As grandes e recentes catástrofes causadas pela redução de recursos naturais e a crescente inovação tecnológica tornam cada vez mais importante a discussão acerca da preservação ambiental. Na tentativa de minimizar os impactos causados pelos materiais convencionais, a utilização de insumos alternativos vem em uma constante propagação. Nesse contexto, o bambu1 gigante se destaca como material auto renovável e é a grande aposta do setor de Construção Civil. Com a possibilidade de utilização em diversas áreas dentro desse setor, o bambu se apresenta como matéria de baixo custo, além de ser alternativa de matéria sustentável capaz de suprir a necessidade de um material resistente para construções. Ademais, o bambu pode ainda ser utilizado em obras de pequeno, médio e grande porte, substituindo parte ou até mesmo toda ferragem e madeira de uma obra. No entanto, percebe-se que há uma deficiência em estudos acerca dessa planta no que se refere ao setor da construção civil. Conforme os dados obtidos por meio de referencial bibliográfico, fica claro que o bambu é material promissor para a construção civil, mesmo havendo falta de profissionais que conheçam e apliquem a técnica.

Atualmente uma das maiores insatisfações das mulheres no pós-parto é a flacidez abdominal e como procedimento não invasivo, a Corrente Russa tem sido adotada com protocolos comprovados de fortalecimento e tônus muscular. O objetivo principal do presente trabalho foi compreender os benefícios da eletroestimulação ou Corrente Russa no tratamento da flacidez abdominal e diástase no pós-parto. Para o presente estudo foi adotada a metodologia teórica, a fim de alcançar os objetivos propostos. Quanto aos meios, trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica. Quanto aos fins, trata-se de uma pesquisa descritiva. As pesquisas realizadas contaram com livros, artigos, revistas eletrônicas e sites acadêmicos. Foram priorizados materiais da área da fisioterapia, em virtude da dinâmica da temática que 2 se altera constantemente. Neste sentido, a pesquisa demonstrou que apesar de haverem controvérsias em relação à eficácia da Corrente Russa no pós-parto, existem estudos de caso que confirmam sua eficácia na tonificação da musculatura abdominal tanto em casos de flacidez como em diástase. Parte dessa concepção a importância da atuação do profissional da fisioterapia no tratamento e acompanhamento da utilização deste recurso, haja vista que o mesmo possui formação adequada, conhecimento das estruturas fisiológicas e a metodologia adequada para avaliar cada caso e aplicar assim, técnicas de eletroestimulação que melhor se adequem às necessidades da mulher para fortalecer sua musculatura abdominal e adquirir a terapêutica necessária de forma não invasiva.

O instinto de vida é movido por uma vontade de potência, uma vontade de poder inerente à selvageria natural do homem; Nietzsche ao compreender que o conceito de moral apesar de ter seu código ético fundado em princípios racionalistas e cristãos - visto por sua vez que na Grécia e em Roma antigas este conceito não era definido da forma como é hoje - se fundou a partir da convivência e relações humanas quando se tornou necessário dominar este instinto selvagem. Quando foi possível analisar de fora da sociedade como se instaurou o conceito de moral, percebeu-se que o Estado e a religião foram os principais responsáveis pelo adestramento do homem de sua natureza. A sociedade tal como a conhecemos hoje é preenchida por homens de uma cultura “escrava” e que para sobreviverem se adaptam ao “instinto de rebanho”, deixam que seus princípios sejam designados pelo extremo racionalismo ou pela metafísica, assim, o texto procura dar uma contribuição à Filosofia do Direito: a moral cristã é um dos principais castradores das ações humanas, em Nietzsche. E se de repente fosse possível abrir mão de todos os ensinamentos e se desfazer de toda essa moral antinatural criada para o controle do homem? E se todos voltassem a ser como os homens do período trágico da Grécia Antiga que oscilavam entre as múltiplas potências divinas? E se cada homem fosse o criador e o responsável por sua própria vida e sua própria existência isso não faria do humano, então, todos deuses?

O presente artigo discorre em relação aos meios burocráticos e do papel do judiciário no procedimento de obtenção do princípio ativo Canabidiol (CBD), presente na planta Cannabis Sativa, para o tratamento médico de diversas patologias. O principal objetivo é apresentar os meios para adquirir de forma legal o medicamento, e os direitos que a Constituição garante à pessoa que necessita de tratamento. O método de pesquisa utilizado é o de revisão bibliográfica, na qual a pesquisa conta com materiais como livros, resumos, artigos e revistas. O primeiro capítulo detalha o conceito de Canabidiol e sua procedência, revelando a importância de se conhecer o princípio para suprimir duvidas e pré- conceitos. Em um segundo momento, destacam-se os processos administrativos, jurídicos, bem como a participação do Sistema Nacional de Saúde na obtenção e tratamento de pacientes com o Canabidiol. Por fim, constata-se a necessidade da participação e responsabilidade do Estado no processo de obtenção do ativo, cujo objetivo é salientar a preocupação com a qualidade de vida da população que necessita do CDB.

O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise do projeto de lei que consiste na castração química, bem como observar a sua constitucionalidade no nosso ordenamento jurídico. Além disso, será analisado como funciona o tratamento da castração química e, também, como a inclusão desse projeto trará benefícios a sociedade, utilizando como comparação os países que o adotaram e a sua eficácia geral.

Para proporcionar conforto acústico ao ser humano foram desenvolvidos, ao longo do tempo, diversos materiais e técnicas para aplicação em paredes, divisórias, forros e lajes. Alguns materiais de importância encontrados no mercado são o gesso acartonado, a lã de vidro, a lã de rocha, o EPS (Poliestireno Expandido). Considerando a interferência que o ruído tem causado nas edificações, nos tempos atuais, e pensando em contribuir com a temática buscou-se nesse trabalho o estudo comparativo, através de pesquisa bibliográfica e de mercado, entre os principais materiais utilizados para tratamento acústico na região de Teófilo Otoni.

Esse trabalho teve como objetivo conhecer a composição dos pavimentos aeroportuários com suas particularidades de dimensionamento e construção. Através de documentação indireta, essa pesquisa bibliográfica também analisou as diferenças entre os pavimentos aeroportuários e os rodoviários. Primeiramente foi apresentada a estrutura de um pavimento, tipos de pavimentos e revestimentos de forma geral. Posteriormente foram pautados os pavimentos aeroportuários brasileiros com sua metodologia de dimensionamento que seguem padrões internacionais. Em seguida foram relacionados os pavimentos aeroportuários com os rodoviários e apontados suas semelhanças e diferenças. Por último foi apresentada a eficiência da estrutura de um pavimento aeroportuário.

A condução coercitiva nada mais é que o ato praticado por servidor público competente de localizar determinada pessoa e levá-la para prestar depoimento, interrogatório ou esclarecimentos perante a autoridade competente, que em regra é o delegado de polícia ou magistrado, fundamentado no art. 260 CPP. Trata-se de um tema que vem sendo bastante discutido atualmente no cenário brasileiro, vez que, com a operação lava jato foi bastante utilizada, e em razão disso se tornou um importante objeto de estudo e discussão. No que tange sobre a sua constitucionalidade , entretanto, sabe-se que o código de processo penal é do ano de 1941 e a Constituição Federal é de 1988, deixando evidente que está não recepcionou a condução coercitiva, pois nos seus preceitos básicos, como os direitos e garantias fundamentais, pode-se encontrar o direito ao silêncio, o direito da ampla defesa e contraditório que vão contra a adoção dessa medida, além disso ela ainda assegura o direito de liberdade de locomoção, o que se torna totalmente violado com o ato da condução coercitiva, vindo, inclusive, a ser objeto de ADPF pelo Supremo Tribunal Federal recentemente. Desta forma, o objetivo dessa pesquisa é discutir e propor a forma mais adequada de sanar esse vício, além de demonstrar os vários posicionamentos jurisprudências e doutrinários que tratam do tema, pois tal ato é inconstitucional e apesar disso encontra-se em pleno vigor e uso.

Os contos de fada são veículos infinitos de descobertas e de compreensão de mundo, instigam a criança por meio do mundo mágico da imaginação a vencer barreiras. A leitura deve, desde cedo, ser vital e plena de significação buscando impelir a criança a participar vivamente de seu desenvolvimento global. Deve haver, por parte daquele que escolhe as obras, um olhar crítico voltado para a própria concepção de infância, de modo que despertem emoções como medo, raiva, tristeza, irritação, satisfação e bem estar. A literatura infantil tem a finalidade de promover avanços significativos na mentalidade das crianças e propiciar diversões afirmativas para o seu bem estar, sua felicidade e o sentimento relacionado ao enfrentamento de desafios. Diante disso, os contos de fada são excelentes condutores para a transmissão e construção de valores morais, sem interferência de mediadores. A criança vai se descobrindo e resolvendo seus temores, tristezas, afirmando conceitos de acordo com sua maturidade e raciocínio. Assim, faz-se necessário utilizá-los de maneira mais intensa e direcionada para estimular a sensibilidade das crianças quanto aos valores éticos e morais, além de possibilitar a inserção de tais valores de forma prazerosa, assumindo desafios, respeito às diferenças, rompendo com padrões pré-estabelecidos. Contos de fadas são fundamentais para o crescimento das crianças, possibilitando vencer barreiras impostas pela sociedade, a partir desse entendimento o objetivo desse trabalho é analisar os contos de fadas enquanto instrumento educativo que proporciona o prazer à magia e possibilita a construção de valores éticos e morais nas crianças da educação infantil. A metodologia utilizada foi uma analise literária, utilizando autores como BETTELHEIM (1996); ABRAMOVICHI, (2006), CADEMARTORI (1986) entre outros.

O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade promover o estudo acerca da estabilidade provisória das empregadas gestantes nas relações de emprego e as figuras consideradas afins, com apontamentos sobre a evolução histórica da legislação protetiva ao trabalho da mulher no ordenamento jurídico pátrio vigente. Através da análise de jurisprudências e doutrinas, o trabalho tem por escopo propiciar uma análise do impacto das regras de proteção para a inserção da mulher no mercado de trabalho. Almeja, ainda, elucidar que a finalidade maior do instituto é afiançar à mulher e aos seus filhos a proteção necessária durante o período de gravidez e após o parto, para que haja compatibilidade entre mulher e trabalho, sem que ela seja prejudicada profissionalmente pelo fato de tornar-se mãe, uma vez que essa proteção visa atender à função principal do direito, que almeja uma sociedade justa e solidária, fundamentada na dignidade da pessoa humana.

O mercado de trabalho se encontra cada vez mais concorrido e, por isso, os profissionais tem que se especializar para garantir sua empregabilidade. Percebeu-se que, com a entrada de novas faculdades presenciais na região do Vale do Mucuri o desenvolvimento educacional foi um fator fundamental para o crescimento dessas pessoas. Dessa maneira, identificou-se como pergunta problema: qual o perfil da população trabalhadora da cidade de Teófilo Otoni nos anos de 2000 a 2010? O objetivo foi investigar e analisar como ocorreu o desenvolvimento dessa população por meio da educação superior, a partir da entrada das faculdades presenciais na cidade. Realizou-se uma análise quali-quantitativa, por meio da revisão da literatura e análise documental de relatórios do IBGE, Ipea e FJP. A pesquisa demonstrou que, apesar da evolução que a população da cidade teve por meio da obtenção de competências educacionais, ainda é cedo para que resultados realmente relevantes possam ser discutidos. Palavras-chave: Ensino superior. Empregabilidade. Competências. Desenvolvimento de pessoas.

Trata de Direito do Trabalho e assédio moral. Analisa as dificuldades de comprovação por parte da vítima da ocorrência de assédio moral no ambiente de trabalho, nas vias judiciais. Por meio de pesquisa bibliográfica e judicial, conceitua os institutos relacionados ao tema, especialmente o poder diretivo, a subordinação e a dignidade da pessoa humana, bem como a prova no Direito do Trabalho. Esclarece que a conduta de assédio é clandestina, silenciosa, não costuma deixar rastros, bem como que o empregado se constitui da parte mais fraca da relação empregatícia, não dispondo da possibilidade de produzir provas, especialmente em casos de assédio moral. Conclui que o julgador deve considerar a possibilidade de utilizar o instituto da inversão do ônus da prova quando necessário, baseando-se no princípio da aptidão para se produzir prova, a fim de evitar eventuais injustiças na Justiça do Trabalho, o que abre oportunidade às vítimas de assédio moral para que se beneficiem da justiça.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Relação empregatícia. Assédio moral. Ônus da prova. Conjunto probatório.

Este artigo científico abordara a dignidade da pessoa humana e o direito de ir e vir do deficiente físico na cidade de Teófilo Otoni, com a finalidade de trazer uma reflexão sobre os direitos dos deficientes físicos, analisar o respeito e a proteção a sua integridade física, Nesse contexto, a escolha do tema se justifica em saber como são vistos os deficientes e quais são as estruturas físicas nos órgãos públicos para melhor atendê-los no intuito de amenizar suas dificuldades locomotivas. Como referencial teórico, o estudo fundamentou-se em uma Pesquisa bibliográfica de caráter exploratório e descritivo sobre o tema em questão, baseada em vários autores consagrados no assunto, sendo necessário recorrer a lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da pessoa com deficiência), no Direito Civil, na Constituição Federal de 1988 e outras Leis relacionadas ao assunto. Os resultados evidenciaram a necessidade de uma atenção mais efetiva em relação ao tema proposto, por se tratar de uma questão cada vez mais comum na sociedade brasileira. Verifica-se ao longo da pesquisa que os deficientes físicos estão cada vez mais ativos E capazes de efetuar tarefas comuns como qualquer outra pessoa.

Este trabalho diz respeito ao dimensionamento e detalhamento estrutural de uma viga protendida pós-tracionada para uma passarela de pedestres. O objetivo central foi apresentar o roteiro do dimensionamento e detalhamento de suas vigas, destacando a relevância acadêmica, de modo a sugerir o uso do concreto protendido. O referencial teórico explica a protensão e reúne informações de autores como Carvalho (2017) e Pfeil (1984) para o desenvolvimento dos cálculos respeitando as vigências da NBR 6118 (2014). Inicialmente, mostra as definições de protensão, sistemas, histórico, materiais e equipamentos. Em seguida, as descrições e equacionamento das perdas de protensão imediatas e progressivas. Sequentemente, o equacionamento da armadura longitudinal ativa, e por fim, descreve sobre as passarelas de pedestres. Nos resultados e discussão apresenta um projeto arquitetônico de uma passarela para pedestres, que serviu como base para o dimensionamento estrutural de suas vigas longarinas. Os cálculos iniciaram com as definições das seções das vigas, carregamentos, momento fletor e a tensão máxima admissível nos cabos. Definiu-se a área de aço ativa e posteriormente a passiva, sequentemente foi possível encontrar as perdas de protensão imediatas e progressivas. Por fim, foi calculado o alongamento dos cabos, armaduras de pele e foram feitos os detalhamentos das vigas. Conclui-se que o ganho contextual adquirido possibilitou grandes noções de cálculo e concepção de projetos de estruturas protendidas. Com o crescimento do uso do concreto protendido em obras de pequeno porte, observa-se uma possível viabilidade para a microrregião de Almenara-MG.

A responsabilidade civil por vícios e defeitos do produto está regulamentada no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil. O presente artigo trata da Responsabilidade pelo vício e defeito do produto ou serviço, voltando-se para a responsabilidade do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Inicialmente, toma-se como base o estudo sobre o Código de Defesa do Consumidor, analisando seus objetivos, (em que é importante questionar a falta de conhecimento dos consumidores e apresentar as normas com seus direitos, tendo como o principal objetivo manter todos os consumidores bem informados, demonstrando características de toda a responsabilidade dos fornecedores, mostrando que ele é o responsável pelo produto em caso de defeito ou vício, com a finalidade de incentivar mais os consumidores nos comércios) e conceitualização, suas teorias Finalista e Maximalista, com conceitos voltados aos consumidores e fornecedores. Utilizou-se da revisão bibliográfica, consultando-se livros, periódicos, etc, concluindo-se que deve ser assegurado aos consumidores o direito à garantia do produto, desde a retirada em loja até que acabe o prazo, trazendo segurança e estabilidade para todos, proporcionando assim, uma compra mais eficaz e com maior facilidade.