O Brasil é um país classificado entre aqueles que estão em desenvolvimento, o qual sofre o grande desafio de remediar as disparidades sociais enfrentadas pelos cidadãos brasileiros. Grande parte da população brasileira enfrenta a falta de tratamento de água e esgoto, que é uma realidade notavelmente desafiadora para a maioria, composta por pessoas de classe baixa e com pouco poder financeiro para a aquisição de materiais aptos a sanar este óbice. Através deste texto, os autores visam clarificar a ideia de que o tratamento de água e esgoto é imprescindível à estabilidade social. De maneira geral, pode-se dizer que o foco do tratamento de esgoto é promover a saúde dos moradores e proteger o meio ambiente, principalmente para garantir a qualidade das águas das lagoas, rios, oceanos e até reservatórios subterrâneos. Toda a proposta, explanada adiante, fora elaborada com fundamento fático e científico, tomando por partida dados estatísticos que revelam a precariedade da atual situação relativa ao saneamento básico na comunidade de São João, em Itaobim, Minas Gerais. Palavras-chave: Tratamento de esgoto; jardim filtrante; fossa séptica biodigestora; saneamento básico.

O presente trabalho tem como foco a análise da implementação do Juiz das Garantias, instituto inserido ao Código de Processo Penal pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). Lei esta que realizou diversas alterações legislativas: penal, processual penal e legislação complementar, inserido quase que de forma instantânea o referido instituto no dia a dia do judiciário brasileiro sem, contudo, consultar ou realizar um estudo preciso sobre os impactos estruturais e financeiros atinentes aos órgãos jurisdicionais e demais entidades essenciais à justiça. Nesse sentido, o presente trabalho debruçará por meio de uma metodologia de análise de artigos, estudos doutrinários e lei seca, a fim de angariar informações e dados para que, ao final, aponte soluções, não inovadoras e não exaurientes, para a inserção efetiva do Juiz das Garantias no cenário jurídico brasileiro. Além disso, o presente estudo realizará uma rápida exposição conceitual sobre o Juiz das Garantias, trazendo pontos positivos e negativos do instituto. Por fim, a pesquisa, ainda, compreenderá um tópico sobre a efetivação do instituto no Estado de Minas Gerais, haja vista ser o Estado da federação com o maior número de municípios, 853 no total, sendo que tais municípios contam com apenas 297 comarcas.

Palavras-chaves: Juiz das Garantias. Implementação. Sistema Acusatório. Sistema Judiciário. Imparcialidade.

A experiencia de usuário (UX) é extremamente importante para manter um produto ou serviço no mercado, e hoje no meio digital, criar um negócio sem aplicar o investimento necessário em UX é sinônimo de fracassar sem ao menos começar. O propósito desse artigo é ressaltar a importância do UX e apresentar estratégias eficientes, através de pesquisas bibliográficas e artigos de tanto profissionais quanto empresas que atuam em UX. Palavras chaves: Experiencia de usuário, UX, negócios, produtos, estratégia.

Desde o início da civilização o homem tem tentado desenvolver tecnologias que melhorem sua vida. Com o advento das cidades, algumas tecnologias foram destinadas à vida em sociedade e uma delas é o tratamento de água para consumo humano. Após esse tratamento, um resíduo é gerado sendo denominado lodo. Esse lodo, em se tratando de Brasil, atualmente por força de lei deve ser tratado antes de ser lançado em corpos d’água. Esse trabalho expõe esse processo de tratamento do lodo trazendo exemplos reais e também a solução utilizada atualmente que é a instalação de unidades de tratamento de resíduos. No decorrer do trabalho são mostradas as diversas tentativas e melhorias que foram sendo feitas com o objetivo de atingir o melhor resultado para um resíduo o mais inerte possível. Por fim, foi concluído que a adição e desidratação do lodo é a melhor técnica atual para o tratamento desse resíduo.
Palavras-chave: Tecnologias. Tratamento de água. Lodo.

O presente estudo objetiva uma análise sobre o direito sucessório do filho concebido através de inseminação artificial homóloga, post mortem, bem como o reconhecimento da filiação diante dos avanços tecnológicos da medicina, os entendimentos doutrinários e as jurisprudências que cuidam dessa nova modalidade de reconhecimento sucessório. Nesse entendimento em apertada síntese, estuda-se técnicas de reprodução assistida como Inseminação Artificial Homóloga e Heteróloga e Fertilização Artificial Post Mortem . Em seguida, é exposto um de maneira breve a problemática do reconhecimento da legitimidade sucessória do filho concebido por inseminação artificial homologa post mortem. Com observância aos institutos jurídicos, regramento legal, doutrina e a jurisprudência pertinentes. Diante do dos avanços tecnológicos tem-se o consequente reconhecimento de novas modalidades de filiação, para concluir diante da falta de amparo na legislação vigente, clama-se por garantias legais dos que vivem a mercê da lei. Palavras-Chave: Reprodução Assistida; inseminação Homóloga; Igualdade; Sucessão.

Esse trabalho trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo à nível descritivo que retrata a mielomeningocele, uma doença de malformação congênita que compromete o desenvolvimento da criança interferindo no sistema nervoso muscuesquelético e genitourinário. Pacientes que nascem com essa patologia, desde o nascimento passam por vários tratamentos, sendo a intervenção fisioterapêutica precoce e essencial para o desenvolvimento da criança. A Fisioterapia é que irá estimular o desenvolvimento motor dessas crianças, possibilitando e facilitando a aquisição de habilidades motoras, sendo de suma importância aos profissionais da área conhecer e aprimorar a prática clínica. A partir desta revisão, foi possível perceber que a intervenção fisioterapéuctica demonstrou bons resultados na vida desses pacientes usando diferentes técnicas para atingir esse objetivo, dentre elas: a hidroterapia, equoterapia e pilates, que atuam através de diferentes caminhos, mas alcançando os mesmos destinos. Para isso, foi feita uma vasta pesquisa bibliográfica, utilizando-se diversas bases de dados virtuais como sites e artigos, além do acervo da Biblioteca Física da UNIPAC de Teófilo Otoni. Palavras chaves: Mielomeningocele. Tratamento. Fisioterapia.

Quando ocorre um crime, a fase de colheita de provas é muito importante. É um meio essencial para uma futura ação penal, pois visa descobrir o autor e os meios no qual ocasionou o crime. Normalmente esse trajeto de investigação é feito pela polícia judiciária via inquérito policial. Em meio a isso surge uma temática com repercussão ainda nos tempos atuais, que é o fato de o Ministério Público colher suas próprias provas, por meio de procedimento investigatório autônomo, intitulado PIC (Procedimento de Investigação Criminal), um procedimento que transcorre de forma semelhante ao inquérito policial, produzindo questionamento quanto a sua autenticidade, ocasionando a necessidade de pesquisar em doutrinas e leis atuais a viabilidade dessa conduta por parte do Parquet.

Palavras-chave: Investigação Criminal; Ministério público; Inquérito Policial.

O presente trabalho tem o propósito de expandir os horizontes dos educadores na temática: Jogos, brinquedos e brincadeiras na infância, que será desenvolvido para apresentar não só a necessidade que a criança tem de brincar, mas sim de poder demonstrar como esta brincadeira não é apenas um passa tempo, mas sim uma forma de deixar a criança desenvolver sua inteligência afetiva, o avanço do psico-cognitivo, o seu desenvolvimento físico-motor, o seu relacionamento com o outro, e que trazem consigo experiências de realidades de vida totalmente diferentes, como essa criança deve se portar e principalmente a presença do profissional da educação e da família como mediadores da brincadeira. Neste documento será demonstrado que os pais e professores também devem estar prontos para poder trabalhar com essas crianças, uma vez que com o acesso facilitado aos mais diversos tipos de informações, como os pais e professores deverão trabalhar o conteúdo dessas informações para que possam aguçar a curiosidade na criança deixando-a cada vez mais atenta às regras da brincadeira e ao uso dos jogos e brinquedos. Este trabalho traz as referências de alguns epistemólogos que não apenas estudaram sobre a brincadeira na educação infantil, mas também deram sua contribuição para que esta pudesse estar presente de forma que ampliasse o conhecimento da criança. Este trabalho traz um questionamento sobre a realidade das crianças com os jogos eletrônicos e as consequências quando a sua dependência, e como a família e a escola devem agir para que as crianças obtenham liberdade criativa com jogos, brinquedos e brincadeiras e não se tornem reféns ficando atrás de grades e muros que impedem o seu avanço como futuro cidadão do mundo. Palavras-chave: Lúdico, Educação Infantil, Ensino Aprendizagem

A Constituição Federal de 1988 ao estabelecer direitos fundamentais, promoveu a redemocratização do Brasil, ampliando o acesso à justiça e ao Poder Judiciário. Dentre os direitos sociais, o direito à saúde demanda uma atuação positiva do Estado para sua efetivação, tendo o artigo 196 da norma constitucional garantido o acesso universal e igualitário mediante políticas sociais e econômicas. Tem-se, pois, que o direito à saúde se tornou passível de ser tutelado judicialmente e culminou na intervenção do Poder Judiciário, no sentido de determinar à Administração Pública a garantia desse direito quando infringido, levando ao fenômeno conhecido como judicialização da saúde. Contudo, diante desse ampliado quadro de direitos, os entes estatais passam a conviver com crescentes dificuldades e, por vezes, incapacidade de atender a todas as demandas sociais básicas do cidadão. Nesse contexto apresenta-se a problemática envolvendo, de um lado, a universalidade e gratuidade dos direitos sociais, em destaque as prestações positivas de saúde, e de outro, a limitação orçamentária dos entes estatais para concedê-las de modo eficiente à sociedade. Trata-se de trabalho de pesquisa virtual, bibliográfico e jurisprudencial. Abordou-se o conteúdo e significado dos institutos jurídicos da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. Em seguida, apresentou-se discussões acerca do princípio do mínimo existencial e da reserva do possível indicando o recente posicionamento jurisprudencial do STF nas decisões que versam sobre a garantia do direito fundamental à saúde.

Palavras-chave: Direitos fundamentais. Judicialização da Saúde. Mínimo existencial. Reserva do Possível.

Esse trabalho apresenta uma análise teórica sobre a aplicabilidade do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Também estuda os dispositivos legais previstos na Carta Magna e na LDBEN nº 9.394/96 que prevê a instituição dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb), que possibilitam a aplicabilidade da Lei 11.738/2008. Busca-se ainda o confronto do cumprimento da lei do piso e a argumentação de gestores públicos sobre os impactos do reajuste anual do piso para pagamento do pessoal do magistério público nas finanças dos entes federativos sob a alegação de possível transgressão da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Palavras-chave: Piso salarial. Profissionais do magistério público. Lei de Responsabilidade Fiscal

O presente artigo possui como principal objetivo demonstrar e elucidar as dificuldades vivenciadas pelo empregado e empregador em decorrência do excesso de Leis trabalhistas que prejudicam a autonomia da vontade das partes na relação de trabalho e impedem o crescimento e geração de empregos no Brasil. Para tanto, analisou-se a legislação pátria em paralelo com as legislações de outros países, como Estados Unidos e Canadá e demonstrou-se a relação existente entre as altas taxas de empregos e legislações trabalhistas mais flexíveis quando comparadas com o atual contexto nacional e a legislação laboral brasileira. O presente artigo fora realizado por intermédio de pesquisa documental e bibliográfica, utilizando-se da análise minuciosa da legislação, entendimento jurisprudencial e dos ensinamentos doutrinários, onde buscou-se uma melhor compreensão do tema exposto. Desta forma, ressalta-se a relevância acerca do estudo do presente tema, face a necessidade de meios que contribuam para a flexibilização das Leis trabalhistas, com o intuito de se proporcionar vantagens para ambos os lados na relação de emprego, assim como, para criação de ofertas formais de empregos e condições para que os empregadores tenham condições de manter seus empregados.

Palavras-chave: Contribuições trabalhistas; Leis trabalhistas; Empregado; Empregador; Desemprego.

A leishmaniose visceral é uma das doenças mais importantes da atualidade e caracteriza-se como uma enfermidade emergente. O objetivo geral desse artigo foi conhecer os aspectos epidemiológicos e o impacto causado pela leishmaniose visceral na saúde pública do Brasil com destaque na cidade de Teófilo Otoni e enfoque na contribuição do enfermeiro em sua prevenção. Perceberam-se durante os estudos que na América Latina, 90% dos casos de leishmaniose visceral aconteceram no Brasil, acometendo cães domésticos e animais silvestres, sendo os primeiros os principais hospedeiros, enquanto o homem é apontado como reservatório secundário. Entre as características clínicas da doença descritas neste estudo, as comumente presentes estão a icterícia, febre irregular, emagrecimento, hepatoesplenomegalia e anemia. O tratamento é realizado de acordo com a sua evolução após o uso de recursos terapêuticos. O presente artigo trata-se de uma revisão bibliográfica, de abordagem exploratória e levantamento sobre o assunto leishmaniose visceral, saúde pública e aspectos epidemiológicos em artigos, livros e legislações publicadas durante o período de 2009 a 2019. Conclui-se então, que com as intervenções de saúde realizadas pelo enfermeiro, tornase possível a prevenção da leishmaniose visceral, promovendo assim a saúde e diminuindo as taxas de morbimortalidade da população, o que interfere diretamente na qualidade e na efetividade do cuidado à saúde dos indivíduos.

Palavras-chave: Leishmaniose. Diagnóstico. Tratamento. Intervenção de enfermagem Sistematização da assistência de enfermagem. Prescrição de enfermagem.

A síndrome dolorosa miofascial (SDM) é um diagnóstico frequente em dor crônica, definida como uma disfunção neuromuscular regional, possui como característica, sintomas sensoriais, motores e autonômicos, ocasionados por pontos gatilhos miofasciais, que são pontos associados a bandas tensas, são áreas doloridas de nódulo palpável no músculo esquelético. A Liberação Miofascial se apresenta como recurso fisioterapêutico no tratamento da SDM. Diante disso, o objetivo desta pesquisa foi explanar por meio de revisão de literatura, a utilização da técnica de liberação miofascial e os benefícios da mesma, no tratamento da SDM. Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica, de caráter descritivo e exploratório, onde os critérios de inclusão das referências no estudo foram: artigos científicos que estavam nas bases de dados nacionais e internacionais como: PEDro, Pubmed, Scielo, Google Academico, LILACS (Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), MEDLINE (Literatura Internacional em Ciências da Saúde) e DECS (Descritores em Ciências da Saúde). Conclui-se que a técnica de Liberação miofascial se mostra eficaz no tratamento da SDM, com a finalidade de manter a otimização do corpo, resultando de melhoria no quadro de incapacidade, redução da dor, ganho de flexibilidade, trata e preveni disfunções cineticofuncionais, diminui tensão e devolve funcionalidade. Palavras-chave: Síndrome dolorosa Miofascial; Técnicas de Manipulação; iberação Miofascial.

Logística na construção civil é um processo de gerenciamento que consiste na utilização de novas técnicas e métodos, cujas principais finalidades são, a redução de custos e desperdícios nos canteiros de obras, assim como a otimização e maior agilidade nos processos construtivos. A logística tem uma responsabilidade muito grande nesse contexto, a qual deverá procurar dar sua contribuição na elaboração do planejamento, organização e projeto de layout para que todo o processo de desenvolvimento da obra transcorra da melhor forma possível. O projeto de um canteiro tem uma influência muito grande nos tempos de deslocamentos e na movimentação de materiais, interfere na execução das atividades, assim como na produtividade como um todo. Este trabalho teve como objetivo apresentar uma discussão sobre a logística nos canteiros de obras acerca dos problemas que podem ocorrer no processo e avaliar as condições de trabalho em um canteiro de obras, na cidade de Teófilo Otoni-MG de acordo as práticas aplicáveis segundo a NR-18.O trabalho foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira foi realizada a pesquisa bibliográfica relacionada à temática abordada na norma regulamentadora de segurança do trabalho NR-18 e na segunda foi feito um estudo de caso num canteiro de obras sobre as condições físicas que o mesmo proporciona a seus funcionários, focando especificamente na área de vivência, para o recebimento, armazenamento e movimentação dos materiais, assim como o posicionamento dos elementos e dos recursos necessários para a composição dos canteiros.Pode-se assim observar que a implantação do canteiro de obras da empresa pesquisada atendeu parcialmente todos os conceitos e obrigações descritas na NR-18- Área de Vivência.

Palavras-chave: Construção civil. Canteiro de obras. Logística. Área de vivência