COLEÇÃO: TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

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COLEÇÃO: TCC - Trabalho de Conclusão de Curso

926 resultados encontrados

Autores(as): EDILANE PEREIRA SANTOS, KÁTIA RODRIGUES BENÍCIO
Orientadores(as): RODRIGO DE CARVALHO HOTT
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): FARMÁCIA
Ano: 2020

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EDILANE PEREIRA SANTOS [email protected]
KÁTIA RODRIGUES BENÍCIO [email protected]
Orientadores(as) E-mail
RODRIGO DE CARVALHO HOTT [email protected]
Resumo:

Buscou-se por meio do presente trabalho de revisão bibliográfica a análise a respeito do conhecimento das universitárias que se caracterizam por serem usuárias de anticoncepcional oral, observando seu conhecimento a respeito das interações medicamentosas do fármaco escolhido, bem como comparar o conhecimento de mulheres universitárias da área de saúde e de outros cursos sobre interações dos anticoncepcionais orais. Além disso, descreveu-se a importância da orientação farmacêutica a respeito das interações medicamentosas passíveis de ocorrência, considerando seus riscos. Foi possível constatar que o consumo de anticoncepcionais orais é elevado em todo o mundo, sendo que nos estudos realizados no Brasil é observado o alto índice de automedicação com esses produtos, bem como de interações feitas sem a devida orientação por todos os públicos, incluindo estudantes de nível superior da área da saúde e de outras áreas. Não foram identificadas diferenças significativas entre as percepções das acadêmicas da área de saúde e das demais áreas quanto à automedicação. Essa realidade foi confirmada no referencial pesquisado, indicando a necessidade de se desenvolverem ações no sentido de reverter esse quadro de uso indiscriminado de anticoncepcionais.

Palavras-chave: Anticoncepcionais Orais; Universitárias; Interações Medicamentosas.

Autores(as): FERNANDO KAYRO PEREIRA DOS SANTOS, JORDAN GABRIEL LEMES RAMOS
Orientadores(as): LUCAS CARVALHO OLIVEIRA MATSUEDA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Ano: 2020

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FERNANDO KAYRO PEREIRA DOS SANTOS [email protected]
JORDAN GABRIEL LEMES RAMOS [email protected]
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LUCAS CARVALHO OLIVEIRA MATSUEDA [email protected]
Resumo:

Com o avanço da tecnologia, formas de Realidade Virtual como os simuladores virtuais vêm sendo aprimoradas para serem utilizadas nos treinamentos em áreas diversas. Compreende-se como simulador virtual, um equipamento capaz de reproduzir e/ou simular de forma fidedigna a realidade do sistema simulado. Sabe-se que, para a realização de tarefas e procedimentos complexos, faz-se necessário treinamento que pode oferecer riscos diretos e indiretos aos envolvidos. A imperícia durante um treinamento ou execução de uma tarefa pode levar a danos graves e até letais, além de poder desencadear prejuízos financeiros e desperdício de materiais. Diante disso, os simuladores, ofertam opções para o treinamento em áreas como a Medicina, Educação, Indústria Civil, Militar. Através de revisão de literatura em artigos científicos, buscou-se avaliar a vantagens e desvantagens da utilização de simuladores nos treinamentos. Sabe-se que, apesar do custo elevado para aquisição dos equipamentos, ainda se tornam uma vantagem diante do custo de uma estrutura real, além de poderem reduzir custos por evitar desperdícios e desgaste de maquinário, minimizando ou erradicando danos aos envolvidos. Estima-se também que o simulador proporcione maior fixação, já que o procedimento pode ser repetido várias vezes. Sabe-se também, que apesar da similaridade com a realidade, a simulação pode não antever alguns percalços do ambiente real. Além disso, apesar de seu uso na Medicina apresentar inúmeras vantagens, deve-se refletir sobre os impactos desta na interação real entre o estudante e o paciente, já que o contato com algo inanimado é diferente do que com um ser com vida, podendo despertar diferentes emoções. Palavras-Chave: realidade virtual; simuladores; treinamentos

Autores(as): MILENE CAMPOS LIMA, PEDRO RAMALHO LEITE
Orientadores(as): PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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MILENE CAMPOS LIMA [email protected]
PEDRO RAMALHO LEITE [email protected]
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PEDRO EMÍLIO AMADOR SALOMÃO [email protected]
Resumo:

Dentro da construção civil, existem vários tipos de vedações alternativas, aplicadas de acordo com a necessidade da obra. Sistemas mais tradicionais, como a alvenaria, vêm sendo substituídos por novos sistemas à medida que estes proporcionam maior custo benefício, além de acelerarem o prazo de entrega da obra. O tipo de vedação utilizado deve ser escolhido de acordo com a necessidade da obra, vedações como paredes moldadas in loco, paredes maciças pré-fabricadas, e o emprego de outros materiais como a madeira, pedra, compósitos, têm ganhado espaço nos sistemas tradicionais. Um dos tipos de vedação vertical alternativa que tem ganhado grande popularidade na construção civil é o drywall, que se constitui de um conjunto de placas de gesso acartonado com estrutura em aço galvanizado. Desta forma, com a utilização do sistema de vedação drywall, é possível obter rapidez, limpeza e praticidade à obra, devendo sempre trabalhar com mão de obra especializada, de modo a alcançar o resultado e qualidade esperados. Palavras-chave: vedação vertical; drywall; alvenaria; construção civil.

Autores(as): TIAGO SOUSA VERÍSSIMO, WALTER NETO SOARES GOMES
Orientadores(as): VIVIANE AMARAL TOLEDO COELHO
Instituição: ALFA - ALMENARA
Curso(s): FARMÁCIA
Ano: 2020

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TIAGO SOUSA VERÍSSIMO Não informado
WALTER NETO SOARES GOMES Não informado
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VIVIANE AMARAL TOLEDO COELHO Não informado
Resumo:

A sociedade está a cada dia procurando formas de melhorar o aspecto físico, o padrão midiático influencia a cada dia mais no modo em que cada indivíduo se vê. Muitas propostas são identificadas com o objetivo de transformar a insatisfação com o corpo, em algo melhor, o corpo idealizado. Uma proposta alternativa para solucionar a insatisfação com a aparência são os Esteroides Anabolizantes, que vêm possibilitando a entrada do indivíduo em novos grupos sociais, uma autoestima mais elevada, um estereótipo padrão e bem visto socialmente. Mas na maioria dos casos os usuários não sabem dos reais efeitos colaterais do uso abusivo e desenfreado dessas substâncias. Assim a pesquisa possui o objetivo de alertar sobre o risco do uso indiscriminado dos esteroides anabolizantes, pontuando suas finalidades terapêuticas, descrevendo os malefícios do uso irresponsável com a finalidade de conscientizar os jovens e adolescentes afim de contribuir para que o consumo irregular e sem acompanhamento médico diminua. O uso irresponsável e inconsequente pode acarretar diversas complicações em pessoas saudáveis, como por exemplo, câncer de próstata, ginecomastia, disfunções e câncer hepáticos. Falar sobre essa problemática é muito importante para alertar e conscientizar os jovens, esse é o caminho fundamental para erradicar a automedicação, o uso negligenciado. É uma questão de saúde pública, palestras e campanhas precisam ser desenvolvidas para promover uma reflexão que combaterá o mal uso dessa classe de medicamentos.

Palavras – chave: Uso irresponsável. Esteroides anabolizantes. Efeitos colaterais. Conscientização.

Autores(as): IASMIN SOARES DE OLIVEIRA, MURILLO HENRIQUE COELHO
Orientadores(as): CARLOS VINÍCIUS ERNANDES PATRÍCIO
Instituição: ALFAUNIPAC - AIMORÉS
Curso(s): FARMÁCIA
Ano: 2020

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IASMIN SOARES DE OLIVEIRA Não informado
MURILLO HENRIQUE COELHO Não informado
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CARLOS VINÍCIUS ERNANDES PATRÍCIO Não informado
Resumo:

O tema sobre o uso indiscriminado de sibutramina como medicamento para emagrecer se mostra relevante e atual devido à própria prevalência da obesidade na sociedade atual, assim como também outras possibilidades que fazem com que o emagrecimento seja almejado, incluindo a visão corporal deturpada, busca pela perda de peso rápida, entre outros. Assim, é essencial compreender que, frente a criação de hábitos alimentares não saudáveis, faz com que o indivíduo esteja predisposto a diversos riscos a saúde. O objetivo geral é compreender aspectos relacionados ao uso indiscriminado de sibutramina com o propósito do emagrecimento. Os objetivos específicos são analisar as consequências do uso indiscriminado da sibutramina, apontar sobre a influência das mídias e das redes sociais em relação à promoção do emagrecimento, e de destacar os efeitos da sibutramina em relação à saúde a curto e longo prazo, conforme o critério da literatura. O método aplicado para o desenvolvimento da pesquisa foi a revisão bibliográfica. Foram analisadas obras disponíves nas plataformas de artigo científico: Scielo, Google Acadêmico, EBSCOhost e Lilacs. Dessa forma, a partir das palavras-chave do tema proposto foi realizada a busca inicial e em seguida elaborado o trabalho.

 

Palavras-chave: Sibutramina. Riscos. Uso indiscriminado. Inibidor de apetite. Emagrecimento.

Autores(as): EMERSON COSTA RODRIGUES, THIAGO ALVES CARVALHO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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EMERSON COSTA RODRIGUES [email protected]
THIAGO ALVES CARVALHO [email protected]
Resumo:

O presente artigo tem como finalidade o estudo comparativo entre o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e o asfalto com adição de borracha (AB) nos revestimentos asfálticos. A pesquisa apresenta o asfalto modificado como uma alternativa que assegura as mesmas condições de resistência do CBUQ, onde a incorporação da borracha mostra ser mais resistente e durável em comparação ao asfalto convencional, aumentando sua vida útil e durabilidade, proporcionando um maior conforto e qualidade aos usuários. Para tal, foram realizados estudos bibliográficos, mostrando as características de incorporação da borracha em relação ao convencional, suas vantagens e desvantagens, seu custo benefício e vida útil, onde identificou-se uma melhora significativa no desempenho do asfalto borracha em relação ao asfalto convencional. Porém, mesmo que seu processo de fabricação seja mais caro, quando analisamos a adição de borracha no pavimento a longo prazo, o mesmo se torna mais viável economicamente por não necessitar de manutenções em curto e médio prazo como o CBUQ necessita, com isso, o estudo mostrou que já foram retirados cerca de 10 milhões de pneus descartados na natureza, demonstrando ser um pavimento sustentável e ecologicamente correto, por dar destinação correta a esses pneus. Diante disso, a incorporação do asfalto borracha traz inúmeros benefícios, tanto para o pavimento quanto para a natureza, proporcionando aos usuários mais conforto e melhor qualidade de vida, tornando-se uma alternativa viável e econômica em substituição do asfalto convencional. Palavras-chave: Asfalto borracha; asfalto convencional; sustentabilidade; custo benefício.

Autores(as): MEIRICK RODRIGUES STARICK
Orientadores(as): NAIENE CARDOSO COSTA
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ARQUITETURA E URBANISMO
Ano: 2020

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MEIRICK RODRIGUES STARICK Não informado
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NAIENE CARDOSO COSTA Não informado
Resumo:

As duas avenidas mais importantes do centro de Teófilo Otoni – MG possuem hoje problemas urbanísticos que podem ser caracterizados pelo mau planejamento ou até mesmo a falta deles como, por exemplo, o adensamento populacional em uma área de pequena extensão, em que sua vegetação aos poucos é dizimada. O objetivo principal é melhorar o fluxo de veículos públicos e privados e os acessos aos pedestres, ocasionando em um conforto para quem por ali transitar. Pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, realizada por meio de análises bibliográficas dentro da cidade em questão, com alvo na população regional. O secionamento do resultado da problemática pode ser apresentado pelo desvio de rota para veículos privados, melhor distribuição de veículos públicos, prioridade nos acessos para pedestres, sinalização adequada, entre outros. As medidas sugeridas para a harmonização da Praça Tiradentes visam à implantação de um programa planejado que melhore a qualidade oferecida pela área de estudo. Palavras-chave: Avenidas. Urbanístico. Planejamento. Fluxo. Veículos

Autores(as): MÁRCIO MATOS MURBACK
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): ENGENHARIA CIVIL
Ano: 2020

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MÁRCIO MATOS MURBACK [email protected]
Resumo:

Os revestimentos de fachada são estruturas muito relevantes ao desempenho das edificações de modo geral. Isso demanda que o mercado busque cada vez mais opções para suprir as necessidades, com materiais que possam substituir os convencionais, reduzindo as ocorrências da chamadas patologias. O ACM (Aluminum Composite Material) vem então como uma alternativa viável, expecialmente plas suas caracterísicas como durabilidade, versatilidade, leveza, resistência e, principalmente, a estabilidade quanto as movimentações térmicas e higroscópicas, consideradas as causas mais recorrentes das manifestações patológicas em revestimentos aderidos. O trabalho a seguir vem então apresentar um estudo comparativo da viabilidade econômica dos painéis de ACM em fachadas em face dos sistemas convencionais. Apresentando as ventagens desde o custo até relevãncia e mqualidade material. O estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, com base na leitura e análise de livros, periódicos, artigos e outras publicações relevantes ao tema encontradas em meio físico e digital. Palavras-chave: ACM. Retrofit de fachadas. Painéis de Alumínio. Revestimento

Autores(as): ISABELLA CRISTINA DE MEIRA CALDEIRA, LUANA SILVÉRIO DE MACEDO
Orientadores(as): ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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ISABELLA CRISTINA DE MEIRA CALDEIRA [email protected]
LUANA SILVÉRIO DE MACEDO [email protected]
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ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES [email protected]
Resumo:

Este trabalho tem como escopo analisar os princípios constitucionais que envolvem a quebra do sigilo da correspondência do preso. Tem como objetivos específicos: Relatar sobre responsabilidade penal abrangendo conceito de crime, fazendo breve consideração de pena de prisão e espécies; Fazer breve comentário sobre sistema penitenciário abrangendo os direitos dos presos; Discorrer sobre restrição, suspensão e violação de direitos do preso. Justifica-se a iniciativa do trabalho pela vontade de conhecer melhor sobre o tema em questão, a fim de investigar a viabilidade ou não da quebra do sigilo da correspondência do preso, condenado pela sentença penal, conforme a legislação brasileira. Para tanto, levantou-se a seguinte questão norteadora: - Até onde vai o sigilo da correspondência do preso? Sendo assim, trata-se de uma pesquisa prática, que é um instrumento relevante, pois representa o lugar de onde se extraem informações para a elaboração de conhecimentos teóricos. Tem caráter descritivo realizado pelas técnicas de pesquisa bibliográfica através de uma revisão de literatura atualizada em periódicos nos últimos 10 anos e clássicos. Os resultados encontrados mostram que, para saúde mental do preso, a comunicação com o mundo de fora é de suma importância e com isso, a quebra do sigilo de suas correspondências só devem acontecer mediante parecer judicial.

Palavras chave: Responsabilidade penal. Sigilo da correspondência do preso. Quebra do sigilo.

Autores(as): JACIELLY CRISTINY PINHEIRO DE SOUZA, MARINA BATISTA PINHEIRO
Orientadores(as): ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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JACIELLY CRISTINY PINHEIRO DE SOUZA [email protected]
MARINA BATISTA PINHEIRO [email protected]
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ERICA OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES [email protected]
Resumo:

O presente artigo tem como escopo a análise da aplicação dos direitos do acautelado dentro do sistema prisional, bem como sua validação em tempos de pandemia causada pelo Covid-19. Os encarcerados têm seus direitos positivados no ordenamento jurídico interno quanto no âmbito internacional, sendo assegurada a sua integridade física e moral. Desse modo, realizou uma abordagem qualitativa, por meio dos diplomas legais e bibliografias apresentadas, onde se conclui que as autoridades legislativa, judiciária e executiva, bem como a sociedade deve ter um olhar mais crítico e fazer a real aplicação da lei em sua totalidade e não somente quando condena, levando-se em conta os efeitos sociais da não aplicação e o seu desdobramento na vida dos tutelados. Palavras chaves: Direitos; Presos; Sistema Prisional; Covid-19

Autores(as): CAROLINE PEREIRA DE FREITAS, KEILA GOMES PAIXÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): PEDAGOGIA
Ano: 2020

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CAROLINE PEREIRA DE FREITAS [email protected]
KEILA GOMES PAIXÃO [email protected]
Resumo:

O aumento dos casos de violência na escola expressam a atualidade e urgência de do tema. As escolas brasileiras, com destaque para as inseridas em zonas periféricas, situam-se em um contexto imerso de ameaças, constrangimento e agressões. É importante que os gestores, equipe pedagógica e professores, por meio de estudos, planejamento e definições pedagógicas construam as condições necessárias para o enfrentamento do problema. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar as mudanças que são necessárias nos processos de gestão, organização curricular e procedimentos metodológicos da escola para enfrentamento da violência. Teve como questão a seguinte pergunta científica: Que mudanças são necessárias nos processos de gestão, organização curricular e procedimentos metodológicos para enfrentamento da violência escolar? A metodologia utilizada é uma revisão literária de livros, artigos e documentos que ofereçam orientações para abordagem da temática. Conclui-se que uma gestão participativa, o planejamento adequado, a seleção de metodologias inovadoras, apoiando-se em oficinas, projetos, inserção da arte como danças, capoeira, aulas de instrumentos musicais etc, gincanas entre alunos e pais são decisivas para enfrentar o problema. Palavras-chave: Violência na escola; escolas em periferias; tráfico na escola.

Autores(as): VASCONCELOS, AMANDA DE ALMEIDA PATRÍCIO
Orientadores(as): DINIZ, MURILO PINHEIRO
Instituição: ALFAUNIPAC - AIMORÉS
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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VASCONCELOS, AMANDA DE ALMEIDA PATRÍCIO [email protected]
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DINIZ, MURILO PINHEIRO [email protected]
Resumo:

 A violência obstétrica é uma violência de gênero, podendo ocorrer no pré-parto, no parto e pós-parto. A violência obstétrica pode ocorrer na forma física, verbal e psicológica. O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade de tipificação da violência obstétrica a fim de evitar sua ocorrência. A pesquisa é desenvolvida na forma bibliográfica, além de distribuição de questionário, sendo as mulheres o sujeito da pesquisa. Percebe-se através do questionário que uma a cada quatro mulheres não sabe ou sabe pouco sobre violência obstétrica. Conclui que a falta de informação contribui para que a violência obstétrica ocorra, não sendo necessário neste momento sua tipificação, e sim desenvolvimento de políticas públicas e uma efetiva aplicação das leis já existentes.

Palavras-chave: Direito Penal. Direito à saúde. Proteção à gestante. Tipificação. Violência obstétrica

Autores(as): IGOR GOMES REIS DE SÁ, LARISSA VIEIRA RODRIGUES
Orientadores(as): RODRIGO MARQUES COLEN
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2020

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IGOR GOMES REIS DE SÁ [email protected]
LARISSA VIEIRA RODRIGUES [email protected]
Orientadores(as) E-mail
RODRIGO MARQUES COLEN [email protected]
Resumo:

Este artigo visa o estudo do delito de estupro sob uma visão da vitimologia, em especial em uma sociedade patriarcal, como é tratado em nosso direito penal e processo penal, explanaremos alguns fatos sobre o machismo e cultura do estupro no Brasil, e suas consequências. Abordaremos também o conceito de vítima, sua conduta moral e culpabilidade para a consumação do ato e aplicação da pena ao crime de estupro, tipificado no Código Penal Brasileiro em seu art. 213(Decreto-Lei 2848/1940). A ótica da sociedade patriarcal face o agente e a vítima do crime, problemas que podem ser gerados para a vítima do delito. Será exposto ainda sobre a história, o início da aplicação no Brasil e os motivos da criação da ciência que se preocupa com a vítima.

Palavras Chaves: Vitimologia; Estupro; Vítima; Patriarcado; Culpabilização.

Autores(as): JOSYE MAURYCIA RODRIGUES SILVA
Orientadores(as): THALLES DA SILVA CONTÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2019

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JOSYE MAURYCIA RODRIGUES SILVA [email protected]
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THALLES DA SILVA CONTÃO [email protected]
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O presente artigo aborda o poder de polícia e a possibilidade de sua delegação ao particular. Para assegurar o interesse público e o bem-estar coletivo, a Administração Pública, por vezes, interfere na órbita do interesse privado, restringindo interesses individuais. A esta prerrogativa estatal, chama-se poder de polícia. Em princípio, os atos expressivos do poder público, os de polícia administrativa, não poderiam ser delegados a particulares ou ser por eles praticados, exceto em hipóteses excepcionais. Assim, através do método de revisão de literatura, o presente trabalho possui dois objetivos principais. O primeiro consiste em analisar o instituto poder de polícia, tanto a sua evolução e conceito quanto os seus ciclos de desenvolvimento. O segundo, decorre do conceito de delegação e o debate que existe em torno da possibilidade de sua delegação aos particulares, bem como abordar os desafios e problemas que essa realidade gera quando confrontada com os princípios do direito. Nessa problemática, a necessidade de suprir deficiências funcionais da administração pública mediante delegação de atividades pontuais resultando na violação ao princípio da igualdade, constitucionalmente previsto e assegurado, na medida em que os particulares no exercício de atividade de polícia estariam em situação privilegiada em relação ao resto da sociedade. Trata também, de argumentos favoráveis e desfavoráveis à delegação e, ao final, examina o posicionamento jurisprudencial no caso concreto.

Autores(as): JAQUELINE DUTRA SANTOS
Orientadores(as): THALLES DA SILVA CONTÃO
Instituição: ALFAUNIPAC - TEÓFILO OTONI
Curso(s): DIREITO
Ano: 2019

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JAQUELINE DUTRA SANTOS [email protected]
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THALLES DA SILVA CONTÃO [email protected]
Resumo:

Nos dias atuais o Direito Eleitoral vem ganhando enfoque devido ao número de agentes políticos envolvidos em operações judiciais. A Justiça Eleitoral é a instituição brasileira que viabiliza, mediante eleições, o exercício do poder de voto, cuidando do processo eleitoral. Trata-se de uma importante instituição democrática, pois, não se pode um país viver sem poder político e, no Brasil, não seria possível, aos brasileiros, o exercício desse poder sem o Direito e a Justiça Eleitoral. Este estudo busca entender, a partir de uma análise de doutrinas e de dispositivos constitucionais e legais pertinentes, a evolução dos mecanismos do Direito Eleitoral no Brasil, abordando os reflexos e dificuldades encontrados para que sua eficácia seja completamente satisfatória, posto que este tema é de extrema importância, uma vez que compreendendo a origem e o desenvolvimento histórico dos institutos eleitorais, torna-se mais fácil a construção de um estudo acerca do sistema eleitoral atualmente em vigor, ajudando a compreender como este sistema interfere diretamente o dia a dia dos brasileiros. O objetivo deste estudo é analisar o problema da (in) eficácia de uma das leis que foram criadas justamente com o intuito de beneficiar os brasileiros, para que se tenha representantes de conduta ilibada, visto que a corrupção é um dos maiores problemas do país na atualidade. Frisa-se que a análise inclui quais são as causas e os elementos que permitem afirmar a eficácia da lei, os impactos que causam na política, e, também os benefícios trazidos pela sua aplicação, causando assim uma segurança jurídica.

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