COLEÇÃO: TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

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COLEÇÃO: TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

898 resultados encontrados

Autores(as): ANA CLÁUDIA DOS SANTOS AMORIM, THIESSA SANTOS SILVA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): PEDAGOGIA
Ano: 2020

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Autores(as) E-mail
ANA CLÁUDIA DOS SANTOS AMORIM [email protected]
THIESSA SANTOS SILVA [email protected]
Resumo:

O autismo tem sido um desafio, especialmente para os profissionais da educação básica. Um tema delicado que envolve diversos profissionais, tanto da área da educação, quanto da área da saúde, a família, a sociedade. E cada vez mais o assunto é debatido em várias frentes, tendo em vista, a necessidade da inclusão dos indivíduos que convivem com esse transtorno, nos mais variados segmentos sociais, sobretudo no ambiente escolar. Com base nesta ideia, o presente artigo bibliográfico busca trazer o conceito de autismo, o embasamento legislativo para a inclusão escolar no Brasil; em seguida trata de identificar as dificuldades do aluno autista, analisar quais são as suas necessidades especiais de apoio e ensino que necessita para o seu desenvolvimento com equidade, quais suas limitações do ponto de vista da aprendizagem, da interação no meio escolar; demonstrar a importância da capacitação dos profissionais envolvidos bem como do trabalho interdisciplinar que deve ser desenvolvido; demostrando a importância da inclusão e sua contribuição para o desenvolvimento da pessoa autista. Palavras-chave: autismo; transtorno; inclusão; desenvolvimento; escolar.

Autores(as): TOMAZ LUCAS SOUZA FERREIRA
Orientadores(as): BRUNO BALARINI GONÇALVES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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Autores(as) E-mail
TOMAZ LUCAS SOUZA FERREIRA Não informado
Orientadores(as) E-mail
BRUNO BALARINI GONÇALVES [email protected]
Resumo:

O presente artigo relata uma revisão do estudo de checagem da analise gravimétrica de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, feito em Teófilo Otoni no ano de 2015. Foram levados em consideração todos os dados fornecidos por este estudo, tanto tabelas, gráficos e quadros, onde contém quantitativos de coletas e rotas que são feitas na cidade para recolhimento dos resíduos. Sabendo-se os dias e horários em que foram feitas as coletas, foi possível determinar de qual área o resíduo foi recolhido e separado para análise. Com todas as informações em mãos, podemos checar a viabilidade do processo de se fazer o processo de triagem, bem como quanto o município perde de arrecadar por não executar nem investir nesse campo. Os valores de mercado para cada resíduo foram tirados da tabela de preços da CEMPRE 2020, buscando uma melhor adequação dos valores, já que o mercado regional tem uma grande variância de valor por cada produto. Contudo tendo em vista as melhorias que esse processo traz, fica perceptível neste estudo o quanto é essencial que seja feita a analise gravimétrica dos resíduos em todos municípios, bem como o processo de triagem do mesmo e amplo investimento em sistemas de coleta seletiva, para que garantam uma melhor segregação de resíduos na geração, e consequentemente, ampliaria o aproveitamento de mercado.

Palavra-chave: Resíduos. Gravimétrica. Análise. Triagem.

Autores(as): ANA PAULA MENDES SANTOS
Orientadores(as): MARCÉLIA AGUIAR FERREIRA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ADMINISTRAÇÃO
Ano: 2020

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ANA PAULA MENDES SANTOS [email protected]
Orientadores(as) E-mail
MARCÉLIA AGUIAR FERREIRA [email protected]
Resumo:

Este estudo tem como propósito identificar a importância de utilizar o benchmarking, considerando as melhores práticas, resultando assim em um diferencial competitivo. Com tal propósito, esse trabalho foi desenvolvido a partir da metodologia de abordagem qualitativa e bibliográfica. Para tanto, o estudo aponta na sua pesquisa: história e conceitos de marketing, conceitos de benchmarking, estratégias e vantagem competitiva do benchmarking. A pesquisa trata em adaptar a ferramenta nos processos das organizações, podendo identificar os pontos positivos de uma empresa se comparando com a outra, criando assim uma ferramenta de vital importância para o mercado competitivo. Palavras-Chaves: Benchmarking; Estratégias; Vantagem Competitiva.

Autores(as): CATARINA GOMES DA SILVA, GABRIEL SCOFIELD PACHECO
Orientadores(as): JANIS JOSÉ ALMEIDA PAIXÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): EDUCAÇÃO FÍSICA
Ano: 2020

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CATARINA GOMES DA SILVA [email protected]
GABRIEL SCOFIELD PACHECO [email protected]
Orientadores(as) E-mail
JANIS JOSÉ ALMEIDA PAIXÃO [email protected]
Resumo:

A pesquisa verifica o estado do conhecimento sobre os benefícios da atividade física para portadores de Diabetes Mellitus tipo1. O diabetes é uma doença endócrina caracterizada por alto nível de glicose no sangue (hiperglicemia). Essa hiperglicemia é causada pela falta de insulina ou pela incapacidade da insulina de exercer totalmente seu efeito nos tecidos-alvo. A prática de exercícios físicos auxilia na perda de peso e gordura, além de atuar sobre o controle glicêmico e fatores de risco como doenças cardiovasculares e outras comorbidades. A justificativa dessa pesquisa é ampliar o conhecimento das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1, sobre uma das formas de tratamento dessa patologia, através da prática de exercícios físicos, mostrando o quão benéfico esse meio pode ser para o controle glicêmico e melhora da qualidade de vida. Tendo como objetivo demonstrar e orientar sobre os efeitos e benefícios que a prática de atividade física para pessoas com diabetes, além de fatores de risco, estratégias de controle, e protocolos que o profissional da área da educação física deve realizar para a inclusão da atividade física como parte da experiência e tratamento do diabetes. Trata-se de uma revisão bibliográfica através de pesquisas secundárias de artigos com informações do ano de 1998 até a atualidade, em uma totalidade de 21 artigos pesquisados. Foi possível compreender a combinação de exercício aeróbico e exercício resistido fornece melhores resultados para pacientes com diabetes tipo 1, desde que possam executá-lo corretamente e ser acompanhados pelo tratamento correto do diabetes.

Palavras Chave: Atividade Física. Diabetes Mellitus tipo I e tipo II. Insulina. Controle Glicêmico.

Autores(as): HIASMIN CORDEIRO ALVES, TAMIRES CAMPOS FERREIRA
Orientadores(as): PRISCILA CORRÊA CAVALCANTTI
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): FISIOTERAPIA
Ano: 2020

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HIASMIN CORDEIRO ALVES [email protected]
TAMIRES CAMPOS FERREIRA [email protected]
Orientadores(as) E-mail
PRISCILA CORRÊA CAVALCANTTI [email protected]
Resumo:

O trabalho em questão vem analisar os efeitos da ventilação mecânica não invasiva (VMNI) no pós-operatório de cirurgias cardíacas com esternotomia. As cirurgias cardíacas são cada vez mais comuns apesar da evolução da medicina no mundo e constam na lista de procedimentos com maior número de complicações posteriores. A função respiratória é uma das mais acometidas e com o objetivo de amenizar muitos estudos vêm sendo realizados para buscar meios de minimizar essas complicações, um destes métodos é a utilização da ventilação mecânica não invasiva nestes pacientes, como recurso utilizado para melhorar a função pulmonar. Como metodologia utilizou-se a revisão de literatura, para a qual foi feita uma busca nas bases de dados SciELO, Google Acadêmico e Lilacs, onde foram selecionados ensaios clínicos disponibilizados em português, publicados entre os anos 1999 e 2019, que abordaram o uso da ventilação mecânica não invasiva no pós-operatório de cirurgia cardíaca em adultos. Como resultado final obteve-se um total de 12 artigos selecionados levando em consideração os critérios de inclusão, pelos quais concluiu-se que uso da VMNI de forma profilática e terapêutica mostrou ser efetivo no PO de cirurgia cardíaca com melhora clínica evidenciada por marcadores pulmonares e hemodinâmicos, reduzindo complicações e evitando reincidência de reintubações.

Palavras chave: Cirurgia Torácica; Ventilação mecânica não invasiva; Cirurgia Cardíaca; Esternotomia

Autores(as): PEDRO FLORÊNCIO DIAS, WESLEY SILVA ANDRADE
Orientadores(as): ANDRÉ LUIZ VELANO DE SOUZA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): EDUCAÇÃO FÍSICA
Ano: 2020

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PEDRO FLORÊNCIO DIAS [email protected]
WESLEY SILVA ANDRADE [email protected]
Orientadores(as) E-mail
ANDRÉ LUIZ VELANO DE SOUZA [email protected]
Resumo:

O envelhecimento é algo natural de todos os seres vivos, e nessa etapa da vida é comum a limitação de algumas capacidades funcionais e motoras dificultando atividades básicas. O treinamento de força é empregado hoje para idosos com o intuito de possibilitar uma maior durabilidade dessas capacidades que são diminuídas com o tempo. Durante muitos anos, o treinamento de força foi considerado perigoso para as pessoas da terceira idade. Com a evolução da Ciência, foi-se constatando que esse treinamento é um grande aliado no envelhecimento, gerando efeitos positivos na força, flexibilidade, equilíbrio e na função cardiovascular. A pesquisa aborda artigos e estudos já publicados em sites, artigos científicos e livros, e através deles foi possível constatar inúmeros benefícios para os idosos que praticam esse tipo de treinamento. O principal objetivo é a demonstração dos diversos benefícios pata os idosos praticantes do treino de força, como esclarecer dúvidas sobre a sua execução. Conclui-se que o treinamento de força para idosos seja de suma importância já que propicia maior independência nas atividades cotidianas.

Palavras Chave: Treinamento de Força. Terceira Idade. Benefícios.

Autores(as): SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA, WÁLISSON ALVES LIESNER
Orientadores(as): PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA Não informado
WÁLISSON ALVES LIESNER Não informado
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PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
Resumo:

Embora a água ocupe dois terços da superfície terrestre, sabe-se que apenas 2,5% do seu volume é considerada doce e própria para o consumo. Sendo esta indispensável ao desenvolvimento econômico e à manutenção da vida no planeta. Todavia o aumento populacional acelerado, aliado ao desenvolvimento agropecuário, industrial e tecnológico, têm provocado crescentes índices de poluição das fontes hídricas e degradação dos recursos naturais, trazendo uma enorme preocupação mundial quanto ao correto gerenciamento destes recursos, a fim de possibilitar um desenvolvimento econômico sustentável e garantir que às futuras gerações usufruam de água potável com padrões de qualidade adequado ao seu consumo. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é apresentar o sistema de captação e uso de água de chuva como uma alternativa sustentável em substituição à água tratada, em atividades que não necessitam de potabilidade ou envolva riscos à saúde humana, possibilitando dessa forma que os recursos naturais sejam menos explorados; evitando desperdícios, minimizando impactos ambientais, proporcionando redução no consumo energético e nos gastos operacionais, gerando economia nas contas de água e esgoto, diminuindo a demanda das galerias pluviais e reduzindo o número de enchentes e inundações.

Palavras-chave: Crescimento Populacional. Desenvolvimento Econômico. Recursos Hídricos. Impactos Ambientais. Aproveitamento de Águas das Chuvas.

Autores(as): CRISTIANA ARAÚJO LACERDA, DRYELLE DOS SANTOS BORBOREMA
Orientadores(as): LUCAS FIGUEIREDO E SOUZA
Instituição: ALFA - ALMENARA
Curso(s): FARMÁCIA
Ano: 2020

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CRISTIANA ARAÚJO LACERDA Não informado
DRYELLE DOS SANTOS BORBOREMA Não informado
Orientadores(as) E-mail
LUCAS FIGUEIREDO E SOUZA Não informado
Resumo:

Nos últimos anos, a caramboleira, utilizada, no passado, apenas como planta de arborização e ornamental, tem ganhado muita visibilidade. Essa árvore frutífera de pequeno porte vem sendo empregada no tratamento de algumas patologias, na fabricação de fitoterápicos e os seus princípios ativos têm sido alvos de diversos estudos. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo fazer uma revisão bibliográfica integrativa dos diversos efeitos tóxicos e terapêuticos da Averrhoa carambola utilizando como fonte artigos publicados entre os anos 2000 a 2019. Entre as propriedades da caramboleira que vêm sendo exploradas destacam-se a diurética, a anti-hipertensiva, a antidiabética, e a estimuladora do apetite. Vários são os princípios ativos descritos, tóxicos ou não, que podem ser utilizados para os mais diversos fins, como também a quantidade da fruta considerada segura para o consumo. O fruto da caramboleira possui uma neurotoxina conhecida por caramboxina, capaz de provocar alterações nas funções renais de pacientes com histórico de doença renal crônica. Até mesmo em pacientes considerados saudáveis, a caramboxina pode sobrecarregar a função renal. Além disso, essa toxina aparenta inibir o sistema GABAérgico. Os sintomas após a ingestão do fruto podem iniciar com soluço, mal-estar, náuseas, vômito, até mesmo o óbito.

Palavras – chave: Caramboleira. Toxicidade. Potencial Terapêutico. Estudos. Princípios Ativos.

Autores(as): GILSIMAR DOS SANTOS SOUZA, LUIZA DE FIGUEIREDO SANTOS
Orientadores(as): PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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GILSIMAR DOS SANTOS SOUZA [email protected]
LUIZA DE FIGUEIREDO SANTOS [email protected]
Orientadores(as) E-mail
PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
Resumo:

A sustentabilidade se faz cada vez mais presente na vida das pessoas, levando o homem a utilizar produtos que não prejudiquem a natureza, e assim minimizar e até sanar os danos causados ao ambiente. A construção sustentável provém do conceito de sustentabilidade o qual engloba três aspectos, o ambiente, a economia e a cultura. Nesse sentido percebe-se que ainda são poucos os empreendimentos sustentáveis em nosso país, sendo fundamental, portanto o desenvolvimento de pesquisas nesta área. Através da elaboração desta proposta de trabalho se tentara identificar os materiais e como a questão da sustentabilidade é utilizada na construção de casas sustentáveis, para tanto serão abordadas questões relacionadas com o significado e as peculiaridades desta forma de empreendimento, quais os materiais ecológicos são empregados atualmente, destacando-se a questão principal a Casa Ecológica, demostrando alguns aspectos de sua construção, sua estrutura básica e o reaproveitamento de matérias no intuito de se preservar a natureza. Palavras-chave: Sustentabilidade; Casa Ecológica; Reciclagem; Materiais Ecológicos.

Autores(as): ELETICIA SOUZA VIEIRA, SIVAEL LOPES OLIVEIRA
Orientadores(as): LEONARDO HENRIQUE GUIMARÃES REIS
Instituição: ALFA - ALMENARA
Curso(s): FARMÁCIA
Ano: 2020

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ELETICIA SOUZA VIEIRA Não informado
SIVAEL LOPES OLIVEIRA Não informado
Orientadores(as) E-mail
LEONARDO HENRIQUE GUIMARÃES REIS Não informado
Resumo:

A dengue apresenta-se em todos os centros urbanos do mundo, inclusive no Brasil. Os condicionantes do crescimento da dengue nas Américas e no Brasil são similares e referem-se, em sua maioria, ao modelo de crescimento econômico praticado na região, caracterizado pelo crescimento desordenado dos centros urbanos. O crescimento da circulação dos quatro sorotipos dos vírus da dengue, bem como o conhecimento das limitações que impedem a erradicação do vírus, inclusive a falta de vacina, são os motivos pelos quais os profissionais da rede de serviços não conseguem se posicionar e orientar suas estratégias de intervenção neste campo. Dessa forma, devido ao grande número de casos todos os anos, e ser um assunto de grande repercussão em todo o país, o tema abordado terá ênfase no município de Almenara-MG, por se tratar de um local com grande incidência de casos. O quadro epidemiológico da cidade aponta para a vulnerabilidade de ocorrências de epidemias, possibilitando o risco de aumento de óbitos e da letalidade. Na maioria das unidades de saúde da cidade, a dengue continua a se mostrar em grande número. Apesar de ter sido observado queda em 2018, nos anos posteriores houve crescimento da taxa de incidência da dengue e em nenhuma delas verificou-se diminuição, não obstante as campanhas de combate ao vetor. Tudo isso indica a necessidade de novas estratégias de prevenção e controle, e reforço daquelas já existentes, para o combate de novos casos da doença. O presente trabalho traz um estudo acerca do aumento do número de casos de Dengue no município de Almenara e reflete que, mesmo com todas as ações de fiscalização e controle da transmissão da doença e das medidas de combate adotadas pela vigilância epidemiológica a população ainda precisa se conscientizar e adotar medidas de prevenção para redução da proliferação do mosquito.

Palavras-chave: Dengue. Crescimento. Vigilância Epidemiológica. Combate.

Autores(as): JULIA MACHADO FIGUEIREDO
Orientadores(as): RONE SOUZA RIGAUD
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ARQUITETURA E URBANISMO
Ano: 2020

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JULIA MACHADO FIGUEIREDO Não informado
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RONE SOUZA RIGAUD Não informado
Resumo:

Este trabalho tem como intuito o projeto Arquitetônico de um centro cultural, situado as margens do Rio Jequitinhonha na cidade de Itaobim – MG, próximo à ponte que passa sobre o rio, um símbolo para região, levando em consideração a proximidade com um trevo que dá acesso à diversas regiões como o Nordeste, Rio/Bahia, entre outras cidades de Minas Gerais, com uma infraestrutura de pousadas e hotéis próximos, isto fazendo uma breve analise do entorno. O Vale do Jequitinhonha é uma região usada como parâmetro para medir o nível de pobreza estadual e até mesmo nacional, cria-se um paradoxo, pois possui uma riqueza cultural vasta, desenvolvida através do artesanato, tendo como matéria prima o barro, utilizado na produção de peças de cerâmica. Trabalhos desenvolvidos em couro, músicas regionais, entre outros, também fazem parte da diversidade da cultura dessa região. A partir dessa analise feita fica evidente a necessidade e importância de um espaço para receber e dar maior visibilidade a estes artistas, que na sua grande maioria não fazem ideia do valor de seu trabalho. Palavra-chave: Vale do Jequitinhonha; Cultura; Centro Cultural.

Autores(as): JAILSON FÉLIX JÚNIOR
Orientadores(as): RONE SOUZA RIGAUD
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ARQUITETURA E URBANISMO
Ano: 2020

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JAILSON FÉLIX JÚNIOR Não informado
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RONE SOUZA RIGAUD Não informado
Resumo:

O crescimento da população idosa no Brasil, processo que vem se desenvolvendo há décadas no país, propulsiona mudanças na concepção do que é terceira idade e das necessidades espaciais desses indivíduos. Diante disto, o presente trabalho tem como objetivo principal desenvolver um projeto arquitetônico de um Centro de Cultura e Lazer para a Terceira Idade, de iniciativa privada/publica, em que possa atender as demandas existentes e futuras da população idosa de Ataleia-MG, é um município do estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país. Localiza-se no Vale do Mucuri e sua população estimada em 2018 era de 13 064 habitantes. (Wikipédia, 2018). Retardando o envelhecimento e garantindo que os idosos se sintam úteis e amados. A razão do projeto e de atender as necessidades da demanda segregada de idosos no município e oferecer novas experiências de vida para essa população. Assim, este estudo vem identificar soluções arquitetônicas, é oferecer melhores condições de saúde e lazer para essa parte segregada do público, que acaba sendo esquecido pelos familiares e a sociedade, com o sentimento de invalidez, e com a falta de atividades físicas, fica a mercê de doenças. O objetivo e oferecer um espaço de convivência, destinado a oferecer oficinas socioculturais, nos campos da cultura, lazer, esporte, educação e saúde, para o estímulo, motivação da pessoa idosa no fortalecimento e integração social. Palavras-Chave: Lazer, convivência, terceira idade

Autores(as): DERIANE ALVES ARAÚJO
Orientadores(as): RONE SOUZA RIGAUD
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ARQUITETURA E URBANISMO
Ano: 2020

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DERIANE ALVES ARAÚJO Não informado
Orientadores(as) E-mail
RONE SOUZA RIGAUD Não informado
Resumo:

Este trabalho de conclusão de curso apresenta um estudo para a criação de um projeto de um centro esportivo para jovens de baixa renda na cidade de Jenipapo de Minas - MG /Brasil, atribuindo ao desenvolvimento de habilidades esportivas, educação e cidadania dos favorecidos. Este trabalho irá propor uma infraestrutura adequada para as atividades esportivas desenvolvidas por cerca de 150 jovens entre 06 a 18 anos, com uma arquitetura contemporânea, utilizando de métodos e estrutura que poderão agregar na evolução dos atletas. As pesquisas são baseadas em análises de dados de projetos em questão de estruturas adequada e de metodologia de ensino, a partir desses resultados utilizamos as melhores metodologias no desenvolvimento do esporte para ser inserida. O projeto, porém, terá um processo demorado por ter necessidade de aprovação de órgãos públicos que passam por dificuldades financeiras há um tempo. Palavras-chave: Centro esportivo; jovens; cidadania; Arquitetura esportiva; esporte.

Autores(as): OLIVIA PEREIRA DA SILVA, VITÓRIA SILVA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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OLIVIA PEREIRA DA SILVA Não informado
VITÓRIA SILVA Não informado
Resumo:

Este trabalho de conclusão de curso que possui como modelo o artigo científico, possui como escopo analisar a pedofilia, em especial no âmbito cibernético e a importância dos institutos jurídicos de combate, a fim de alertar e conscientizar tanto os profissionais do Direito quanto famílias e leitores sobre os perigos da internet. Para isso, será feita uma análise do conceito de pedofilia, seus tipos e os crimes que à luz da legislação brasileira podem ser considerados como crimes de pedofilia. Assim, o presente estudo têm uma grande relevância, uma vez que atualmente as crianças já nascem cercadas de tecnologias e muitas vezes possuem acesso livre a internet. Palavras-chave: Pedofilia. Ciberpedofilia. Internet.

Autores(as): HELOISA FERREIRA RODRIGUES, HORTÊNCIA GOMES DE MAGALHÃES
Orientadores(as): ALEX SOARES DE BARBUDA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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HELOISA FERREIRA RODRIGUES Não informado
HORTÊNCIA GOMES DE MAGALHÃES Não informado
Orientadores(as) E-mail
ALEX SOARES DE BARBUDA [email protected]
Resumo:

O cenário brasileiro teve uma abrupta transformação após o reconhecimento do estado de calamidade pública gerado pela pandemia ocasionada pelo COVID-19. O presente artigo buscou explorar de forma qualitativa a constitucionalidade das medidas não farmacêuticas adotadas pelas autoridades públicas frente à essa anormalidade constitucional, vez que não se trata de um estado de exceção conforme a Constituição Federal faz previsão, mas sim de uma situação completamente adversa às normas constitucionais. De início foi realizado uma breve abordagem sobre os direitos fundamentais e seus principais aspectos e sobre os estados de exceção e calamidade pública no Brasil. Em seguida, por meio de um parâmetro constitucional e principiológico foram analisadas as constitucionalidades das medidas de prevenção, da legalidade das ações restritivas aos direitos fundamentais por meio de decretos, assim como a colisão dos direitos fundamentais perante tais medidas.

Palavras-Chave: Pandemia. Estado de Exceção. Calamidade Pública. Constitucionalidades. Colisão de Direitos Fundamentais.

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