Historicamente, o Brasil tem aceitado e justificado os assassinatos de mulheres, alegando-se razões passionais, possessivas e culturais. Seja em qual tipificação jurídica se enquadrar, por muitos anos a mulher enfrentou a violência de gênero como um acontecimento natural, fator que era encarado com naturalidade nas relações conjugais e no ambiente familiar, reforçando uma cultura baseada no patriarcado. O presente estudo objetiva analisar o Crime Passional, no contexto da violência e inferiorização da mulher, explorando as condutas que justificavam a legitimidade das agressões feitas pelos companheiros ou entes próximos, de modo a compreender os motivos e a cultura utilizada antes, que acabou trazendo a formação da relação jurídica neste conceito. Bem como discorrer como a legislação atual tenta minimizar os danos causados pelos crimes passionais através da Lei do Feminicídio. Para tanto, foi utilizada, no presente trabalho, a metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, sob o método dedutivo, por meio da coleta de diferentes materiais teóricos de diversos autores.

Palavras-chave: Violência de gênero; Crime passional; Crime de Feminicídio.

O presente artigo tem como proposta uma análise acerca do abandono afetivo sofrido pelos idosos por parte de seus familiares. A pesquisa realizada de cunho qualitativo, é baseada em revisões bibliográficas para a verificação e coleta de dados. Inicialmente percebe-se um crescente aumento populacional idoso, que trouxe consigo a necessidade de adaptação social por parte dos demais membros da sociedade. Neste contexto foi criada a Lei 10.741/2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, com intuito de preservar e garantir os direitos desta parcela populacional. Esta transição demográfica contribuiu para os crescentes índices de violência sofrida pelos idosos, sendo a negligência o tipo mais recorrente e paralelamente o abandono, não só físico como também na modalidade afetiva. Porém, mesmo diante da proporção garantida pela afetividade no âmbito jurídico, inexiste no ordenamento jurídico brasileiro normas que regulamentem a assistência afetiva, sendo necessária a aplicação da responsabilidade civil para aqueles que abandonam os idosos. Por conseguinte, conclui-se pela importância da normatização acerca do abandono afetivo e maiores investimentos em políticas públicas, com intuito de efetivar a garantia e proteção dos direitos dos idosos.

Palavras-chave: Idoso. Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil.

O estudo da ergonomia focaliza a adequação do trabalho ao homem, contribuindo para a melhoria de processos, produtividade, ambiente de trabalho, dentre outros. Como ciência de caráter interdisciplinar envolve a relevância de sua aplicação afim de identificar fatores que interfiram no bem-estar do homem. O presente trabalho estuda o conforto e a satisfação dos usuários da biblioteca UNIPAC-TO, que é o locus da pesquisa e recebe um público que utiliza seus espaços e mobiliários como contribuição para sua formação acadêmica. O objetivo macro da pesquisa consiste em desenvolver uma proposta de adequação da biblioteca visando uma melhor ergonomia, conforto e bem-estar dos usuários. Para tanto, realizaram-se avaliações das condições dos mobiliários e a identificação dos problemas ergonômicos neste ambiente, verificando se os mobiliários são compatíveis e adequados para sua utilização por parte dos usuários e, posteriormente, foi realizado um questionário, por meios digitais, com questões objetivas e subjetivas para mensurar a satisfação do usuário com relação ao conforto do ambiente. Em termos de procedimento metodológico caracteriza-se como uma adaptação da metodologia de Avaliação Ergonômica do Ambiente, proposta por Villarouco (2008), a qual analisa o espaço físico pautado em uma abordagem sistêmica, abrangendo variáveis das áreas envolvidas no espaço edificado, e tendo, como elemento primordial, o usuário deste espaço e suas percepções ambientais. No resultado das medições foi possível perceber algumas incompatibilidades com os aspectos ergonômicos brasileiros apresentados pela NR-17, como a falta de mobiliários ajustáveis as diferentes alturas dos usuários e a falta de mobiliários adequados a usuários em condições especiais, seguindo normas de acessibilidade definidas pela NBR 9050/2015. Através dos questionários respondidos foi possível verificar a visão dos usuários. As principais reclamações foram relacionadas ao mobiliário. Diante do exposto, foi proposta a adequação da biblioteca UNIPAC-TO afim de sanar os problemas ergonômicos, visando o bem-estar do usuário.

Palavras-chave: Ergonomia; Biblioteca; Conforto Ergonômico

O lúdico deve estar presente em todas as etapas de aprendizagem, principalmente na Educação Infantil. É de suma importância fazer deste assunto um fator primordial a ser trabalhado. Este artigo tem como objetivo geral entender o que os pais pensam em relação ao processo de ensino aprendizagem dos seus filhos. Assim, partiu-se da hipótese de que a participação dos pais na vida escolar das crianças é fundamental que estas obtenham êxito na aprendizagem. A pesquisa é de caráter bibliográfico, buscando referências na literatura existente sobre o assunto, através de sites acadêmicos, livros e na legislação educacional. Após as investigações, conclui-se que o lúdico é de fundamental importância para o bom desenvolvimento, pois é através das brincadeiras e dos jogos que a criança aprende de forma divertida. Portanto, faz-se necessário que a escola use todas as estratégias possíveis para que a criança tenha situações agradáveis, e dessa forma é importante que a família esteja presente nas tomadas de decisões e que seja parceira no processo ensino aprendizagem.

Palavras-Chave: Educação infantil. Família. Escola. Aprendizagem.

A evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos - EJA é uma prática em que o aluno deixa de frequentar a escola e abandona o ensino, em decorrência de diversos fatores, sendo necessário compreender as estratégias que podem ser adotadas para o enfrentamento do problema. A evasão escolar relaciona-se a problemas como a desigualdade, as relações familiares e econômicas. O objetivo principal da pesquisa foi analisar as estratégias que podem ser adotadas na gestão das práticas pedagógicas para enfrentamento das dificuldades de aprendizagem e consequentemente, de combate da evasão dos alunos na EJA. Em termos investigativos orientou-se pela seguinte pergunta: Quais estratégias pedagógicas podem ser adotadas no contexto do Ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA para enfrentamento da evasão escolar? Quanto a natureza consiste numa pesquisa bibliográfica e documental com buscas em acervos bibliográficos e bases de dados como google acadêmico, scielo, entre outros, conclui-se que os métodos e estratégias de ensino, assim como os recursos didáticos se mostraram ferramentas facilitadoras do processo de aprendizagem e agem motivando, despertando a curiosidade e estimulando o aluno no desenvolvimento das atividades.

Palavras-chave: Estratégias na metodologia; Educação de Jovens e Adultos; Combate a evasão escolar.

O uso dos containers marítimos na construção civil tem ganhado muito espaço atualmente, principalmente por se tratar de um método construtivo sustentável, econômico, eficaz e de baixo custo. Considerando ainda o avanço do setor gastronômico mundialmente, com o presente trabalho busca-se a junção destes dois fatores para elaborar um projeto arquitetônico de uma franquia de hamburguers artesanais em containers, a partir da análise das tipologias existentes, das vantagens e desvantagens da sua utilização e tendo como base grandes projetos como o Restaurante Container, situado em Lagoa Santa/MG, elaborado pelo arquiteto Bernardo Horta, juntamente com os escritórios MEIUS Arquitetura e Zargos Arquitetos e o Restaurante Julice Boulangère Pinheiros, situado em São Paulo/SP, por profissionais da área que compõem o Studio ArqBr. Para elaboração do referido projeto, buscou-se atender a um programa de necessidades, com base na legislação vigente, objetivando proporcionar maior conforto aos usuários, bem como, projetar um ambiente funcional e prático, atendendo a demanda dos mesmos.

Palavras-chave: Containers; Método Construtivo; Construção Civil; Hamburgueria; Franquia; Sustentabilidade.

No final de 2019 uma misteriosa doença respiratória acometia a população de Wuhan, província de Hubei, na china. Chamada de Sars-Cov-2 (COVID-19) pela OMS em 2020, apresentavam sintomas como: febre, tosse seca, fadiga, perda de paladar, congestão nasal, dor de cabeça, dores musculares, articulares e diarreia. O comprometimento do sistema imune nos casos de COVID-19 fez com que voltassem aos debates acadêmicos o tema exercício físico e os efeitos profiláticos e terapêuticos em casos de doenças infecciosas. O método utilizado para realização da pesquisa foi a revisão sistemática da literatura, em que foram usados os seguintes bancos de dados (PubMed, MEDLINE, SCIELO, GOOGLE ACADEMICO, OMS). As evidências encontradas indicam que a prática do exercício físico em intensidades moderada e vigorosa tem mostrado eficácia na imunomodulção, contudo, não apenas essa variável deve ser observada, pois as adaptações fisiológicas de ordem crônica apresentaram resultados que são animadores em relação a busca pela imunização de forma não medicamentosa em casos de COVID-19.

Palavras-chave: Sars-Cov-2; Exercício físico; Atividade física; Sistema imune; Infecção por COVID-19

As plantas medicinais são utilizadas pelo homem desde os tempos mais remotos para alivio de sintomas de diversos males e até mesmo na cura de doenças. Esse conhecimento foi passando de geração em geração, e mesmo com o advento da indústria farmacêutica com a produção de diversos medicamentos sintéticos, a humanidade continua fazendo uso das plantas. Com o passar dos tempos, diversas pesquisas foram realizadas à cerca dos benefícios e eficácia das plantas medicinais que hoje a indústria farmacêutica produz medicamentos à base de plantas, os fitoterápicos. Mesmo sendo as plantas de acesso mais fácil à população, é necessário que haja acompanhamento de um profissional de saúde, em especial o farmacêutico, pois ele é habilitado para prestar assistência ao paciente e orientá-lo acerca de reações e interações causadas pelo uso indiscriminado de plantas medicinais e fitoterápicos. Mesmo sendo naturais, eles podem causar algum risco à saúde ou interagir com algum outro medicamento no qual a pessoa esteja fazendo uso. O objetivo deste trabalho é analisar o uso das plantas e fitoterápicos no cuidado à saúde.

Palavras-chave: fitoterapia; plantas medicinais; fitoterápicos; assistência farmacêutica;

O presente trabalho tem como intuído abordar a importância da moradia e da arquitetura no setor social, o seu escopo central concentra-se na visão necessária de um lar útil e agradável e a importância dos espaços de vivência para qualidade de vida da população de baixa renda. Para tal estudo foi necessário um levantamento histórico que inclui a realidade social, habitacional e econômica do Brasil. O trabalho apoia-se em pesquisas voltados ao bem-estar humano e conceitos construtivos funcionais que atendam às necessidades dessa camada da população. A partir da fundamentação dessas diretrizes teóricas o objetivo final do tema é direcionado a uma proposta projetual de um complexo habitacional de moradia social para a cidade de Teófilo Otoni – Minas Gerais com espaço de convívio familiar que atenda às necessidades físicas e afetivas da população solucionando assim problemas sociais específicos de habitação na cidade, incluindo habitações precárias, coabitação familiar e/ou o ônus excessivo do aluguel no perímetro urbano. Os resultados obtidos com esse estudo poderão contribuir para uma perspectiva mais consciente e coletiva do profissional arquiteto no âmbito da arquitetura social e fornecer conhecimento acerca dos benefícios que um espaço projetado pode gerar na vida de um indivíduo ou de uma família.

Palavras-chaves: Habitação Social, qualidade de vida, convívio familiar, Teófilo Otoni

A afetividade é definida pela demonstração de sentimentos e emoções seja para um ser vivo ou não, normalmente demonstrada através de ações de zelo, carinho e pensamento de sucesso para com o outro, voltada para o âmbito escolar, torna-se aliada no processo de aprendizagem e no relacionamento de professor-aluno, pois através dela o aluno se sente seguro e confortável para aprender, socializar, dar sua opinião e tirar dúvidas, rompendo barreiras mentais e emocionais como vergonha, timidez, medo e insegurança. Nesse ambiente o aluno poderá se desenvolver de forma global e esse ambiente contribuirá na sua formação pessoal e profissional, visto que está inserido em uma instituição de ensino, portanto, esse trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e tem como objetivo destacar a importância da relação professoraluno na criação de um espaço harmonioso e agradável em sala de aula – com o intuito de despertar no discente o prazer e a curiosidade pelo aprendizado, tratar sobre a importância da afetividade e suas contribuições, além da importância do papel do educador nesse processo. Portanto, ao fim desse estudo, tornou-se clara a possibilidade de alcançar todos os objetivos propostos enfatizando como a importância da relação professor-aluno em conjunto com a afetividade auxilia nesse processo, gerando um ambiente agradável, inclusivo, seguro e livre, onde a criança se sente confortável para perguntar, opinar e socializar, enfatizando sobre o pape do educador nesse processo como mediador e referencia, além disso, ocorre o processo de ensino-aprendizagem de forma completa onde todas as partes são beneficiadas pelo afeto relacionado à educação. Palavras-chave: afetividade; aprendizagem; relação professor-aluno.

O presente estudo tem como objetivo abordar a importância das Artes Visuais para a educação e desenvolvimento das Funçoes Psicológicas Superiores da criança. Visto que a arte tem se mostrado uma expressão humana importante para a criança em múltiplos aspectos de seu desenvolvimento e educação. Trata-se de uma revisão bibliogáfica de artigos publicados no período entre 2011 e 2021, salvos os clássicos e autores de referência da arte e do desenvolvimento humano, encontrados no Google acadêmico e Scielo, utilizando um estudo de abordagem qualitativa com método descritivo. O uso das Artes Visuais na escola tem se mostrado um ótimo meio das crianças expressarem seus sentimentos, emoções e sua criatividade, assim como para o desenvolvimento das Funções Psicológicas Superiores, sendo a arte um meio de trabalhar a memória, atenção, percepção, criatividade, sensibilidade, cognição e o simbólico. Os resultados mostram relevância da arte no desenvolvimento da criança, tanto cognitivo como social, na qual a crianças que tem a oportunidade de se expressar através das Artes Visuais desenvolvem de maneira saudável. Sendo assim esse tema é de relevâcia para que se conheça mais sobre o uso das Artes Visuais envolvidas nesses processos. Palavras chaves: Artes Visuais. Desenvolvimento. Educação. Expressão.

O Brasil é o maior produtor de frutos de maracujá em todo o mundo. Os frutos são muito apreciados e podem ser consumidos tanto in natura quanto na forma de sucos e derivados. O maracujazeiro é uma cultura frutífera de crescimento indeterminado e pode apresentar respostas diferenciadas, quando comparada a outras culturas de crescimento determinado, através da aplicação de técnicas de manejo. Neste contexto, o objetivo deste estudo de caso foi encontrar uma forma de economia de água nas irrigações das plantações de maracujá, já que a produção de alimentos está crescendo e é preciso tomar medidas sustentáveis para evitar o desperdício de água. Foi realizada uma pesquisa nas bibliografias que abordassem o assunto, assim como um experimento realizado em uma fazenda que fica na comunidade Pedra D’Água próximo ao distrito de Mucuri. A partir da análise dos dados, foi possível perceber que com um espaçamento maior, utiliza-se menos água, e a produção pode até ser maior que quando utilizado um espaçamento menor e com mais irrigação.

Palavras-chave: Maracujá; Irrigação; Espaçamento; Água; Manejo.

Devido à facilidade de produção, baixo custo e alta durabilidade, o concreto tornou-se um material utilizado em larga escala em todo o mundo. Entretanto, um conjunto de variáveis como projeto, execução, manutenção entre outros, podem diminuir a eficácia da estrutura de concreto armado. Os problemas nas estruturas podem ser diagnosticados estudando os sintomas, as causas e as origens dos defeitos das construções civis, a este estudo denomina-se manifestação patológica. Este termo pode ser utilizado quando ocorre perda ou queda de desempenho de um conjunto ou componente estrutural. Como a execução das obras são em sua maioria realizadas de forma artesanal, são grandes as chances de ocorrer erros das mais diversas esferas (controle, mão-de-obra, matérias), dando origem as manifestações patológicas. O presente trabalho faz uma revisão bibliográfica sobre a história do concreto armado, suas características, as principais manifestações patológicas, sua origem devido aos erros de execução e apontar soluções.

Palavras-chave: Concreto Armado; Manifestações patológicas; Execução.

O presente trabalho busca enfocar um problema bastante discutido pela doutrina e jurisprudência, quanto à admissibilidade de provas obtidas por meios ilícitos especialmente no direito de família, em que questões de relevantes interesses estão em jogo. A partir da Constituição de 1988, o tema das provas ilícitas assumiu nova dimensão no sistema jurídico brasileiro. O que antes eram apenas construções doutrinárias e jurisprudenciais passou a integrar o processo constitucional em regra expressa inserida na Lei Maior. O presente tema causa muita divergência, pois, apesar de a proibição da prova ilícita ser norma constitucional, deve-se lembrar de que nenhuma garantia constitucional é absoluta, tendo em vista o princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas. Assim, o melhor entendimento é que a proibição do uso das provas ilícitas não deve ser interpretada literalmente, tendo como solução, a aplicação do princípio da proporcionalidade, ou seja, em casos excepcionais, não existindo outra forma de demonstrar os fatos, deve a prova ilícita ser admitida em favor da busca da verdade e da justa decisão do processo.

Palavras-chave: Prova ilícita; Princípio da proporcionalidade; Admissibilidade da prova; Inadmissibilidade da prova; Princípio da proibição da prova ilícita.

A pesquisa aborda o cultivo de mudas orgânicas em material reciclável, na perspectiva daqueles que não dispõem de quintal grande terem a oportunidade de cultivarem seu próprio alimento. Parte do pressuposto do alto teor de agrotóxico presente nos vegetais consumidos, fator esse que contribui para o surgimento de doenças graves como o câncer, além de prejudicar o solo, consequentemente o meio ambiente. O objetivo principal é a produção de vegetais e hortaliças de característica orgânica em materiais recicláveis, com a finalidade daqueles que não têm muito espaço no quintal possam adaptar-se a uma produção orgânica de forma simples, planejada e acessível. Do ponto de vista metodológico é um estudo de natureza qualitativa, sustentado por meio de levantamento bibliográfico científico e aplicação da proposta abordada. Conclui-se que a produção de alimentos orgânicos em casa utilizando materiais recicláveis é benéfica para a economia com os gastos voltados para a alimentação, contribui para o acúmulo de lixo que poderia ser reutilizado, para mais favorece a saúde mental, por ser uma terapia ocupacional. Isto é, abrange três vertentes positivamente. Considerando todas as virtudes dessa prática a pesquisa foi desenvolvida com o intuito de contribuir com esse tema, de modo a ressaltar quais os meios e materiais utilizados para o manejo das mudas.

Palavras-chave: Reciclagem; Meio Ambiente; Agrotóxicos; Alimentação saudável.