O presente documento tem o condão de discutir a (in)constitucionalidade da apreensão do veículo em decorrência do inadimplemento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Durante o decorrer do trabalho serão apresentados tópicos que explanam as particularidades do IPVA, a forma que o Estado atua para garantir a sua arrecadação e quais são os meios legais cabíveis para a cobrança do referido imposto. O trabalho que se segue possibilita a constatação em um breve apanhado de assuntos como a origem do IPVA, o Poder de Polícia versus a auto executoriedade dos Órgãos de Trânsito, o inadimplemento do IPVA e suas consequências quando não pago, a (in)constitucionalidade da apreensão do veículo pela falta de pagamento do IPVA, os limites da atuação estatal do Poder de Polícia e a possibilidade de licenciar o veículo sem pagar o IPVA. Para uma melhor análise, o tema abordado será explanado numa perspectiva de estudo documental e específico que engloba matéria Constitucional e Tributária, diante das situações corriqueiras que vem acontecendo em relação à essas apreensões, uma vez que busca o entendimento acerca da inconstitucionalidade da apreensão como forma de cobrança do tributo.

Palavras-Chave: IPVA; Arbitrariedade; Poder de Polícia; Inconstitucionalidade.

A Lei n. 11.340/2006, mais conhecida pela sociedade como “Lei Maria da Penha”, surgiu com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, seguindo o disposto no artigo 226, § 8º, da Constituição Federal de 1988, o qual atribui ao Estado tal função. Ressalta-se que aludida lei infraconstitucional representa um marco no que diz respeito à proteção da mulher. No entanto, a Lei Maria da Penha tem sido bastante questionada quanto à sua efetividade em razão dos dados referentes à violência contra a mulher no Brasil. Diante disso, o presente artigo científico possui como finalidade discorrer aceca da efetividade ou não da respectiva norma legal sob o crivo dos dados compilados no país. Com relação à metodologia adotada, o presente estudo encontra-se pautado no método de abordagem dedutiva enquanto a técnica de pesquisa está fundamentada na revisão bibliográfica, com o intuito de chegar a uma conclusão sobre o objeto de estudo.

Palavras-chave: Violência Doméstica. Proteção da Mulher. Lei Maria da Penha.

O presente artigo tem como objetivo apresentar as razões pelas quais as pessoas optam
pela modalidade da adoção ilegal, bem como suas possíveis consequências às crianças, aos
adolescentes e aos próprios adotantes, levando em conta a sua conduta.
No contexto histórico da Adoção uma das formas da prática ilegal deste ato
caracteriza-se como a adoção à brasileira, que consiste no registro de uma criança como se
sua fosse. Este ato está tipificado no ordenamento jurídico brasileiro como crime previsto no
Código Penal Brasileiro (CPB/1940),entretanto será realizado um processo de análise de cada
caso em concreto com a finalidade de resguardar o respeito ao princípio basilar do melhor
interesse da criança e do adolescente, levando a estes a proteção, a dignidade, o direito a vida,
entre outros.
Por fim o artigo visa a necessidade em informar, conscientizar e apresentar aos
interessados e a toda população, a forma e o processo de adoção, evitando-se assim, alguns
pontos negativos que a adoção à brasileira pode trazer, como a exploração e o tráfico de
menores. Fica claro que a maneira mais fácil nem sempre é a melhor para o adotado ou para
o(s) adotante(s), pois a retirada de uma criança ou adolescente do seu âmbito familiar, para ser
inserida em outro é um processo delicado que deve ser realizado com bastante cautela para
que não se torne uma situação traumática ao menor.
Palavras-chave: Adoção; ilegal; crianças; adolescentes; Brasil.

Este trabalho de conclusão de curso que possui como modelo o artigo científico, aborda a importância da afetividade na educação infantil como forma de desenvolver a aprendizagem escolar. Diante disso, será feito um estudo sobre a relevância de vínculos afetuosos entre pais e filhos, e, principalmente, de professor para aluno, revisando parte da bibliografia sobre o assunto em tela, o conceito de afetividade, como demonstrá-la, bem como verificar a importância do pedagogo nesse processo. A pesquisa que se dará através de dados bibliográficos, priorizando autores renomados sobre o assunto. Com isso, o estudo é de extrema relevância e possui como intuito ressaltar como um olhar afetuoso, a preocupação com o estado psicológico de cada criança, interesse em atender as dificuldades conforme suas particularidades, fazem total diferença na hora de aprender. Palavras-chave: Pedagogo. Afetividade. Aprendizagem infantil.

Entender o papel da afetividade na educação é fator essencial para melhoria das práticas pedagógicas como também dos resultados de aprendizagem escolar. A afetividade na escola pode ser entendida como uma peça fundamental para um bom desempenho da aprendizagem e crescimento social. Seu significado é representado por um apego a alguém ou a alguma coisa, gerando carinho, confiança e intimidade. O afeto, e troca do mesmo é um dos sentimentos que mais gera autoestima entre pessoas, pois produz um hormônio que garante o bem-estar do corpo. O objetivo principal do estudo foi refletir sobre as contribuições da afetividade para o desenvolvimento dos alunos, especialmente quanto a construção de relações pedagógicas sustentadas na valorização humana, na empatia e no respeito, para a aprendizagem e desenvolvimento escolar discente. A pesquisa tem como metodologia a abordagem qualitativa com revisão literária, utilizando livros, artigos, sites, filmes, e trabalhos científicos disponibilizados na internet. Conclui-se que a reflexão da relação professor e aluno no contexto atual, propõem–se em repensar as práticas pedagógicas, formação de competências e habilidades no convívio social, ocupando então lugar de destaque no tratamento das questões afetivas. Palavras chave: Afetividade. Convívio. Relação professor- aluno.

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os efeitos da Laserterapia como fator preventivo das úlceras por pressão e, ainda, o fator repressivo. Sabido que há uma necessidade da temática ser abordada e imprescindível, sendo urgente e precária, cuja incidência pode ser gerada sobre qualquer individuo que se subordine ao tratamento, seja em UTI’s, CTI’s ou comas induzidos, dos quais se colocam em um prazo maior de imobilidade física, geradora das úlceras por pressão. Dessa forma entendemos que esse trabalho possui extrema importância no ambiente clinico e médico, de forma a trazer um bem estar aos pacientes que necessitam passar pelo tratamento.

Palavras-chave: Laser. Laser de baixa pressão. Úlcera por pressão. Cicatrização de úlceras.

Com o aumento populacional significativo que tem acontecido nos meios urbanos, o meio ambiente vem cada vez mais sendo afetado em decorreência disto. A engenharia civil à luz desse fato, tem buscado inovações em tecnologias construtivas afim de minimizar esses impactos, utilizando o meio sustentável sem perder a eficácia e eficiência da construção. O eco telhado ou telhado verde é uma alternativa sustentável que nos dias atuais tem sido muito utilizada em diversas partes do mundo. Trata-se de uma técnica que consiste no uso de vegetação nas coberturas em edifícios e residências, capaz de proporcionar além de uma melhor estética arquitetônica, um conforto térmico mais agradável e harmonioso em cooperação com a qualidade de vida social. Os benefícios gerados pela adoção do telhado verde vão além da estética e conforto, e através do método em destaque oportuniza-se a reutilização de águas pluviais através de sua captação, armazenamento e reaproveitaento da água. Sendo assim, oportuniza-se o estudo bibliográfico e observação de campo acerca do tema, para testificar e explorar a temática sobre a utilização do telhado verdecomo método sustentável e o reaproveitamento da água das chuvas. Palavras-chave: Engenharia;sustentável; telhado verde; reaproveitamento da água.

Com o aumento populacional significativo que tem acontecido nos meios urbanos, o meio ambiente vem cada vez mais sendo afetado em decorreência disto. A engenharia civil à luz desse fato, tem buscado inovações em tecnologias construtivas afim de minimizar esses impactos, utilizando o meio sustentável sem perder a eficácia e eficiência da construção. O eco telhado ou telhado verde é uma alternativa sustentável que nos dias atuais tem sido muito utilizada em diversas partes do mundo. Trata-se de uma técnica que consiste no uso de vegetação nas coberturas em edifícios e residências, capaz de proporcionar além de uma melhor estética arquitetônica, um conforto térmico mais agradável e harmonioso em cooperação com a qualidade de vida social. Os benefícios gerados pela adoção do telhado verde vão além da estética e conforto, e através do método em destaque oportuniza-se a reutilização de águas pluviais através de sua captação, armazenamento e reaproveitaento da água. Sendo assim, oportuniza-se o estudo bibliográfico e observação de campo acerca do tema, para testificar e explorar a temática sobre a utilização do telhado verdecomo método sustentável e o reaproveitamento da água das chuvas. Palavras-chave: Engenharia; sustentável; telhado verde; reaproveitamento da água.

O presente trabalho visa dentre outros pontos, abordar principalmente a respeito do instituto do princípio da insignificância, todos os seus postulados, bem como, acerca da atividade policial, e a importância da possibilidade do Delegado de Polícia poder aplicar este princípio frente aos casos concretos. Busca-se, em outras palavras, uma reflexão sobre a aplicação ou não deste instituto pelo Delegado de Polícia, haja vista tratar-se de uma garantia do agente quando da incidência de uma provável persecução penal, ou mesmo de uma prisão em flagrante delito. Além disso, traz uma análise mais profunda do que realmente deve ser a atuação do Delegado de Polícia, quando diante de um caso concreto, e em que deve pautar a sua decisão, visto que, é sabido que ao Delegado de Polícia, cabe entre outros deveres resguardar os direitos fundamentais do cidadão, ainda que este esteja sendo alvo de um procedimento investigatório, ou mesmo de uma prisão em flagrante delito.

Palavras Chave: Princípio da Insignificância. Delegado de Polícia. Atividade Policial. Direito

O seguinte trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estabelecer hipoteticamente princípios de arquitetura e assimilação através de texturas, cores e materiais, explorando assim os sentidos do indivíduo. A partir da revisão bibliográfica acerca das sensações o estudo realiza uma curta análise histórica acerca da arquitetura introduzida na psicologia. É evidente o quando a compreensão de um dado ambiente promove sensações singulares e bem como sensações coletivas, além de conseguir explorar os sentidos por meio de uma edificação. A utilização sensorial da arquitetura deve proporcionar nas pessoas experiências singulares, sendo ativadas por um ou mais sentidos. Uma maneira de analisar os pontos sensoriais de uma edificação é pelo meio da coloração. Essa expressão psicológica, do mesmo modo que é utilizado o estudo da aplicação da luminosidade, atua no método de formação do ambiente e faz-se incumbido pela mudança de temperamento das pessoas, da mesma forma que as várias reações psíquicas. Não somente as cores e a luz, um projeto arquitetônico é capaz de exibir múltiplas texturas, aromas, sonoridades e palatos. Para maior compreensão acerca dos sentidos, eles foram analisados individualmente, buscando abordar a arquitetura em que cada um se apresenta, tendo como obra referente ao artigo “OS SENTIDOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DO LUGAR PROJETO DE UM MERCADO.” dos autores Alisson de Souza Dias e Marcelo França dos Anjos. PALAVRAS-CHAVE: Arquitetura, psicologia, percepção, sensorial, sentidos.

O câncer é a denominação dada a um agrupamento formado por mais de 100 tipos de enfermidades que possuem em comum o desenvolvimento irregular de células, que envolvem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, tais células costumam ser invasivas e irreprimíveis, estabelecendo a formação de tumores, que através da metástase podem se espalhar para outros locais do corpo. Sem dúvida, atualmente, o câncer é uma das doenças que mais causam mortes no Brasil e no mundo. Apesar de a herança genética ser um fator de extrema importância, estudiosos afirmam que o sedentarismo e o estilo de vida irregular também têm contribuído para o crescimento dessa doença. Diante disso, o presente artigo científico tem como finalidade discorrer sobre o impacto da atividade física na prevenção e no combate ao câncer. Quanto à metodologia, a pesquisa está fundamentada no método de abordagem dedutiva, possuindo a revisão bibliográfica como técnica para coleta de dados e análise dos mesmos.

Palavras-chave: Câncer. Sedentarismo. Atividade Física. Prevenção.

A doença do Coronavírus iniciada no final de 2019 (COVID-19), na cidade de Wuhan (China), é a mais recente ameaça à saúde global. Presente em mais de 185 países, a COVID19 foi declarada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. A enfermidade é causada pelo Coronavírus 2 relacionado à síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV-2) e é altamente contagiosa. O presente artigo trata-se de um estudo de revisão de literatura, que discutiu a atuação da Equipe de Enfermagem na prevenção e controle do Coronavírus. A pandemia de Covid-19 exige que a equipe de Enfermagem tenha, além da habilidade técnica e conhecimento específico na área de atuação, liderança, constante atualização dos conhecimentos sobre os protocolos dos órgãos governamentais e das diretrizes internacionais sobre o tratamento da doença e sobre as medidas de proteção dos profissionais, e dedicação, determinação, senso de coletividade e de responsabilidade social, assumidos ao se tornar um profissional da área da Enfermagem. Entende-se que, embora imponha desafios adicionais à atuação das equipes de Enfermagem no Brasil e no mundo, a pandemia do novo Coronavírus pode contribuir para o aperfeiçoamento da prática e da pesquisa em situações de crise, emergência e desastre, enfatizando ainda mais a sua necessidade.

Palavras-chave: Enfermagem. Coronavírus. Pandemia. Prevenção.

A utilização de medicamentos pode ser decisiva no controle e prevenção de problemas relacionados a doenças crônicas, tais como Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Estas tendem a se relacionar, dentre outros fatores, ao envelhecimento da população brasileira. Ao que se sabe, a Atenção Farmacêutica é o componente da prática profissional ao qual o farmacêutico interage diretamente com o paciente a fim de atender suas necessidades relacionadas aos medicamentos. Nesse sentido, o artigo em tela, se propõe a analisar a atuação do profissional farmacêutico junto a pacientes idosos com diagnóstico de Hipertensão Arterial e/ou Diabetes Mellitus que buscam por orientação farmacêutica nas Farmácias do município de Catuji/MG. Para tanto, o trabalho se propôs a realizar um estudo a partir de uma pesquisa bibliográfica e de campo nas farmácias do referido município. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa in loco, através de questionário estruturado, a fim de colher informações qualiquantitativas referentes ao atendimento ao público de idosos hipertensos e diabéticos, prestados pelos farmacêuticos das farmácias da cidade, perpassando pela atuação do profissional farmacêutico nesse contexto. Quanto a pesquisa bibliográfica, esta se deu a partir de pesquisas em livros, artigo científicos e revistas, bem como material eletrônico de sites como SCIELO e LILACS, buscando primar pela qualidade e confiabilidade do material pesquisado. Frente ao exposto, o artigo científico em tela foi dividido em quatro partes, além da Introdução. De forma geral, o artigo abordou, sobretudo, a realidade do profissional farmacêutico no contexto do município de Catuji/MG. Frente a pesquisa, a primeira constatação é de que a prática da atenção farmacêutica não se faz realidade em todas as farmácias do município, e que sua realização demanda mais qualificação, atrelada à necessidade de educação continuada por parte dos profissionais farmacêuticos que ali atuam.

Palavras-chave: Atenção Farmacêutica. Hipertensão. Diabetes.

O presente artigo científico aborda a atuação do psicólogo escolar na prevenção da violência sistemática conhecida como bullying, que ocorre dentro dos centros educacionais.A metodologia utilizada na construção do artigo trata-se de pesquisa bibliográfica de cunho descritivo e a abordagem qualitativa, com base em livros, artigos científicos e periódicos entre os anos de 2010 á 2020. Apresenta como objetivo geral expor a atuação do psicólogo escolar na prevenção do bullying, uma vez que tal conduta é considerada um fenômeno complexo que traz consigo diversas consequências para o desenvolvimento biopsicossocial de suas vítimas. Diante disso o artigo trabalhou com os seguintes objetivos específicos: descrever as consequências do bullying para suas vítimas, definir a prática do bullying exemplificando suas formas e sujeitos, e elucidar o papel da família e da escola no enfrentamento desse comportamento. O artigo propõe ainda, evidenciar a importância do psicólogo escolar e de suas práticas preventivas e intervencionistas voltadas para a tutoria de alunos e controle das mais diversas situações que são encontradas no ambiente escolar. Por fim, em seu derradeiro tópico, este artigo promove a conscientização sobre os mais diversos problemas que acometem as crianças e adolescentes em seu período de desenvolvimento, assim como a reflexão sobre as dificuldades da atuação do psicólogo diante dos grupos que compõem o ambiente escolar como um todo, reconhecendo, para tanto, as carências, os pontos positivos e negativos da profissão e o que poderia ser feito para que tal profissão possuísse um investimento e também um reconhecimento maior. Palavras-Chave: Psicologia Escola; Bullying; Violência Escolar.

A obesidade é uma doença, geralmente, associada ao abuso de ingestão calórica e ao sedentarismo, ela é descrita como um dos principais problemas de saúde pública, considerada uma epidemia mundial devido ao aumento substancial da morbimortalidade. O estudo tem o objetivo de compreender as razões que levam as pessoas a utilizarem a sibutramina como anorexígeno e identificar os riscos do seu uso inadequado, além de analisar a autoimagem corporal associada ao seu uso. O presente artigo trata-se de uma revisão bibliográfica que utilizou os descritores: “obesidade”, “sibutramina”, “uso indiscriminado”, “eficácia e segurança da sibutramina”; realizada através do estudo de dados obtidos de artigos anexados no Google Acadêmico e Scientific Electronic Library Online (SCIELO), além de documentos, artigos e dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS). Por ter ação rápida, a sibutramina é um dos fármacos anorexígenos mais utilizados para perda de peso, podendo gerar diversos efeitos colaterais, além de riscos à saúde e dependência. No entanto, ainda há um grande número de indivíduos que utilizam a sibutramina de forma irracional. Concluiu-se que a busca constante para se encaixar no padrão do corpo ideal leva as pessoas a fazerem o uso de medicamentos anorexígenos, e a Sibutramina é um desses medicamentos mais utilizados devido a sua rápida ação em pouco tempo, mas apesar de auxiliar na perda de peso a sibutramina pode trazer alguns efeitos indesejáveis e seu uso deve ser indicado somente em casos de ineficácia nos tratamentos não farmacológicos. Sendo assim, cabe ao farmacêutico auxiliar o paciente nesse tratamento farmacológico, de forma que assegure ao paciente menos riscos na sua utilização, além de informar sobre os efeitos terapêuticos e também sobre os possíveis efeitos colaterais que possam causar.

Palavras-chaves: Obesidade. Sibutramina. Uso indiscriminado. Eficácia e segurança da sibutramina.