O presente trabalho tem por finalidade analisar os sistemas eleitorais brasileiros, percorrendo a evolução histórica desses sistemas no país até o implemento da Constituição Federal de 1988, também foi abordado a possibilidade de alteração das normas eleitorais por meio do princípio da anualidade e ao final, as principais alterações com a reforma eleitoral, analisando a PEC 125/11. Assim, foram explicitados os sistemas eleitorais vigentes no Brasil, quais sejam, o sistema majoritário e proporcional. Salienta-se, ainda, a importância do princípio da anualidade enquanto garantidor de um processo eleitoral seguro e democrático.

Palavras-chave: Sistemas Eleitorais, Princípio da Anualidade, PEC 125/11, Reforma Eleitoral.

O presente artigo aborda a relação dos componentes da aptidão física, do estilo de vida e da saúde da terceira idade e os impactos da atividade física nas suas rotinas. A aptidão física pode ser conceituada como a capacidade de realizar atividades físicas e tarefas cotidianas de forma segura, com tranquilidade e sem correr riscos de lesões ou problemas de saúde. Esses componentes são a aptidão cardiorrespiratória, a força muscular e a flexibilidade. O objetivo principal da pesquisa foi analisar de forma sistemática os comparativos da aptidão física, estilo de vida ativo e saúde em pessoas da terceira idade, mostrando os impactos positivos que a atividade física pode trazer para a saúde e bem estar dos idosos. Em termos investigativos orientou-se pela seguinte pergunta científica: Qual relação entre componentes da aptidão física, estilo ativo de vida e saúde na terceira idade? Quanto a natureza da pesquisa é uma pesquisa sistemática. Conclui-se que a adoção de uma rotina de atividades físicas reduz os efeitos negativos do envelhecimento, além de proporcionar melhorias na composição funcional do idoso e redução do risco de doenças, tal conclusão foi alcançada por meio da análise dos componentes da aptidão física desses indivíduos.

Palavras-chave: Aptidão física, atividade física, envelhecimento, idosos ativos.

A afetividade é definida pela demonstração de sentimentos e emoções seja para um ser vivo ou não, normalmente demonstrada através de ações de zelo, carinho e pensamento de sucesso para com o outro, voltada para o âmbito escolar, torna-se aliada no processo de aprendizagem e no relacionamento de professor-aluno, pois através dela o aluno se sente seguro e confortável para aprender, socializar, dar sua opinião e tirar dúvidas, rompendo barreiras mentais e emocionais como vergonha, timidez, medo e insegurança. Nesse ambiente o aluno poderá se desenvolver de forma global e esse ambiente contribuirá na sua formação pessoal e profissional, visto que está inserido em uma instituição de ensino, portanto, esse trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo destacar a importância da relação professoraluno na criação de um espaço harmonioso e agradável em sala de aula – com o intuito de despertar no discente o prazer e a curiosidade pelo aprendizado, tratar sobre a importância da afetividade e suas contribuições, além da importância do papel do educador nesse processo. Portanto, ao fim desse estudo, tornou-se clara a possibilidade de alcançar todos os objetivos propostos enfatizando como a importância da relação professor-aluno em conjunto com a afetividade auxilia nesse processo, gerando um ambiente agradável, inclusivo, seguro e livre, onde a criança se sente confortável para perguntar, opinar e socializar, enfatizando sobre o pape do educador nesse processo como mediador e referencia, além disso, ocorre o processo de ensino-aprendizagem de forma completa onde todas as partes são beneficiadas pelo afeto relacionado à educação. Palavras-chave: afetividade; aprendizagem; relação professor-aluno.

O presente artigo apresenta um estudo crítico sobre os conceitos de Carl Rogers e Zygmunt Bauman dentrodo setting terapêutico juntamente com a modernidade líquida. O objetivo é tratar sobre as implicações da sociedade líquida dentro do processo terapêutico em específico na abordagem Centrada na pessoa. De explicar como esses empasses acontece na psicoterapia diante de um processo terapêutico em uma modernidade líquida. Os objetivos específicos serão dentro da perspectiva humanista explicitando que a sociedade líquida afeta o ser humano, mas isso não é causador único para ter um enredo que aflige o indivíduo. Suas singularidades, o meio em que se convive e demais causadores, influenciam na psicoterapia e no seu cotidiano. A sociedade líquida de Bauman diz muito sobre a liquidez das pessoas na sociedade, nas relações afetivas e sobre sua subjetividade. Rogers apresenta conceitos de empatia, autenticidade e aceitação positiva incondicional, que são comportamentos não vistos com tanta frequência em umamodernidade líquida. Este estudo vem comoforma de confrontar, de fazer emergir o que implica nesse indivíduo tantas dúvidas sobre sua identidade e o que faz esse ser humano optar por comportamentos incongruentes com você mesmo e com o meio. O objetivo é mostrar as angústias, os medos, descobertas e transformações que a psicoterapia auxilia para um ciclo vital mais saudável eleve. Posto isso utilizou-se de uma pesquisa explicativo-bibliográfico, da abordagem qualitativa, que realizou mediações entre os autores Bauman e Carl Rogers. Através da psicoterapia o cliente vai desenvolvendo seu autoconhecimento, entendendo que há novas formas de viver e de escolhas de vida também, que a aceitação e autenticidade são importantes para a construção da sua sujetividade. Palavras-chave: Abordagem Centrada na Pessoa; Carl Rogers; Zygmunt Bauman; Subjetividade, Psicoterapia;

O presente trabalho tem por objetivo analisar a influência de uma gestão profissional nos clubes esportivos futebolísticos. Pretende-se demonstrar como a visão e atuação direta de um gestor qualificado no ramo administrativo, com especialização na área esportiva, pode acrescentar valores caracterizados e específicos de organização, liderança, gestão financeira e de pessoas, na atuação e resultados dos clubes futebolísticos. Após uma breve comparação entre clubes renomados e clubes com menor referência no âmbito nacional, como exemplo os times de interior, que não possuem o poder aquisitivo, para investir em uma melhor gestão e estrutura. Palavras chave: gestão profissional; influência; planejamento estratégico; liderança; futebol.

O presente artigo trata da liberdade de imprensa e o direito de imagem do acusado. Analisao confronto entre direitos e garantias fundamentais. Tal discussão aborda em como aliberdade de informação interfere na presunção de inocência do acusado antes do devidoprocesso legal, ocasionando prejuízos irreparáveis no caso de eventual absolvição. Por meiode pesquisas bibliográficas e matérias jornalísticas, apresenta conceito e evolução históricados direitos fundamentais como forma de garantia da dignidade da pessoa humana, bemcomo, a exposição do acusado perante o excesso de informações divulgadas por uma mídiasensacionalista. Assim, tem como objetivo abordar a atuação da mídia em detrimento dagarantia fundamental da presunção de inocência do acusado, por meio do método daponderação de princípios, a depender do caso concreto.

Palavras-chave: Direito constitucional. Direito penal. Conflito entre princípios. Ponderação de conflitos. Direitos fundamentais.
 

A utilização de tecnologias tem se mostrado uma forte aliada no aprimoramento de métodos de ensino. É possível citar como uma delas, os aplicativos que auxiliam no processo de ensino- aprendizagem, inovando os meios de educação independente do espaço geográfico. Este estudo objetivou compreender como a utilização de aplicativos podem auxiliar no processo educacional de forma efetiva e como os recursos tecnológicos podem ser usados de forma benéfica para o desenvolvimento e inovação das técnicas de ensino. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e os resultados apresentados sugeriram que compreende-se o processo de ensino e aprendizagem na era digital, requer alterações relevantes nos padrões deste processo. Concluiu-se que a escola é um espaço de aprendizagem e desenvolvimento de competências onde é imprescindível para o exercício da cidadania. Vale ressaltar que este artigo procura mostrar de forma clara para que os interessados em conhecer como o uso das tecnologias possibilita novos caminhos para que professores e alunos possam juntos de forma mais dinâmica, ensinar e aprender.

Palavras-chave: Ensino-aprendizagem; tecnologia; aplicativos; educação

Pensando na importância do Marketing digital na promoção das micro e pequenas empresas, esta pesquisa tem o geral de apontar as contribuições do marketing digital para as micro e pequenas empresas. Já os objetivos específicos têm em vista refletir e apontar sobre a importância do marketing digital para o crescimento das micro e pequenas empresas. Assim, este é o problema de pesquisa deste Trabalho de Conclusão de Curso: Como o Marketing Digital pode contribuir com as micro e pequenas empresas? Este TCC se fundamenta em uma pesquisa qualitativa, que também é caracterizada como descritiva e recorreu a revisão de literatura. Na análise dos dados, foi utilizada a análise qualitativa. Nos trabalhos analisados, foi possível perceber que as micro e pequenas empresas têm utilizado o marketing digital para se promoverem, tendo bons resultados. Contudo, ainda há necessidade das empresas se capacitarem para a utilização das tecnologias para o desenvolvimento do marketing digital.

Pavras-chave: Marketing digital. Micro e pequenas empresas. Contribuições.

O presente artigo tem como proposta uma análise acerca do abandono afetivo sofrido pelos idosos por parte de seus familiares. A pesquisa realizada de cunho qualitativo, é baseada em revisões bibliográficas para a verificação e coleta de dados. Inicialmente percebe-se um crescente aumento populacional idoso, que trouxe consigo a necessidade de adaptação social por parte dos demais membros da sociedade. Neste contexto foi criada a Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, com intuito de preservar e garantir os direitos desta parcela populacional. Esta transição demográfica contribuiu para os crescentes índices de violência sofrida pelos idosos, sendo a negligência o tipo mais recorrente e paralelamente o abandono, não só físico como também na modalidade afetiva. Porém, mesmo diante da proporção garantida pela afetividade no âmbito jurídico, inexiste no ordenamento jurídico brasileiro normas que regulamentem a assistência afetiva, sendo necessária a aplicação da responsabilidade civil para aqueles que abandonam os idosos. Por conseguinte, conclui-se pela importância da normatização acerca do abandono afetivo e maiores investimentos em políticas públicas, com intuito de efetivar a garantia e proteção dos direitos dos idosos.

Palavras-chave: Idoso. Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil.

Este artigo científico tem como intuito a análise do valor probatório do testemunho da vítima nos crimes contra a dignidade sexual e os efeitos dele na condenação, bem como das consequências geradas pela síndrome da Mulher de Potifar, que vem sendo estudada e vista com frequência nos tribunais, quando a palavra da vítima é mentirosa, trazendo também a falsa acusação de estupro como meio de promover a alienação parental e o perigo das falsas memórias na apuração do crime. Ocasionalmente, o sistema de justiça criminal brasileiro dá grande ênfase à palavra da vítima como mecanismo de prova para esse tipo de crime, que pode causar danos a um homem que foi de fato vítima de uma acusação caluniosa alimentada por uma mulher. A fim de discutir a ocorrência frequente de falsos relatos de estupro, que se desenvolve este trabalho na medida em que examina o problema e as consequências para a pessoa que sustentou uma falsa acusação, muitas vezes, até que se encontre uma mentira, de que o homem está sujeito à investigação ou processo e quaisquer limitações que deles resultem, com a evidencia ele passa a ser o sujeito passivo da acusação caluniosa, e a mulher passa a ser a autora da conduta delitiva, ressaltando a extrema gravidade desse tipo de comportamento que falta com a verdade e compromete não só a justiça como a integridade do indivíduo diretamente prejudicado

Palavras-chave: Testemunho. Síndrome da Mulher de Potifar. Alienação Parental. Denunciação Caluniosa. Falsas Memórias

O presente trabalho apresenta uma análise acerca dos diferentes contextos que envolvem a pessoa com Deficiência Física, em especial o cadeirante destacando a sua dificuldade de locomoção na área central de Teófilo Otoni, além de abordar questões relacionadas ao processo de inclusão e promoção da sua acessibilidade de forma igualitária aos demais cidadãos inseridos na sociedade local, colocando em primeiro plano, aspectos de como se caracteriza na atualidade a participação e interação dessas pessoas no contexto social local. A metodologia contemplada para execução desse trabalho foi analítica, onde a base foi a observação dos pontos de acesso para cadeirantes, existentes na cidade, e ainda, a interação dessas pessoas com deficiência nos diferentes espaços. Houve ainda, como fundamentação, a análise de artigos já publicados como; entrevistas com pais de cadeirantes, profissionais da educação e da saúde, profissionais do Serviço Social. Na análise e clarificação do problema foram abordadas as consequências da falta de rampas de acesso dessas pessoas nos diferentes espaços de modo que se pudesse perceber como elas se sentem, as barreiras a elas impostas pela sua limitação e, buscar soluções para que se torne ativo o processo de desenvolvimento da autonomia desses indivíduos, acreditando numa possível inclusão eficaz e cheia de sucesso. O trabalho, também traz aspectos diferentes e reais sobre a prestação de serviços essenciais à acessibilidade dessas pessoas nos diferentes contextos urbanos.

Palavras-chave: Inclusão; Acessibilidade; Trabalho.

O presente artigo relata a implementação do acordo de não persecução penal no Código de Processo Penal, através da Lei 13.964/19. O objetivo do acordo é tornar mais célere a Justiça Criminal, para que possa dar uma atenção maior aos crimes considerados graves. Após a análise, é possível ver que a utilização do acordo na esfera criminal, tem sido um começo para resolução de um dos problemas do Sistema Penal Brasileiro. Palavras- chave: Direito Penal Consensual; Justiça Negociada; Celeridade.

O artigo descrito tem a finalidade de demonstrar a importância dos aditivos aplicados no concreto e no cimento, trazendo a possibilidade de alteração do processo de cura assim como alterando a resistência quanto à temperatura. Falando também da historia do cimento que deu um grande passo em 1756 pelo inglês John Smeaton, visando à facilidade de manuseio do concreto e também as propriedades físicas e químicas dos aditivos. Sendo assim foi feito uma revisão bibliográfica acerca do tema aditivos populares de cimento e concreto, onde foi verificado que os aditivos têm muitas vantagens de estrema importância para a construção civil como, melhorar as plasticidades concretas, aumentar a durabilidade do concreto, controlar o tempo de pega, reduzir a penetração de umidade sob pressão e de elementos agressivos, melhorar o desempenho do concreto, entre outros.

Palavras-chave: Aditivos; Concreto; Resistência.

O presente trabalho busca enfocar um problema bastante discutido pela doutrina e jurisprudência, quanto à admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos especialmente no direito de família, em que questões de relevantes interesses estão em jogo. A partir da Constituição de 1988, o tema das provas ilícitas assumiu nova dimensão no sistema jurídico brasileiro. O que antes eram apenas construções doutrinárias e jurisprudenciais passou a integrar o processo constitucional em regra expressa inserida na Lei Maior. O presente tema causa muita divergência, pois, apesar de a proibição da prova ilícita ser norma constitucional, deve-se lembrar de que nenhuma garantia constitucional é absoluta, tendo em vista o princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas. Assim, o melhor entendimento é que a proibição do uso das provas ilícitas não deve ser interpretada literalmente, tendo como solução, a aplicação do princípio da proporcionalidade, ou seja, em casos excepcionais, não existindo outra forma de demonstrar os fatos, deve a prova ilícita ser admitida em favor da busca da verdade e da justa decisão do processo.

Palavras-chave: Prova ilícita; Princípio da proporcionalidade; Admissibilidade da prova; Inadmissibilidade da prova; Princípio da proibição da prova ilícita.

A preocupação com o desenvolvimento sustentável tem sido intensificada e se torna necessário buscar alternativas de produção baseadas na preservação dos recursos naturais, no cuidado com a saúde e na competitividade do pequeno agricultor. Desta forma o presente estudo se alicerçou tanto numa pesquisa bibliográfica quanto em um estudo de caso a fim de se realizar um estudo da Agricultura familiar orgânica e sustentável nos municípios de Ouro Verde de Minas e Frei Gaspar, no estado de Minas Gerais, verificando-se se os municípios focos do estudo têm desenvolvido ações que visem fomentar a Agricultura Familiar Orgânica e Sustentável. Analisando-se os conceitos da Agroecologia, Agricultura orgânica, Agricultura Familiar e da Sustentabilidade bem como verificar a incidência da agricultura orgânica e sustentável nos municípios foco do estudo. Dentre os dados analisados foi possível se constatar que a agricultura orgânica e sustentável tem sido desenvolvida nos municípios analisados, bem como têm sido introduzidos projetos de fomento nesta área. Ademais, com o presente estudo foi possível se concluir que a agricultura orgânica e sustentável ainda não está sendo desenvolvida da forma ideal nos municípios analisados, sendo, portanto, necessário se introduzir dentro da agricultura familiar a preservação do meio ambiente e formas de melhorar a produção destes agricultores para que venham a desenvolver a agroecologia de forma mais consistente. Palavras-chave: Agricultura Orgânica; Agroecologia; Sustentabilidade; Agricultura Familiar.