impacto positivo na sua prática pedagógica

Considerando a importância do pedagogo na Educação Básica e analisando melhor o seu papel na formação do cidadão, pode-se perceber o quanto é significativo que este profissional trabalhe os valores humanos, os valores morais e éticos que são assimilados logo na infância, onde o pedagogo também definirá o seu perfil diante da sociedade, assumindo diversas funções em um único cargo. A soma de esforços irá promover o pleno desenvolvimento do indivíduo tanto cognitivo quanto moral que o norteará, preparando o para viver coletivamente, orientando e possibilitando a reconhecer seus limites no decorrer da sua formação humana, a cooperação e o diálogo reforçando o respeito mútuo. O objetivo desse trabalho é analisar e discutir o papel do pedagogo na formação humana de crianças e adolescentes na Educação Básica. A metodologia utilizada será uma análise literária consultando artigos acadêmicos, revistas e livros que discutem o tema em evidência.

No atual contexto em que se encontram as rodovias do Brasil, em que muitas delas estão parcialmente ou completamente abandonadas pelos órgãos responsáveis, o presente trabalho teve como objetivo, analisar dois trechos específicos da rodovia MGT-342, que liga Teófilo Otoni a Frei Gaspar, estado de Minas Gerais, sendo eles os KM 479 e 482. Foram realizados estudos de campo, para fazer o levantamento dos problemas nos locais analisados. Após a coleta dos dados, foram observados os problemas encontrados, e feita à análise das possíveis causas. Para a solução dos mesmos, foram apontadas medidas simples, e de baixo custo financeiro, que resolveriam os problemas nesta rodovia, nos trechos em especial, como refazer o aterro, executar obras de retaludamento, bueiros e caixas coletoras de água. São soluções vantajosas e que possibilitam um olhar especial para esse tipo de problema, que hoje são comuns nas rodovias de todo o país.

Visando melhorar o desempenho estrutural dos projetos, a NBR 6118 passou por algumas alterações, principalmente relacionada às dimensões dos elementos estruturais, o que pode interferir no orçamento final da estrutura. Levando em consideração o cenário econômico atual, o objetivo deste estudo é analisar e comparar os custos de um edifício residencial de concreto armado, composto de dois pavimentos, projetado para a região de Teófilo Otoni, com 61,95 m², quando dimensionado e comparado nas três versões da NBR 6118 (1978, 2003,2014), ressaltando os impactos financeiros, a fim de identificar o percentual de aumento e sua significância no valor final. Para tanto utilizou-se do software TQS, versão 19.13.002 no dimensionamento estrutural e dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção (SINAPI) para região de Belo Horizonte, para analisar os custos. A partir dos dados obtidos, verificou-se que o projeto dimensionado pela NBR 6118 (2003) obteve o maior custo final quando comparado com a NBR 6118 (1978), apresentando um percentual de aumento de 4,8%. Entretanto, no projeto dimensionado pela NBR 6118:2014, o custo diminuiu aproximadamente1% em relação a sua versão antecessora, e quando comparada à de 1978, esta se apresentou menos econômica. Com isso conclui-se que utilizar das dimensões previstas na norma NBR 6118:2014 não implica, de maneira significante, no orçamento total, podendo prezar pela economia e segurança dos usuários.

O presente estudo analisa as medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como sua aplicabilidade. O ECA visa uma melhor compreensão das medidas socioeducativas aplicadas aos menores que praticam atos infracionais. Faz-se necessário diferenciar o ato infracional dos crimes previstos no Código Penal brasileiro. Para tanto, foi necessário fazer um levantamento bibliográfico e da legislação específica, reforçando a responsabilidade do Estado diante do dever constitucional de proteção integral as crianças e adolescentes, e com as instituições de jovens infratores, que trabalham para que seja aplicada a lei. Dessa forma, pretendemos com este tema refletir sobre a eficácia das medidas socioeducativas para ressocialização.

O objetivo deste trabalho é discorrer acerca de questões associadas à evasão fiscal, também denominada de sonegação fiscal, como resultado da elevada carga tributária no Brasil, haja vista que, a atual forma do sistema tributário nacional incentiva os contribuintes a sonegar impostos em razão de sua dispendiosidade e complexidade, assim como pela falta de retorno para a sociedade. Tal fato pode ser constatado pelo constante aumento da carga tributária e, consequentemente, da prática de sonegação de tributos. Diante disso, pretende-se verificar um dos reais motivos dos aumentos da carga tributária brasileira e da sonegação fiscal. Para que o referido objetivo seja concretizado, é necessário um estudo básico sobre alguns aspectos da tributação. Além do mais, também é importante realizar um apontamento dos principais problemas apresentados pelo atual sistema tributário brasileiro. Por fim, será efetuada uma análise minuciosa acerca da sonegação fiscal, sendo apresentadas questões legais e a justificativa para a prática do referido ato, bem como dados e medidas voltadas para o combate à evasão fiscal.

A terceirização surgiu com o objetivo de dinamizar e especializar a execução dos trabalhos e a prestação de serviços nas corporações, caracterizando-se quando uma empresa, ao invés de destinar seus empregados para a realização de certas atividades, contrata outra para fazê-lo com seus próprios operários e sob a sua responsabilidade. O obreiro é, então, contratado pela empresa intermediadora (empregadora), mas presta serviços para a empresa tomadora. Esta relação trilateral, que constitui o objeto deste trabalho, tem suscitado diversas controvérsias e polêmicas, sobretudo após a autorização, em 2017, para terceirizar, além das atividades-meio, as atividades-fim das empresas. Muito se discute acerca de uma precarização da relação de emprego e de possíveis prejuízos para os direitos dos trabalhadores terceirizados, razão por que se vislumbrou a necessidade de realizar um estudo mais aprofundado sobre esse fenômeno. Para tanto, realizou-se um estudo exploratório, fundamentado em uma revisão bibliográfica, por meio do qual se buscou expor os principais aspectos da terceirização, sua origem histórica, evolução e conceito, analisando-se os mais relevantes impactos negativos provocados na relação de emprego. Concluiu-se que vários são esses conflitos, os quais precisam ser minimizados, observando-se, em especial, as leis de proteção ao trabalhador, de modo a impedir a precarização das relações de emprego e, por consequência, a queda na qualidade dos produtos e serviços ofertados.

O Direito do Trabalho tem a finalidade de disciplinar a relação trabalhista, tanto das pessoas naturais ou das pessoas jurídicas submetidas ao universo trabalhista, consequentemente, regulamentando a ordem e o fluxo no que se refere à demanda processual de competência da Justiça do Trabalho. Destaca-se que os atributos encontram-se dispostos ao conjunto lógico presente na Constituição Federal de 1988, assim como no ordenamento jurídico internacional. A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças com relação ao Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho, se tornando uma lei intensamente questionada pelos estudiosos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho. Dentre essas alterações se fez presente a inclusão dos honorários de sucumbência no âmbito da Justiça do Trabalho que, segundo respeitados doutrinadores, poderá acarretar sérias consequências para os trabalhadores, incluindo a restrição do acesso à justiça por parte dos mesmos. Assim, o presente trabalho visa averiguar as possíveis consequências dos honorários de sucumbência sob a ótica do principio constitucional do acesso à justiça.

A lei 13.491 modificou o art 9º do Código Penal Militar (CPM) e expandiu a competência da Justiça Militar para além dos crimes previstos no CPM. Por meio de levantamentos bibliográficos, análise de livros, trabalhos, monográficos e artigos para uma pesquisa descritiva, verificou-se que esta mudança prejudicou direitos dos militares previstos na legislação penal comum. Para tanto, foi analisada a natureza da lei em comento para verificar se ela poderia ter aplicação imediata. Além disso, as penas previstas na legislação penal comum foram comparadas com as positivadas na legislação penal militar a fim de verificar se alguma delas é mais gravosa para o condenado. Do mesmo modo, o instituto do livramento condicional previsto em ambas as leis foram comparados com a mesma finalidade. Verificou-se ainda os requisitos e cabimento da aplicação dos institutos do SURSIS e transação penal em ambas as justiças.